• No results found

circulaire III

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2022

Share "circulaire III"

Copied!
35
0
0

Bezig met laden.... (Bekijk nu de volledige tekst)

Hele tekst

(1)

De c o m m i s s a r i s s e n v a n de Koning De g e m e e n t e r a d e n t . a . v . d e g r i f f i e r s , De b u r g e m e e s t e r s

Gemeente Bergen

III I lllülll II llllllll

17ip. 04528 09/10/2017 Postbus:

Z A A K N U M M E R :

circulaire

D G B W / D i r e c t i e D e m o c r a t i e e n B u r g e r s c h a p Afdeling Politieke Ambtsdragers T u r f m a r k t 147 Den Haag Postbus 2 0 0 1 1 2500 EA Den Haag Nederland rijksoverheid.nl

O n d e r w e r p

Doelstelling Juridische grondslag

Relaties m e t andere circulaires

I n g a n g s d a t u m Geldig t o t

Circulaire b e n o e m i n g , k l a n k b o r d g e s p r e k k e n e n h e r b e n o e m i n g b u r g e m e e s t e r

B e k e n d m a k e n v a n beleid

W e t v a n 4 n o v e m b e r 2 0 1 5 ( S t b . 2 0 1 5 , 4 2 6 ) h o u d e n d e w i j z i g i n g v a n de G e m e e n t e w e t , d e P r o v i n c i e w e t , de W e t o p e n b a r e l i c h a m e n B o n a i r e , Sint Eustatius en Saba e n d e W a t e r s c h a p s w e t , K a m e r s t u k k e n I I 2 0 1 2 / 1 3 , 33 6 9 1 , nr. 3, blz. 7

Circulaire w i j z i g i n g e n in de G e m e e n t e w e t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 5

De circulaire b e n o e m i n g , f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k k e n e n h e r b e n o e m i n g b u r g e m e e s t e r v a n 10 j u l i 2 0 1 2 k o m t t e v e r v a l l e n

1 o k t o b e r 2 0 1 7 N a d e r b e r i c h t

D a t u m

29 september 2 0 1 7 K e n m e r k 2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

H i e r b i j doe ik u de v e r n i e u w d e circulaire b e n o e m i n g , h e r b e n o e m i n g en k l a n k b o r d g e s p r e k k e n b u r g e m e e s t e r t o e k o m e n . T e n o p z i c h t e v a n de o u d e circulaire uit 2 0 1 2 z i j n e r b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n .

I n de e e r s t e plaats z i j n in deze circulaire de w i j z i g i n g e n v a n de G e m e e n t e w e t die p e r 1 f e b r u a r i 2 0 1 6 in w e r k i n g z i j n g e t r e d e n v e r w e r k t .1 De b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n die h i e r u i t v o o r v l o e i e n z i j n d e v o l g e n d e :

- V o o r a f g a a n d a a n h e t o v e r l e g m e t d e c o m m i s s a r i s stelt de raad h e t college in de g e l e g e n h e i d z i j n w e n s e n en b e d e n k i n g e n t e n a a n z i e n v a n de p r o f i e l s c h e t s k e n b a a r t e m a k e n ( a r t i k e l 6 1 , t w e e d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t ) .

- O o k de v o o r b e r e i d i n g v a n de a a n b e v e l i n g t o t h e r b e n o e m i n g v a n de

b u r g e m e e s t e r d i e n t d o o r een v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e t e g e s c h i e d e n ( a r t i k e l 6 1 a , v i e r d e l i d , v a n d e G e m e e n t e w e t ) .

- Op de s t e m m i n g i n z a k e d e a a n b e v e l i n g t o t b e n o e m i n g , h e r b e n o e m i n g e n o n t s l a g v a n d e b u r g e m e e s t e r is a r t i k e l 3 1 v a n d e G e m e e n t e w e t v a n

Wet van 4 november 2015 (Stb. 2015, 426) houdende wijziging van de Gemeentewet, de Provinciewet, de Wet openbare lichamen Bonaire, Sint Eustatius en Saba en de

Waterschapswet.

(2)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k

2 0 1 7 - 0 0 0 Ũ 4 7 9 5 3 4

t o e p a s s i n g v e r k l a a r d , w a a r m e e deze s c h r i f t e l i j k g e s c h i e d e n en d a a r m e e g e h e i m z i j n .

- Met b e t r e k k i n g t o t de installatie v a n de n i e u w e b u r g e m e e s t e r is v a s t g e l e g d d a t deze de eed ( v e r k l a r i n g en b e l o f t e ) t e n o v e r s t a a n v a n de r a a d , in h a n d e n v a n de c o m m i s s a r i s a f l e g t .

I n de t w e e d e p l a a t s is naast deze circulaire t e v e n s de Handreiking

Burgemeesters, benoeming, herbenoeming, klankbordgesprekken en afscheid ( h i e r n a : h a n d r e i k i n g ) , geheel v e r n i e u w d . Deze h a n d r e i k i n g is c o m p l e m e n t a i r aan d e z e circulaire e n b e v a t naast t i p s nog v e r d e r e p r o c e s i n f o r m a t i e . Deze

h a n d r e i k i n g is t e v i n d e n op de w e b s i t e w w w . p o l i t i e k e a m b t s d r a q e r s . n l .

I n de d e r d e p l a a t s is v a n de g e l e g e n h e i d g e b r u i k g e m a a k t o m op g r o n d v a n de p r a k t i j k e r v a r i n g e n in de a f g e l o p e n j a r e n e e n a a n t a l a a n p a s s i n g e n aan te b r e n g e n t e r v e r d u i d e l i j k i n g v a n de d i v e r s e s t a p p e n in de p r o c e d u r e .

I n de v i e r d e p l a a t s is in de o m k a d e r d e b l o k k e n in de t e k s t een g e a c t u a l i s e e r d e t o e l i c h t i n g op de a r t i k e l e n o p g e n o m e n .

I n de v i j f d e p l a a t s z i j n bij deze circulaire b o u w s t e n e n v o o r een v e r o r d e n i n g op de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e g e v o e g d .

T e r t o e l i c h t i n g n o g het v o l g e n d e . I n de v o r i g e v e r s i e v a n de circulaire w e r d de t e r m f u n c t i o n e r i n g s g e s p r e k g e b r u i k t v o o r h e t g e s p r e k m e t de g e m e e n t e r a a d o v e r h e t f u n c t i o n e r e n v a n de b u r g e m e e s t e r . Deze t e r m past m e e r in e e n h i ë r a r c h i s c h e w e r k r e l a t i e en is in die zin m i n d e r g e l u k k i g en k a n een v e r k e e r d e i n d r u k w e k k e n v a n het b e d o e l d e k a r a k t e r v a n deze g e s p r e k k e n t u s s e n de raad en de

b u r g e m e e s t e r . De g e m e e n t e r a a d b e s p r e e k t het f u n c t i o n e r e n v a n de

b u r g e m e e s t e r als de b e s t u u r l i j k e p a r t n e r v a n de b u r g e m e e s t e r . Z o w e l in deze c i r c u l a i r e als in de v e r n i e u w d e h a n d r e i k i n g is d a a r o m g e k o z e n v o o r de t e r m ' k l a n k b o r d g e s p r e k ' . H o e w e l h e t h o u d e n v a n k l a n k b o r d g e s p r e k k e n g e e n f o r m e e l w e t t e l i j k v e r e i s t e is, v e r d i e n t het s t e r k de a a n b e v e l i n g deze j a a r l i j k s t e laten p l a a t s v i n d e n . De b e l a n g r i j k s t e r e d e n h i e r v o o r ligt in h e t feit d a t de p r a k t i j k u i t w i j s t d a t h e t als b u i t e n g e w o o n w a a r d e v o l w o r d t e r v a r e n o m het f u n c t i o n e r e n r e g e l m a t i g aan de o r d e t e s t e l l e n in e e n g e s p r e k t u s s e n een a f v a a r d i g i n g uit de r a a d en de b u r g e m e e s t e r . Het p a s t o o k in de i n v u l l i n g v a n g o e d en

v e r a n t w o o r d e l i j k ' w e r k g e v e r s c h a p ' v a n de r a a d . D a a r n a a s t bieden deze g e s p r e k k e n en de d a a r u i t v o o r t v l o e i e n d e a f s p r a k e n in de a a n l o o p n a a r een e v e n t u e l e h e r b e n o e m i n g , de basis o m t o t e e n g o e d o n d e r b o u w d e a a n b e v e l i n g t o t h e r b e n o e m i n g t e k o m e n .

Deze circulaire k u n t u o o k v i n d e n op w w w . p o l i t i e k e a m b t s d r a q e r s . n l d e z e circulaire d o w n l o a d e n en d e s g e w e n s t p r i n t e n .

D a a r k u n t u

Op deze site v i n d t u o o k alle a c t u e l e w e t - en r e g e l g e v i n g , circulaires en b r o c h u r e s o v e r politieke a m b t s d r a g e r s v o o r h e t Rijk, de p r o v i n c i e , de g e m e e n t e , de

w a t e r s c h a p p e n en o o k v o o r h e t K o n i n k r i j k en de B E S - e i l a n d e n v o o r z o v e r deze a f k o m s t i g is v a n h e t m i n i s t e r i e v a n BZK.

Pagina 2 van 23

(3)

P r o c e d u r e v o o r b e n o e m i n g v a n e e n b u r g e m e e s t e r

I. D e p r o f i e l s c h e t s

1 . In het k a d e r v a n de p r o c e d u r e v o o r de b e n o e m i n g v a n een n i e u w e b u r g e m e e s t e r s t e l t de g e m e e n t e r a a d een profielschets o p . Het college m o e t h i e r b i j d o o r d e raad in s t a a t w o r d e n g e s t e l d , v o o r a f g a a n d aan het o v e r l e g m e t de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g , zijn w e n s e n en b e d e n k i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e eisen die aan de n i e u w e b u r g e m e e s t e r w o r d e n g e s t e l d , k e n b a a r t e m a k e n . Dit v l o e i t v o o r t uit artikel 6 1 , t w e e d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

2. De p r o f i e l s c h e t s m a a k t de eisen die aan de t e b e n o e m e n b u r g e m e e s t e r w o r d e n g e s t e l d , k e n b a a r en w o r d t bij v o o r k e u r op basis v a n een a a n t a l b e s t u u r s c o m p e t e n t i e s v a s t g e s t e l d . De profielschets w i j d t v o l d o e n d e a a n d a c h t a a n de t a k e n en g e w e n s t e c o m p e t e n t i e s v a n de n i e u w t e b e n o e m e n b u r g e m e e s t e r op h e t gebied v a n i n t e g r i t e i t en o p e n b a r e o r d e en v e i l i g h e i d . H e t v e r d i e n t a a n b e v e l i n g d a t s u g g e s t i e s v a n de b e t r o k k e n p a r t n e r s uit d e v e i l i g h e i d s k e t e n w o r d e n b e t r o k k e n bij de o p s t e l l i n g v a n de p r o f i e l s c h e t s o p dit p u n t .

3. De p r o f i e l s c h e t s w o r d t t i j d e n s e e n o p e n b a r e v e r g a d e r i n g in de g e m e e n t e r a a d b e s p r o k e n m e t de c o m m i s s a r i s v a n de Koning en v e r v o l g e n s v a s t g e s t e l d . Mocht h e t o v e r l e g t u s s e n de raad en de

c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g n i e t t o t o v e r e e n s t e m m i n g l e i d e n , d a n g e e f t de c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g in de p r o f i e l s c h e t s v e r g a d e r i n g a a n w e l k e eisen h i j , in a f w i j k i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d , h a n t e e r t bij zijn b e o o r d e l i n g v a n de k a n d i d a t e n .

4 . De p r o f i e l s c h e t s e n h e t v e r s l a g v a n de p r o f i e l s c h e t s v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n m e t d e o v e r i g e i n f o r m a t i e o v e r de v a c a t u r e en de p r o c e d u r e d o o r het k a b i n e t v a n de c o m m i s s a r i s v a n de Koning b e s c h i k b a a r g e s t e l d , z o d r a de v a c a t u r e is o p e n g e s t e l d .

De profielschets

De profielschets geeft kandidaten zicht op de gemeente en de gezochte burgemeester en dient als basis voor het selectieproces. Dat vraagt om een breed door de gemeenteraad gedragen profiel. Belangrijk is hierbij dat de scherpte in het profiel behouden blijft en zich onderscheidt ten opzichte van de profielen van andere gemeenten. Het is van belang om het profiel toe te spitsen op de eigen gemeentelijke situatie en daarbij ook kort in te gaan op de bestuurlijke opgaven die aan de orde zijn. Door externe begeleiding bij de opstelling van het profiel kan een te groot compromiskarakter van de profielschets worden voorkomen. Ook het college moet in de gelegenheid worden gesteld zijn wensen en bedenkingen ten aanzien van de profielschets kenbaar te maken, voordat de gemeenteraad deze vaststelt. Het verdient aanbeveling ook de gemeentesecretaris bij opstelling van de schets te betrekken.

Ook kan er voor worden gekozen de politie en het Openbaar Ministerie te consulteren zodat specifieke vraagstukken betreffende openbare orde en veiligheid goed verwoord kunnen worden. Het biedt bovendien een actueel beeld van de wettelijke taken van de

burgemeester op dit terrein. Daarnaast kan de gemeenteraad desgewenst inwoners, bedrijven en maatschappelijke instellingen consulteren, bijvoorbeeld door middel van een enquête.

Met een scherp omschreven profiel wordt een 'zoeken naar een schaap met vijf poten' vermeden. Het biedt ook houvast in de feedback aan kandidaten die afvallen en helpt

(4)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k 2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

informanten bij wie inlichtingen worden ingewonnen door de commissaris van de Koning.

Bestuurscompetenties geven een objectief kader voor, en daarmee structuur aan, de beoordeling van de kandidaten. Dit bevordert een effectieve gespreksvoering. Een goede voorbereiding kost tijd, maar levert tijdwinst op aan het einde van het proces. Ook is het profiel de basis is voor klankbordgesprekken en de beoordeling van de burgemeester in de herbenoemingsprocedure.

In de profielschets mag geen voorkeur worden uitgesproken voor zaken als geloof, leeftijd of geslacht. De enige uitzondering hierop is dat desgewenst mag worden uitgesproken dat bij gelijke geschiktheid de voorkeur uitgaat naar een vrouw. Een hulpmiddel bij het schetsen van een profiel is de'Handreiking burgemeesters: benoeming, klankbordgesprekken en afscheid', te vinden op de website www.politiekeambtsdraqers.nl.

Start van de procedure

De kabinetschef licht in een gesprek de te volgen procedure aan de raadsgriffier en indien bekend, de beoogd voorzitter van de vertrouwenscommissie toe. Gesprekspunten kunnen onder meer zijn:

- Het globale tijdschema, (datum) vaststellen profielschets en openstelling vacature, de selectie van de commissaris van de Koning, ontvangst sollicitanten, uitbrengen verslag van bevindingen, vaststellen aanbeveling, verzending aanbeveling aan minister van

Binnenlandse Zaken en Koninkrijksrelaties (BZK), de streefdatum waarop benoeming ingaat en de installatie en beëdiging. Een tijdschema voor de gehele procedure wordt opgesteld door de kabinetschef. Overigens wordt de tijdsplanning over het algemeen door de kabinetschef kenbaar gemaakt aan, of in bijzondere gevallen overlegd met, de afdeling Politieke Ambtsdragers van het ministerie van BZK.

- Het opstellen van de profielschets. De conceptprofielschets wordt voorafgaand aan de profielschetsvergadering aan de (kabinetschef van de) commissaris van de Koning gestuurd.

- Het opstellen van de verordening op de vertrouwenscommissie. De conceptverordening op de vertrouwenscommissie wordt voorafgaand aan de profielschetsvergadering aan de (kabinetschef van de) commissaris van de Koning gestuurd.

- De communicatie tussen de vertrouwenscommissie en de commissaris van de Koning.

- De mogelijkheid om bij een of meerdere kandidaten een assessment af te laten nemen.

Zie verder Assessment in de toelichting bij paragraaf V.

- Het eventueel aanleveren van informatie door de gemeente ten behoeve van de

sollicitanten met daarin bijvoorbeeld: een profiel van de gemeente, inzicht in de financiële positie van de gemeente en informatie over relevante, actuele beleidsstukken. Dat kan ook digitaal. Informatie op een website van de gemeente heeft als risico dat het binnen de gemeente mogelijk is te zien wie deze site hebben bezocht. Daarom valt te overwegen deze informatie geheel via de provinciale site beschikbaar te stellen. Let er bij het digitaal versturen van informatie, bijvoorbeeld via email of USB sticks, op dat dit veilig gebeurt. Het is aan te raden om de samenstelling van de informatie af te stemmen met de kabinetschef van de commissaris van de Koning.

- De huisvesting van de nieuwe burgemeester. Denk aan vragen als: Is er een ambtswoning? Kan de gemeente eventueel zorgen voor een ambtswoning?

- Het belang van de wettelijke geheimhoudingsplicht.

- Het moment van openstellen van de vacature. Deze wordt pas opengesteld als aan de zittende burgemeester bij Koninklijk Besluit ontslag is verleend. Uiteraard kan dit ontslag per latere datum ingaan.

De profielschetsvergadering

De profielschetsvergadering vindt plaats voordat de vacature wordt opengesteld.

In de vergadering komen onder andere de volgende onderwerpen aan de orde:

- De samenstelling van de vertrouwenscommissie en de verordening op de commissie.

- Het profiel van de nieuwe burgemeester.

- De procedure.

- De wenselijkheid om in de openstellingsadvertentie de mogelijkheid tot het afnemen van een assessment open te houden.

- Eventuele bovenlokale factoren die de commissaris van de Koning bij zijn selectie een rol laat spelen.

- Gevolgen indien de bepalingen rondom de geheimhouding worden geschonden.

Pagina 4 van 23

(5)

I I . D e i n s t e l l i n g v a n d e v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e

1 . De g e m e e n t e r a a d s t e l t u i t zijn m i d d e n een v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e i n . De g e m e e n t e r a a d k a n b e p a l e n d a t a a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e één o f m e e r w e t h o u d e r s als a d v i s e u r w o r d e n t o e g e v o e g d . Een w e t h o u d e r is g e e n lid v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e en h e e f t g e e n s t e m r e c h t . V o o r z o v e r a m b t e l i j k e b i j s t a n d g e w e n s t w o r d t g e a c h t , w o r d t de r a a d s g r i f f i e r d a a r m e e belast. De g e m e e n t e s e c r e t a r i s kan e v e n t u e e l o p t r e d e n als

p l a a t s v e r v a n g e n d a m b t e l i j k o n d e r s t e u n e r .

2. De g e m e e n t e r a a d r e g e l t in e e n v e r o r d e n i n g op de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e de s a m e n s t e l l i n g en w e r k w i j z e v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e en s t e l t de c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g d a a r v a n t i j d i g in k e n n i s . De v e r o r d e n i n g w o r d t t i j d e n s de p r o f i e l s c h e t s v e r g a d e r i n g na het v a s t s t e l l e n v a n de p r o f i e l s c h e t s d o o r d e raad v a s t g e s t e l d .

3. I n de v e r o r d e n i n g w o r d t a a n d a c h t b e s t e e d aan de g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t . De g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 c v a n de G e m e e n t e w e t en b l i j f t o o k na o n t b i n d i n g v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v a n k r a c h t . De g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t s t r e k t zich uit t o t allen die v a n de i n f o r m a t i e k e n n i s d r a g e n , n i e m a n d u i t g e z o n d e r d . Het is niet t o e g e s t a a n o m t i j d e n s h e t v e r l o o p v a n de p r o c e d u r e in de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e i n f o r m a t i e u i t de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e m e t n i e t - l e d e n v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e , t e d e l e n . De g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t kan niet w o r d e n o p g e h e v e n en b l i j f t d u s o o k na e v e n t u e l e o n t b i n d i n g v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v a n k r a c h t . De g e m e e n t e r a a d regelt de w e r k w i j z e v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e zo d a t v ó ó r , t i j d e n s en na h e t v e r r i c h t e n v a n de w e r k z a a m h e d e n d o o r de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e g e h e i m h o u d i n g is g e g a r a n d e e r d .

4 . I n de v e r o r d e n i n g w o r d t v e r m e l d d a t , a n d e r s d a n d o o r t u s s e n k o m s t v a n de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g , g e e n i n l i c h t i n g e n - op w e l k e w i j z e d a n o o k - k u n n e n w o r d e n i n g e w o n n e n o v e r de s o l l i c i t a n t e n . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 , v i e r d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

5. I n de v e r o r d e n i n g w o r d t g e r e g e l d d a t de g e s p r e k k e n m e t en de

o o r d e e l s v o r m i n g o v e r de s o l l i c i t a n t e n p l a a t s v i n d t in a a n w e z i g h e i d v a n e n d o o r de leden v a n d e v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e . O o k w o r d t een v o o r z i e n i n g g e t r o f f e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e w i j z e w a a r o p de p r i v a c y b e l a n g e n v a n de s o l l i c i t a n t w o r d e n b e s c h e r m d , b i j v o o r b e e l d bij de bepaling v a n plaats en t i j d s t i p v a n de g e s p r e k k e n en bij h e t v o e r e n v a n c o r r e s p o n d e n t i e .

6. B e s t e e d t de g e m e e n t e r a a d o f de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e naar het o o r d e e l v a n de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g o n v o l d o e n d e z o r g aan de

p r o c e d u r e r e g e l s o f g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t , d a n i n f o r m e e r t de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g de m i n i s t e r v a n BZK h i e r o v e r . De m i n i s t e r v a n BZK b e p a a l t , na o v e r l e g m e t de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g , hoe v e r d e r w o r d t g e h a n d e l d . Dit k a n u i t e i n d e l i j k leiden t o t h e t s t o p z e t t e n v a n de p r o c e d u r e . 7. De raad k a n e v e n t u e e l b e s l u i t e n d a t de v e r o r d e n i n g op de

v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e na de b e n o e m i n g v a n de b u r g e m e e s t e r v a n k r a c h t b l i j f t , z o d a t e r e e n v a s t e v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e is die t e v e n s de

k l a n k b o r d g e s p r e k k e n v o e r t en de a a n b e v e l i n g inzake de h e r b e n o e m i n g v o o r b e r e i d t . D i t h o e f t niet t e b e t e k e n e n d a t de personele s a m e n s t e l l i n g

(6)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k

2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e s t e e d s dezelfde is. Het kan w e n s e l i j k w o r d e n g e a c h t bij de g e s p r e k k e n o v e r het f u n c t i o n e r e n v a n b u r g e m e e s t e r m i n d e r of a n d e r e r a a d s l e d e n t e b e t r e k k e n dan die de a a n b e v e l i n g t o t b e n o e m i n g h e b b e n v o o r b e r e i d .

Training

De ervaring leert dat training van de leden van de vertrouwenscommissie op het toetsen van het gebruik van bestuurscompetenties en het voeren van gesprekken met sollicitanten de kwaliteit van het selectieproces verhoogt. Het is ook een investering in de teamvorming binnen de vertrouwenscommissie. Het is de overweging waard om de training al te starten bij het opstellen van het profiel. Als de vertrouwenscommissie in dezelfde samenstelling ook de klankbordgesprekken voert en de herbenoemingsprocedure doet, levert de

trainingsinspanning nog meer resultaat op.

Geheimhouding

De geheimhoudingsplicht zoals die voortvloeit uit artikel 61c van de Gemeentewet geldt voor de leden van de vertrouwenscommissie, een wethouder die als adviseur optreedt, en de ambtelijke bijstand en blijft ook na ontbinding van de vertrouwenscommissie van kracht.

Doel van de geheimhouding is te voorkomen dat sollicitanten (imago)schade oplopen. Het verstrekken van informatie uit de vertrouwenscommissie aan niet-leden van de

vertrouwenscommissie, is verboden. De geheimhouding geldt niet alleen voor namen van en andere informatie over kandidaten, maar ook voor data en tijdstippen, plaatsen en

eventuele andere inhoudelijke zaken als vragen en/of casussen en de werkwijze van de commissie. Schending van de geheimhoudingsplicht is strafbaar gesteld in artikel 272 van het Wetboek van Strafrecht. Aangezien de zorg voor de geheimhouding primair bij de gemeenteraad en de vertrouwenscommissie berust, kan vanuit de gemeente in

voorkomende gevallen zelf het initiatief worden genomen tot aangifte van schending van de geheimhouding. Ook de commissaris van de Koning kan aangifte doen; hij ziet immers op grond van zijn Ambtsinstructie toe op een ordelijk verloop van de procedure.

T e c h n i s c h voorzitter

Nu alle leden van de vertrouwenscommissie exclusief uit de gemeenteraad komen, kan er geen sprake zijn van een technisch voorzitterschap door een niet-raadslid.

Adviseur

Het is aan te raden één of meer wethouders als adviseur aan de vertrouwenscommissie toe te voegen in verband met de vaardigheden en kwaliteiten die de burgemeester nodig heeft als voorzitter en lid van het college van burgemeester en wethouders. In de praktijk wordt zelden meer dan één wethouder aan de commissie toegevoegd. Dat werkt over het algemeen goed (over het al dan niet toevoegen van een adviseur aan de

vertrouwenscommissie wordt bij de instelling van de vertrouwenscommissie, dus tijdens de profielschetsvergadering, een beslissing genomen). De gemeentesecretaris en de

raadsgriffier kunnen geen formele adviespositie krijgen in de vertrouwenscommissie. De raadsgriffier wordt in principe toegevoegd als secretaris. In de praktijk ziet men wel dat, indien aan een plaatsvervangend ambtelijk ondersteuner behoefte bestaat, de

gemeentesecretaris deze rol wordt toebedeeld.

I I I . O p e n s t e l l e n of n i e t - o p e n s t e l l e n v a n e e n b u r g e m e e s t e r s v a c a t u r e 1. De m i n i s t e r v a n BZK s t e l t na de p r o f i e l s c h e t s v e r g a d e r i n g de v a c a t u r e

o p e n in de S t a a t s c o u r a n t . I n d e v a c a t u r e t e k s t w o r d t v e r m e l d d a t een a s s e s s m e n t o n d e r d e e l k a n z i j n v a n het selectieproces, indien de g e m e e n t e r a a d deze m o g e l i j k h e i d h e e f t o p e n g e h o u d e n . In de

v a c a t u r e t e k s t s t a a t t e v e n s v e r m e l d d a t v o o r a f g a a n d aan de v o o r d r a c h t de k a n d i d a a t die als e e r s t e o p de a a n b e v e l i n g is g e p l a a t s t , zal w o r d e n

g e s c r e e n d in o p d r a c h t v a n de m i n i s t e r v a n BZK. De s c r e e n i n g b e s t a a t uit naslag bij de A I V D e n fiscaal o n d e r z o e k bij de B e l a s t i n g d i e n s t .

Pagina 6 van 23

(7)

2. Er k u n n e n r e d e n e n z i j n o m een v a c a t u r e niet o p e n t e s t e l l e n . Hierbij kan w o r d e n g e d a c h t aan g e m e e n t e l i j k e h e r i n d e l i n g of specifieke b e s t u u r l i j k e o m s t a n d i g h e d e n . Gezien het o o g p u n t v a n deze c i r c u l a i r e , zal in deze p a r a g r a a f alleen w o r d e n i n g e g a a n op de w e r k w i j z e bij h e r i n d e l i n g . 3. V o o r g e m e e n t e n die bij een g e m e e n t e l i j k e h e r i n d e l i n g z i j n b e t r o k k e n of

w a a r een b e s t u u r s k r a c h t o n d e r z o e k l o o p t , g e l d t h e t v o l g e n d e :

3 . 1 De m i n i s t e r v a n BZK k a n , na o v e r l e g of op v o o r s t e l v a n de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g , die d a a r o v e r g e d e p u t e e r d e s t a t e n en de g e m e e n t e r a a d h o o r t , beslissen d a t e e n v a c a t u r e in een g e m e e n t e v o o r l o p i g niet w o r d t o p e n g e s t e l d , i n d i e n :

a. een g e m e e n t e , b l i j k e n s een h e r i n d e l i n g s o n t w e r p als bedoeld in a r t i k e l 1 v a n d e W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g ( W e t A h r i ) , v o o r o p h e f f i n g in a a n m e r k i n g k o m t ,

b. het college v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s op g r o n d v a n de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g is u i t g e n o d i g d t o t h e t v o e r e n v a n o v e r l e g o v e r e e n w i j z i g i n g v a n de g e m e e n t e l i j k e i n d e l i n g ,

c. a a n n e m e l i j k is d a t b i n n e n een j a a r het college v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s t o t het o v e r l e g , als b e d o e l d o n d e r b. zal w o r d e n u i t g e n o d i g d ,

d . a a n n e m e l i j k is d a t b i n n e n t w e e j a a r de g e m e e n t e r a a d v a n de b e t r o k k e n g e m e e n t e , s a m e n m e t de g e m e e n t e r a a d c.q. - r a d e n v a n een of m e e r a n d e r e g e m e e n t e ( n ) , m e t t o e p a s s i n g v a n artikel 5 v a n de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g een

h e r i n d e l i n g s o n t w e r p zal v a s t s t e l l e n ,

3.2 De beslissing t o t h e t v o o r l o p i g n i e t - o p e n s t e l l e n v a n de v a c a t u r e in de s i t u a t i e , als b e d o e l d in 3 . 1 o n d e r c, g e l d t v o o r e e n j a a r en k a n op advies v a n de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g w o r d e n v e r l e n g d .

3.3 De m i n i s t e r v a n BZK k a n alleen b e s l u i t e n t o t h e t v o o r l o p i g n i e t - o p e n stellen v a n e e n b u r g e m e e s t e r s v a c a t u r e in de g e v a l l e n b e d o e l d in 3 . 1 , o n d e r c en d als de b e t r e f f e n d e g e m e e n t e r a a d zich d a a r niet t e g e n v e r z e t . 3 . 4 . U i t z o n d e r i n g op de v o o r w a a r d e zoals g e s t e l d in a r t i k e l 3 . 3 . is de s i t u a t i e

w a a r i n er een b e s t u u r s k r a c h t o n d e r z o e k l o o p t . I n d a t g e v a l d i e n e n g e d e p u t e e r d e s t a t e n b i n n e n e e n j a a r na de s t a r t v a n het

b e s t u u r s k r a c h t o n d e r z o e k h e t v o o r n e m e n t e h e b b e n u i t g e s p r o k e n o m t o t h e r i n d e l i n g t e k o m e n .

De openstelling

De openstellingstermijn van een burgemeestersvacature is in beginsel drie weken. Afwijking is mogelijk, bijvoorbeeld als de vacature wordt opengesteld in of vlak voor een

vakantieperiode. De officiële publicatie vindt plaats in de Staatscourant. De minister van BZK attendeert de Algemene Bestuursdienst van het rijk (ABD), Binnenlands Bestuur en VNG-magazine op de vacature en publiceert de vacature op de internetsite van het ministerie van BZK www.rijksoverheid.nľ) en op www.politiekeambtsdraqers.nl.

De gemeente kan op eigen kosten in andere media potentiële kandidaten attenderen op de openstelling onder verwijzing naar de officiële vacaturetekst in de Staatscourant.

Niet-openstelling in verband met (bestuursonderzoek met het oog op) herindeling In de brief van de minister van Binnenlandse Zaken en Koninkrijksrelaties van 15 oktober 2009 (Kamerstukken I I , 2009-2010, 28750 nr. 14) staat de beleidslijn met betrekking tot waarnemend burgemeesters en niet-openstelling van een burgemeestersvacature in het perspectief van herindeling nader beschreven. De in de circulaire opgenomen criteria bieden

(8)

de minister van BZK de mogelijkheid om te anticiperen op de start van een Arhi-procedure.

De ratio achter deze regeling is dat het niet gewenst is een burgemeester te benoemen die na een paar jaar alweer moet worden ontslagen. Dit is zowel vanuit personeel als uit financieel oogpunt bezwaarlijk. Als voorwaarde geldt verder dat de minister van BZK alleen zal besluiten tot voorlopige niet-openstelling vooruitlopend op de start van een Arhi- procedure als de betreffende gemeenteraad zich daar niet tegen verzet.

Gelet op de ratio van de niet-openstelling heeft de minister van BZK de mogelijkheid om een besluit tot openstelling van een burgemeestervacature aan te houden als er een bestuurskrachtonderzoek loopt. Dan wordt de beslissing tot het wel of niet openstellen van de burgemeestersvacature opgeschort totdat er duidelijkheid is. Er dient dan uiterlijk binnen een jaar een beslissing te worden genomen over de consequenties van het onderzoek.

Het uitstellen van de beslissing tot niet-openstelling van een burgemeestersvacature is in dit geval redelijk omdat er na een bestuurskrachtonderzoek een reële kans is op de start van een herindelingstraject. Is de uiteindelijke uitkomst dat de weg naar een herindeling wordt ingeslagen, dan wordt de vacature niet opengesteld. Ook hier geldt als voorwaarde dat de gemeenteraad zich daar niet tegen verzet. Is een gemeentelijke herindeling niet aan de orde, dan wordt de vacature direct opengesteld.

Er is dus steeds sprake van een evenwichtige benadering, waarin iedere situatie op eigen merites wordt bekeken en het oordeel van de gemeenteraad zwaar weegt. De commissaris van de Koning adviseert de minister van BZK over de beslissing van de gemeenteraad.

Daarmee is het oordeel van de raad uitdrukkelijk deel geworden van de afweging door de minister.

Sollicitanten

De sollicitatiebrief wordt gericht aan Zijne Majesteit de Koning en binnen de in de vacaturetekst gestelde termijn verzonden aan de betreffende commissaris van de Koning.

De commissaris van de Koning bepaalt voorafgaand aan de openstelling van de vacature of en op welke wijze sollicitaties anders dan per brief kenbaar kunnen worden gemaakt. De wijze van solliciteren wordt in de openstellingstekst vermeld.

Sollicitanten ontvangen van de commissaris van de Koning een ontvangstbevestiging.

Daarbij worden aan hen ook beschikbaar gesteld: de profielschets en het verslag van de profielschetsvergadering, eventuele aanvullende (digitale)informatie over de gemeente, een tijdschema en een afschrift van deze circulaire. Sollicitanten ontvangen op grond van artikel 28 van het Besluit justitiële gegevens van de commissaris van de Koning tevens het verzoek een verklaring te ondertekenen, waarmee zij toestemming geven voor de verstrekking van justitiële gegevens. Na sluiting van de sollicitatietermijn kan de commissaris van de Koning een persbericht uitbrengen met een overzicht van het aantal sollicitanten, de man-

vrouwverhouding, hun politieke kleur en globale achtergrond, indien dit naar zijn oordeel niet teveel licht werpt op individuele sollicitanten.

I V . D e s e l e c t i e d o o r d e c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g e n h e t i n w i n n e n v a n i n l i c h t i n g e n

1. De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g s e l e c t e e r t de k a n d i d a t e n die hij in beginsel g e s c h i k t a c h t v o o r b e n o e m i n g , m e d e op g r o n d v a n de c o m p e t e n t i e s en r e k e n i n g h o u d e n d m e t de eisen u i t de p r o f i e l s c h e t s . Hij t o e t s t d a a r n a a s t of de g e s e l e c t e e r d e k a n d i d a t e n v o l d o e n a a n h e t in a r t i k e l 63 v a n de G e m e e n t e w e t v o o r b e n o e m b a a r h e i d v e r e i s t e N e d e r l a n d e r s c h a p . Ook w i n t hij j u s t i t i ë l e g e g e v e n s i n .

2. De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g w i n t de i n f o r m a t i e o v e r s o l l i c i t a n t e n i n , die hij n o d i g a c h t v o o r z i j n s e l e c t i e . De c o m m i s s a r i s v a n de Koning w i n t t e v e n s de i n f o r m a t i e o v e r s o l l i c i t a n t e n i n , die de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e n o d i g a c h t , m i t s d i t n a a r o o r d e e l v a n de c o m m i s s a r i s v a n de Koning past b i n n e n een a f w e g i n g t u s s e n e e n r e ë l e , t e m o t i v e r e n i n f o r m a t i e b e h o e f t e en

(9)

de b e l a n g e n v a n de sollicitant. B e s t u u r s o r g a n e n zijn v e r p l i c h t de g e v r a a g d e i n l i c h t i n g e n t e v e r s t r e k k e n . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 , v i e r d e lid, v a n de G e m e e n t e w e t . De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g w i n t r e f e r e n t i e s slechts in m e t t o e s t e m m i n g v a n de sollicitant, die h i e r v o o r r e f e r e n t e n a a n d r a a g t . De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g s t e l t e v e n t u e l e t e n b e h o e v e v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e i n g e w o n n e n r e f e r e n t i e s t e r b e s c h i k k i n g a a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e , t e n z i j de b e t r e f f e n d e sollicitant h e e f t l a t e n w e t e n d a a r b e z w a a r t e g e n te h e b b e n . 3. De v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e o n t v a n g t v a n de c o m m i s s a r i s v a n de Koning

een o p g a v e v a n alle s o l l i c i t a n t e n v e r g e z e l d v a n zijn o o r d e e l o v e r , en de s o l l i c i t a t i e b r i e v e n v a n , de k a n d i d a t e n die hij in beginsel g e s c h i k t a c h t v o o r b e n o e m i n g . D e s g e v r a a g d i n f o r m e e r t hij de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e o v e r de criteria die hij h e e f t g e h a n t e e r d bij z i j n selectie en o v e r z i j n o o r d e e l o v e r a n d e r e k a n d i d a t e n . D e s g e v r a a g d v e r s t r e k t hij de s o l l i c i t a t i e b r i e v e n v a n a n d e r e d a n de d o o r h e m g e s e l e c t e e r d e k a n d i d a t e n . De

v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e k a n de c o m m i s s a r i s v e r z o e k e n o m nog a n d e r e k a n d i d a t e n die g e s o l l i c i t e e r d h e b b e n aan de selectie t o e te v o e g e n of j u i s t uit de selectie te h a l e n . De c o m m i s s a r i s w e e g t af of z i j n selectie o m die r e d e n w o r d t a a n g e v u l d of a a n g e p a s t . Als de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e besluit naast de k a n d i d a t e n u i t de selectie o o k a n d e r e k a n d i d a t e n die gesolliciteerd h e b b e n , bij h a a r b e o o r d e l i n g t e b e t r e k k e n , d o e t zij d a a r v a n o n v e r w i j l d m e d e d e l i n g a a n de c o m m i s s a r i s . Deze b r e n g t z i j n o o r d e e l o v e r l a a t s t g e n o e m d e k a n d i d a t e n t e r k e n n i s v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e . 4 . De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g i n f o r m e e r t de g e s e l e c t e e r d e s o l l i c i t a n t e n

o v e r het f e i t d a t zij d o o r h e m z i j n g e s e l e c t e e r d en d a t hij h u n n a m e n a a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e h e e f t d o o r g e g e v e n . De c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g s t e l t t e g e l i j k e r t i j d de n i e t - g e s e l e c t e e r d e s o l l i c i t a n t e n s c h r i f t e l i j k op de h o o g t e v a n h e t f e i t d a t zij n i e t t o t zijn selectie b e h o r e n .

De selectie van de c o m m i s s a r i s van de Koning

De commissaris van de Koning bepaalt welke sollicitanten hij uitnodigt voor een gesprek. De commissaris van de Koning slaat bij de beoordeling van de sollicitanten acht op het

opgestelde profiel en, als dit in de profielschetsvergadering is aangegeven, bovenlokale factoren. Na afloop van het gesprek met de commissaris van de Koning ontvangt de sollicitant een declaratieformulier om zijn reiskosten bij het ministerie van BZK te declareren. De vergoeding voor reiskosten is vastgelegd in het Rechtspositiebesluit burgemeesters en de Regeling rechtspositie burgemeesters. Het declaratieformulier wordt door de kabinetschef van de commissaris van de Koning geparafeerd ter bevestiging dat de vermelde reizen hebben plaatsgevonden in het kader van de op het formulier vermelde sollicitatieprocedure en wordt vervolgens ter afdoening bij BZK ingediend.

Bespreking van de voorgenomen selectie met de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e

De vertrouwenscommissie krijgt van de commissaris van de Koning inzicht in de namen van alle sollicitanten. Dit gebeurt, naar keuze van de commissaris van de Koning, mondeling of schriftelijk. Als de commissaris van de Koning kiest voor het inzicht geven in de schriftelijke wijze, dan zijn de sollicitatiegegevens uitsluitend ter inzage. De bespreking tussen de commissaris van de Koning en de vertrouwenscommissie kan ertoe leiden dat de selectie wordt aangevuld of aangepast. De selectie staat aan het eind van dit gesprek vast. De vertrouwenscommissie krijgt uitsluitend de namen en gegevens mee van de geselecteerde kandidaten en van eventuele niet-geselecteerde sollicitanten die de commissie toch wil uitnodigen voor een gesprek.

(10)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k

2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

Niet-geselecteerde kandidaten

Niet-geselecteerde kandidaten kunnen mondeling over hun afwijzing informatie inwinnen bij de kabinetschef van de commissaris van de Koning. Een enkele keer komt het voor dat een niet-geselecteerde sollicitant zich rechtstreeks tot de vertrouwenscommissie wendt met het verzoek om door haar te worden uitgenodigd. De vertrouwenscommissie beslist zo spoedig mogelijk op het verzoek en stelt verzoeker en de commissaris van de Koning schriftelijk op de hoogte van haar beslissing.

Het inwinnen v a n i n l i c h t i n g e n / A s s e s s m e n t r a p p o r t e n

Met de belangen van de sollicitant moet zeer zorgvuldig worden omgegaan. Elke

informatieverzameling dient voorafgegaan te worden door een afweging tussen een reële, te motiveren informatiebehoefte en de belangen van de sollicitant. De commissaris van de Koning ziet toe op het goede verloop van de procedure en dus ook op dit aspect. Niet alleen de commissaris van de Koning en de vertrouwenscommissie, maar ook degenen die de informatie verstrekken moeten deze afweging met zorg maken. Voor bestuursorganen geldt dat zij verplicht zijn de gevraagde informatie te verstrekken.

In sommige gevallen worden sollicitanten tijdens de procedure aan een assessment

onderworpen. Deze rapportage gaat ook naar de vertrouwenscommissie, tenzij de kandidaat daar bezwaar tegen heeft. Soms is over de sollicitant reeds een assessmentrapport

beschikbaar, bijvoorbeeld van een potentieel assessment. De kandidaat kan in overleg met de commissaris van de Koning (delen van) dit assessmentrapport ter beschikking stellen aan de vertrouwenscommissie.

Justitiële gegevens

De commissaris van de Koning heeft de bevoegdheid tot het opvragen van justitiële gegevens op basis van artikel 30 van het Besluit justitiële gegevens. Alle sollicitanten ontvangen een verklaring ter ondertekening waarmee zij toestemming geven v o o r d e verstrekking van justitiële gegevens. Dat geldt ook voor sollicitanten die door de vertrouwenscommissie zelf in de beoordeling worden betrokken. Het is de

vertrouwenscommissie niet toegestaan zelf justitiële gegevens over personen op te vragen.

Indien de resultaten daartoe aanleiding geven, pleegt de commissaris van de Koning overleg met de minister van BZK. De commissaris van de Koning stelt de justitiële gegevens niet aan de vertrouwenscommissie beschikbaar.

V . D e b e v i n d i n g e n v a n d e v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e 1 . De v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v o e r t g e s p r e k k e n m e t de g e s e l e c t e e r d e

k a n d i d a t e n en k o m t na i n t e r n e b e r a a d s l a g i n g e n t o t h a a r b e v i n d i n g e n . 2. De b e r a a d s l a g i n g e n in de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v i n d e n plaats m e t

g e s l o t e n d e u r e n . V a n de b e r a a d s l a g i n g e n w o r d t een v e r s l a g o p g e m a a k t d a t n i e t o p e n b a a r w o r d t g e m a a k t . Dit v o l g t r e c h t s t r e e k s uit a r t i k e l 6 1 , v i e r d e l i d , j u n c t o a r t i k e l 6 1 c , e e r s t e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t . Ten a a n z i e n v a n de b e r a a d s l a g i n g e n in de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e en de s t u k k e n die d o o r de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e a a n de g e m e e n t e r a a d en de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g w o r d e n g e z o n d e n , g e l d t een g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 c , t w e e d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t . 3. De v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v e r s c h a f t zich u i t s l u i t e n d d o o r t u s s e n k o m s t v a n

de c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g i n f o r m a t i e o v e r k a n d i d a t e n . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t u i t a r t i k e l 6 1 , v i e r d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t . 4 . De v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e b e p a a l t b e a r g u m e n t e e r d of een of m e e r

k a n d i d a t e n zullen w o r d e n o n d e r w o r p e n aan een a s s e s s m e n t .

5. Z o d r a de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e haar advies o v e r de g e s c h i k t h e i d v a n de d o o r h a a r o n t v a n g e n k a n d i d a t e n h e e f t a f g e r o n d , b r e n g t zij v e r s l a g uit aan de g e m e e n t e r a a d en a a n d e c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g .

Pagina 10 van 23

(11)

Het v e r s l a g v a n b e v i n d i n g e n aan de g e m e e n t e r a a d g a a t v e r g e z e l d v a n een c o n c e p t a a n b e v e l i n g v a n t w e e k a n d i d a t e n , in b e r e d e n e e r d e v o l g o r d e , die naar haar oordeel v o o r b e n o e m i n g in a a n m e r k i n g k o m e n . De

c o m m i s s i e v e r m e l d t in h e t v e r s l a g v a n b e v i n d i n g e n t e n aanzien v a n iedere k a n d i d a a t de o v e r w e g i n g e n die t o t haar oordeel h e b b e n g e l e i d . I e d e r c o m m i s s i e l i d h e e f t één s t e m . I n het v e r s l a g k u n n e n leden v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e v a n m i n d e r h e i d s s t a n d p u n t e n b l i j k g e v e n .

Google

Informatie over de kandidaten mag uitsluitend worden ingewonnen door tussenkomst van de commissaris van de Koning. De huidige digitale middelen maken het mogelijk om via internet informatie in te winnen over sollicitanten; dit verdient echter enkele serieuze kanttekeningen. Voorzichtigheid is geboden nu sprake kan zijn van niet-geautoriseerd materiaal. Daarnaast moet worden voorkomen dat kan worden achterhaald naar welke personen is gezocht (meekijken, zoekgeschiedenis). Houd daarbij ook rekening dat het in sommige gevallen voor de betrokkenen zelf zichtbaar kan zijn wanneer en door wie een profiel op social media is bekeken.

A s s e s s m e n t

De gemeenteraad kan de mogelijkheid openhouden om bij bepaalde kandidaten een assessment af te laten nemen. Als dit het geval is, wordt daartoe in de

profielschetsvergadering besloten en wordt dit in de vacaturetekst vermeld. De

vertrouwenscommissie bepaalt of kandidaten daadwerkelijk aan een assessment worden onderworpen. Is dit het geval, dan vindt een assessment plaats op één of enkele selectiecriteria. Het heeft als oogmerk de vertrouwenscommissie over aanvullende informatie te laten beschikken bij de afronding van het advies. Het gebruik van het instrument assessment moet zorgvuldig worden afgewogen. De selectie van de kandidaten is bij uitstek een bestuurlijk proces op een wettelijke basis geschoeid en kan op geen enkele wijze worden uitbesteed aan derden. Het uitvoeren van een assessment kan alleen met instemming van de betreffende sollicitant. Het assessment wordt bekostigd door de gemeente. De gemeente is dus de opdrachtgever. De commissaris van de Koning kan adviseren over een bureau. Per provincie verschilt wie contact onderhoudt met het

assessmentbureau, de vertrouwenscommissie of de kabinetschef van de commissaris van de Koning. De commissaris van de Koning, die in de procedure verantwoordelijk is voor de verwerving van informatie, ziet toe op de kwaliteit van de inzet van het instrument en op de zorg voor de geheimhouding. Met het assessmentbureau worden zeer secure afspraken gemaakt over de geheimhouding. Kandidaten mogen elkaar bijvoorbeeld niet tegenkomen binnen het bureau. Kandidaten worden als eerste geïnformeerd over de uitkomst van hun assessment. Een kandidaat bepaalt vervolgens zelf of de rapportage over de uitkomst (afhankelijk van de provincie: door tussenkomst van de kabinetschef van de commissaris van de Koning) aan de vertrouwenscommissie wordt gezonden. Is dit niet het geval, dan kan de vertrouwenscommissie daaraan de gevolgen verbinden die zij geraden acht.

Elk lid heeft één s t e m . Geen g e w o g e n s t e m m i n g

Voorop staat het belang van brede steun binnen de vertrouwenscommissie voor en bij voorkeur unanimiteit over de conceptaanbeveling. Juridisch geldt het principe elk lid heeft één stem. Aan een gewogen stemming - naar rato van het aantal vertegenwoordigde zetels - staat de Gemeentewet in de weg. Voor commissies uit de raad geldt hetzelfde principe als voor de raad zelf, dat elk lid een stem heeft. Ieder raadslid heeft immers een individueel mandaat. Gewogen stemming in de vertrouwenscommissie zou daarom alleen mogelijk zijn als de wet dat in dit geval uitdrukkelijk bepaalde.

(12)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k

2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

De verhouding g e m e e n t e r a a d - v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e

De gemeenteraad stelt het profiel vast en stelt de vertrouwenscommissie in. De vertrouwenscommissie gaat vervolgens aan de slag: zij verneemt de namen van de kandidaten van de commissaris van de Koning en gaat met hen de diepte in. De

vertrouwenscommissie sluit het selectieproces af met een verslag van bevindingen aan de gemeenteraad over de haar toevertrouwde werkzaamheden met een onderbouwde conceptaanbeveling. De gemeenteraad stelt op basis daarvan de uiteindelijke aanbeveling vast. Met andere woorden, het advies van de vertrouwenscommissie is het kader voor de besluitvorming door de gemeenteraad. Het zwaartepunt van de selectieprocedure ligt duidelijk bij de vertrouwenscommissie die immers de gesprekken met de geselecteerde kandidaten voert. Gewaakt dient te worden voor een situatie waarin de raad het werk van de vertrouwenscommissie meent te moeten overdoen. De vertrouwenscommissie is immers een wettelijk onderdeel van de benoemingsprocedure. De vertrouwenscommissie moet niet alleen in vertrouwen opereren, de commissie moet ook het volste vertrouwen van de gemeenteraad hebben. Achtergrond is tevens dat de namen van de sollicitanten zo slechts in zeer kleine kring bekend blijven.

V I . D e a a n b e v e l i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d

1 . De b e r a a d s l a g i n g e n in de g e m e e n t e r a a d o v e r de b e v i n d i n g e n v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e en de s t e m m i n g o v e r de a a n b e v e l i n g v i n d e n plaats m e t g e s l o t e n d e u r e n . V a n de b e r a a d s l a g i n g e n w o r d t een v e r s l a g

o p g e m a a k t d a t niet o p e n b a a r w o r d t g e m a a k t . Dit v o l g t r e c h t s t r e e k s uit a r t i k e l 6 1 , v i e r d e l i d , j u n c t o a r t i k e l 6 1 c , e e r s t e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t . Er v i n d t een s c h r i f t e l i j k e g e h e i m e s t e m m i n g plaats in de besloten

r a a d s v e r g a d e r i n g . Dit v l o e i t v o o r t u i t a r t i k e l 6 1 c , d e r d e l i d , j u n c t o a r t i k e l 3 1 v a n de G e m e e n t e w e t . Ten a a n z i e n v a n de b e r a a d s l a g i n g e n in de g e m e e n t e r a a d o v e r het v e r s l a g v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e en de s t u k k e n die d o o r de g e m e e n t e r a a d a a n de c o m m i s s a r i s v a n de Koning en de m i n i s t e r v a n BZK w o r d e n g e z o n d e n , g e l d t e e n g e h e i m h o u d i n g s p l i c h t . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 c , t w e e d e lid, v a n de

G e m e e n t e w e t .

2 De a a n b e v e l i n g o m v a t t w e e p e r s o n e n . D i t v o l g t r e c h t s t r e e k s uit a r t i k e l 6 1 , v i j f d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

3. I n b i j z o n d e r e , d o o r de g e m e e n t e r a a d te m o t i v e r e n g e v a l l e n , kan w o r d e n v o l s t a a n m e t een a a n b e v e l i n g w a a r o p één p e r s o o n s t a a t v e r m e l d . V a n een b i j z o n d e r g e v a l k a n , g e z i e n de t o t s t a n d k o m i n g s g e s c h i e d e n i s v a n de w e t o p dit p u n t , slechts s p r a k e z i j n in de v o l g e n d e g e v a l l e n :

- bij de e e r s t e b e n o e m i n g na h e r i n d e l i n g , in h e t g e v a l d a t een v a n de b u r g e m e e s t e r s uit de h e r i n g e d e e l d e g e m e e n t e n in a a n m e r k i n g k o m t v o o r b e n o e m i n g in de n i e u w e g e m e e n t e ,

- als er m a a r één d o o r de c o m m i s s a r i s v a n de Koning b e n o e m b a a r g e a c h t e sollicitant is,

- als er m a a r één k a n d i d a a t h e e f t g e s o l l i c i t e e r d , - in a n d e r e aan o v e r m a c h t g r e n z e n d e s i t u a t i e s .

I n g e e n g e v a l m a g op g r o n d v a n p o l i t i e k e , b e l e i d s m a t i g e of b e s t u u r l i j k e o v e r w e g i n g e n w o r d e n a f g e w e k e n v a n het w e t t e l i j k e v e r e i s t e d a t de a a n b e v e l i n g t w e e p e r s o n e n o m v a t . De m i n i s t e r v a n BZK slaat g e e n a c h t op een e n k e l v o u d i g e a a n b e v e l i n g , i n d i e n naar z i j n o o r d e e l g e e n s p r a k e is v a n e e n b i j z o n d e r g e v a l . D i t v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 , zesde lid, v a n de G e m e e n t e w e t .

Pagina 12 van 23

(13)

4 . De a a n b e v e l i n g is u i t s l u i t e n d o p e n b a a r , v o o r z o v e r het de e e r s t e k a n d i d a a t o p de a a n b e v e l i n g b e t r e f t . Dit v l o e i t r e c h t s t r e e k s v o o r t uit a r t i k e l 6 1 c , d e r d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

5. De g e m e e n t e r a a d s t u u r t de a a n b e v e l i n g b i n n e n v i e r m a a n d e n na o p e n s t e l l i n g v a n de v a c a t u r e aan de m i n i s t e r v a n BZK. Dit is bepaald in a r t i k e l 6 1 , v i j f d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

6. De g e m e e n t e r a a d v e r s t r e k t bij z i j n a a n b e v e l i n g in o n d e r s t a a n d e v o l g o r d e : - de v e r o r d e n i n g op de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e ,

- de p r o f i e l s c h e t s en het v e r s l a g v a n de p r o f i e l s c h e t s v e r g a d e r i n g , - de s o l l i c i t a t i e b r i e v e n en curricula v i t a e v a n de t w e e a a n b e v o l e n

k a n d i d a t e n ,

- het v e r s l a g v a n b e v i n d i n g e n v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e , - het r a a d s v o o r s t e l / r a a d s b e s l u i t inzake de a a n b e v e l i n g ,

- het v e r s l a g v a n de b e s l o t e n r a a d s v e r g a d e r i n g w a a r i n de a a n b e v e l i n g is v a s t g e s t e l d ,

- het v e r s l a g v a n het o p e n b a r e g e d e e l t e v a n de r a a d s v e r g a d e r i n g , w a a r i n v a n de e e r s t e n a a m op de a a n b e v e l i n g is k e n n i s g e g e v e n ,

- e v e n t u e l e o v e r i g e v o o r de b e o o r d e l i n g v a n de a a n b e v e l i n g r e l e v a n t e i n f o r m a t i e .

7. De g e m e e n t e r a a d stelt elke o p de a a n b e v e l i n g g e p l a a t s t e k a n d i d a a t op de h o o g t e v a n h e t f e i t d a t hij of zij o p de a a n b e v e l i n g s t a a t . De v o o r z i t t e r v a n de v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e s t e l t de a n d e r e d o o r de

v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e o n t v a n g e n s o l l i c i t a n t e n s c h r i f t e l i j k op de h o o g t e v a n h e t f e i t d a t zij niet op de a a n b e v e l i n g s t a a n .

Besloten raadsvergadering

Het geniet de voorkeur om in de besloten raadsvergadering waarin over de bevindingen van de vertrouwenscommissie wordt beraadslaagd meteen de meervoudige aanbeveling vast te stellen. Artikel 31 van de Gemeentewet bepaalt dat stemmingen over personen voor het doen van aanbevelingen schriftelijk en daarmee geheim zijn. De adviseurs kunnen bij de beraadslagingen in de gemeenteraad over de bevindingen van de vertrouwenscommissie en bij de stemming over de aanbeveling aanwezig zijn. Anderen, zoals de overige leden van het college, zijn niet aanwezig. Tijdens een, bij voorkeur aansluitend aan de besloten

raadsvergadering te houden, openbare raadsvergadering wordt vervolgens alleen de eerste naam op de aanbeveling openbaar gemaakt. De aanbeveling is in de besloten

raadsvergadering al vastgesteld. Het hoeft in het openbaar niet opnieuw te gebeuren.

In het huidige digitale tijdperk zijn de mogelijkheden om via smartphones, Ipads en laptops informatie te delen altijd en heel snel aanwezig. Informatie is via bijvoorbeeld Twitter zo gedeeld en geopenbaard. Het is van groot belang hierbij stil te staan, om het, al dan niet bewust, uitlekken van informatie tegen te gaan. Simpele oplossingen als het inleveren van telefoons en opbergen van Ipads aan het begin van de vergadering en/of stemming blijken in praktijk goed te werken.

Enkelvoudige aanbeveling

In gevallen waarin de tweede kandidaat op de - inmiddels vastgestelde - aanbeveling zich terugtrekt uit de procedure of door een andere gemeenteraad als eerste op de aanbeveling wordt geplaatst, blijft er sprake van een meervoudige aanbeveling. De minister van BZK toetst na binnenkomst of de aanbeveling aan alle wettelijke vereisten voldoet.

Indien sprake is van een enkelvoudige aanbeveling zal de minister van BZK aan de hand van de motivering van de gemeenteraad en het advies hierover van de commissaris van de Koning beoordelen of inderdaad sprake is van een bijzonder geval, dat een enkelvoudige aanbeveling rechtvaardigt. Is de minister van BZK van oordeel dat dit niet het geval is en

(14)

D a t u m

29 September 2017 K e n m e r k

2 0 1 7 - 0 0 0 0 4 7 9 5 3 4

slaat hij geen acht op de aanbeveling, dan wordt de vacature opnieuw opengesteld, tenzij de minister van BZK besluit zelf op basis van het dossier een voordracht te doen.

Bijlagen

In verband met de digitale verwerking van binnenkomende post bij het ministerie van BZK wordt het op prijs gesteld als (uitsluitend) de aangegeven stukken in de aangegeven volgorde worden verstrekt. Overige stukken, zoals bijvoorbeeld achtergrondinformatie over de gemeente en de laatste raadsverkiezingen, behoeven niet te worden meegezonden, tenzij deze voor beoordeling van het proces en de aanbeveling zelf relevant zijn. Als notulen van de raadsvergadering nog niet zijn vastgesteld, kunnen de concept-notulen worden meegestuurd. De raadsgriffier wordt in dat geval verzocht eventuele wijzigingen bij de vaststelling van de notulen zo spoedig mogelijk door te geven aan de afdeling Politieke Ambtsdragers van het ministerie van BZK.

Moment van informeren van de kandidaten

Het ligt voor de hand de kandidaten met wie tot in de laatste ronde door de

vertrouwenscommissie is gesproken te informeren over hun positie na afloop van de besloten raadsvergadering, waarin de aanbeveling is vastgesteld en voor het begin van de openbare raadsvergadering. Met hen kan van tevoren worden afgesproken, dat zij voor dat doel op die avond telefonisch bereikbaar zijn. Ingewikkelder is de vraag op welk moment de overige kandidaten wordt verteld dat zij zijn afgevallen. De gemeenteraad beslist

uiteindelijk over de aanbeveling. Het is dan ook prematuur om voor vaststelling van de aanbeveling bepaalde kandidaten te laten weten dat zij definitief zijn afgevallen. Daarnaast geldt dat er sprake moet zijn van een meervoudige aanbeveling. Het is mogelijk, dat één van de kandidaten op de conceptaanbeveling uitvalt voor de vaststelling van de aanbeveling in de raad, waardoor, als de overige kandidaten inmiddels zijn afgebeld, sprake is van een enkelvoudige aanbeveling, die niet een bijzonder geval vormt, als bedoeld in artikel 6 1 , zesde lid, van de Gemeentewet. Aan de andere kant is het onzorgvuldig als een kandidaat uit de media verneemt, dat hij of zij niet op de aanbeveling staat. De perfecte oplossing bestaat niet. Er kan voor worden gekozen de kandidaten in de eerste gespreksronde te laten weten, dat het mogelijk is, dat zij niets meer vernemen tot de aanbeveling openbaar is en dat dit inherent is aan de procedure. Hen kan ook worden verteld wanneer de kandidaten die doorgaan naar de tweede ronde dit horen, zodat ze op dat moment zelf hun conclusie kunnen trekken. Ook kan ervoor worden gekozen kandidaten die niet worden uitgenodigd voor een volgend gesprek met de vertrouwenscommissie daarover te informeren, maar tevens te laten weten dat zij niet definitief zijn afgevallen.

V I I . D e c o m m i s s a r i s v a n d e K o n i n g

1. Na o n t v a n g s t v a n de s t u k k e n v a n de g e m e e n t e r a a d z e n d t de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g z i j n b e v i n d i n g e n o v e r de i n h o u d en h e t v e r l o o p v a n de p r o c e d u r e zo s p o e d i g m o g e l i j k a a n de m i n i s t e r v a n BZK. D a a r b i j g a a t hij o n d e r m e e r in op z i j n o v e r l e g m e t de g e m e e n t e r a a d .

2. De j u s t i t i ë l e a n t e c e d e n t e n v a n de t w e e a a n b e v o l e n k a n d i d a t e n w o r d e n m e e g e z o n d e n e v e n a l s de lijst v a n s o l l i c i t a n t e n in a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e , w a a r o p de n a m e n v a n de d o o r de c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g

g e s e l e c t e e r d e k a n d i d a t e n z i j n g e m a r k e e r d .

V I I I . D e v o o r d r a c h t d o o r d e m i n i s t e r v a n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e n K o n i n k r i j k s r e l a t i e s

1. De m i n i s t e r v a n BZK v o l g t in z i j n v o o r d r a c h t in beginsel de a a n b e v e l i n g v a n de g e m e e n t e r a a d , m e t i n b e g r i p v a n de d a a r o p g e h a n t e e r d e v o l g o r d e , t e n z i j z w a a r w e g e n d e g r o n d e n a a n l e i d i n g t o t a f w i j k i n g g e g e v e n . Dit v o l g t r e c h t s t r e e k s u i t a r t i k e l 6 1 , z e v e n d e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

2. V o o r a f g a a n d a a n de v o o r d r a c h t d o o r de m i n i s t e r v a n BZK aan de Koning w o r d t de als e e r s t e d o o r de g e m e e n t e r a a d a a n b e v o l e n k a n d i d a a t d o o r de

Pagina 14 van 23

(15)

m i n i s t e r v a n BZK g e s c r e e n d . De screening b e s t a a t uit naslag bij de A I V D en fiscaal o n d e r z o e k bij de B e l a s t i n g d i e n s t .

3. Als bij de b e n o e m i n g v a n de b u r g e m e e s t e r is a f g e w e k e n v a n de a a n b e v e l i n g , i n f o r m e e r t de m i n i s t e r v a n BZK de g e m e e n t e r a a d en de c o m m i s s a r i s v a n de Koning o v e r de r e d e n v a n de a f w i j k i n g .

De screening

In de vacaturetekst wordt vermeld dat de eerste kandidaat op de aanbeveling zal worden gescreend.

De benoeming

De minister van BZK nodigt, indien mogelijk, de kandidaat die als eerste op de aanbeveling van de gemeenteraad staat uit voor een gesprek. De kandidaat wordt telefonisch en schriftelijk op de hoogte gesteld van de datum en tijd van het gesprek. Ook het kabinet van de commissaris van de Koning wordt hierover geïnformeerd. Na het gesprek beslist de minister van BZK over zijn voordracht aan de Koning. Na ondertekening van het Koninklijk besluit door de Koning en contrasignering door de minister van BZK is de benoeming definitief. Met ingang van de benoemingsdatum is de burgemeester in functie, ook indien de de beëdiging nog niet heeft plaatsgevonden.

Kennisgeving v a n de benoeming

Zodra het benoemingsbesluit door de Koning is getekend, informeert de afdeling Politieke Ambtsdragers van het ministerie van BZK de kabinetschef van de commissaris van de Koning daarover. De (kabinetschef van de) commissaris van de Koning deelt de benoeming mee aan de kandidaat en de gemeente. Daarna brengt BZK een persbericht uit. Nadat het persbericht door BZK is uitgebracht, kunnen de lokale media worden ingelicht. Afschriften van het koninklijk besluit tot benoeming worden door tussenkomst van de commissaris van de Koning aan de gemeente en de nieuwe burgemeester gezonden.

Beëdiging

De laatste formele stap is het afnemen van de eed of verklaring en belofte door de

commissaris van de Koning. De burgemeester legt ten overstaan van de raad in handen van de commissaris van de Koning de eed (verklaring en belofte) af. Dit vloeit voort uit artikel 65, eerste lid, van de Gemeentewet. De beëdiging gebeurt in de praktijk bij gelegenheid van de installatie van de burgemeester in de gemeente. Dit gebeurt op of zo spoedig na de ingangsdatum van de benoeming.

Ministerraadsbenoemingen

Bovenstaande procedure is anders bij gemeenten met meer dan 50.000 inwoners en provinciehoofdsteden. Dan wordt de voordracht van de minister aan de Koning, na het gesprek met de kandidaat, eerst in de ministerraad behandeld. Na de behandeling in de ministerraad informeert de afdeling Politieke Ambtsdragers van het ministerie van BZK de kabinetschef van de commissaris van de Koning daarover. De (kabinetschef van de) commissaris van de Koning informeert de kandidaat en de gemeente. Na het einde van de ministerraad brengt de Rijksvoorlichtingsdienst een persbericht uit. Daarna kunnen de lokale media worden ingelicht. Na instemming van de ministerraad draagt de minister van BZK de kandidaat voor bij de Koning.

(16)

P r o c e d u r e v o o r h e r b e n o e m i n g v a n d e b u r g e m e e s t e r

I X . S t a r t v a n d e h e r b e n o e m i n g s p r o c e d u r e

1. U i t e r l i j k a c h t m a a n d e n v o o r h e t einde v a n de a m b t s t e r m i j n v a n de b u r g e m e e s t e r s t e l t de c o m m i s s a r i s v a n de Koning de g e m e e n t e r a a d s c h r i f t e l i j k in k e n n i s v a n h e t feit d a t de a m b t s t e r m i j n v a n de

b u r g e m e e s t e r a f l o o p t en d a t h e r b e n o e m i n g aan de o r d e is.

V o o r d a t de c o m m i s s a r i s v a n de Koning de g e m e e n t e r a a d op de h o o g t e s t e l t , h e e f t hij e e n g e s p r e k m e t de b u r g e m e e s t e r .

2. Bij het b e g i n v a n de p r o c e d u r e o v e r l e g t de g e m e e n t e r a a d m e t de

c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g o v e r h e t f u n c t i o n e r e n v a n de b u r g e m e e s t e r in het licht v a n de k o m e n d e h e r b e n o e m i n g s p r o c e d u r e . Dit g e b e u r t m e d e in het p e r s p e c t i e f v a n de p r o f i e l s c h e t s t e n t i j d e v a n de b e n o e m i n g en de in v o o r g a a n d e j a r e n g e v o e r d e k l a n k b o r d g e s p r e k k e n v a n de

v e r t r o u w e n s c o m m i s s i e m e t de b u r g e m e e s t e r . Het o v e r l e g m e t de c o m m i s s a r i s v a n de Koning v i n d t plaats m e t g e s l o t e n d e u r e n . Van de b e r a a d s l a g i n g e n w o r d t een a f z o n d e r l i j k v e r s l a g o p g e m a a k t d a t niet o p e n b a a r w o r d t g e m a a k t . Dit v o l g t r e c h t s t r e e k s uit a r t i k e l 6 1 a , d e r d e l i d , j u n c t o a r t i k e l 6 1 c , e e r s t e l i d , v a n de G e m e e n t e w e t .

3. De c o m m i s s a r i s v a n de K o n i n g ziet t o e op een o r d e l i j k v e r l o o p v a n de p r o c e d u r e t o t h e r b e n o e m i n g en i n f o r m e e r t de g e m e e n t e r a a d o v e r h e t j u r i d i s c h k a d e r .

Klankbordgesprekken

Het is om verscheidene redenen van belang dat de gemeenteraad en de burgemeester periodiek stilstaan bij eikaars functioneren. Een klankbordgesprek is in de eerste plaats een instrument binnen de relatie gemeenteraad - burgemeester. Naast het regelmatig bepalen van de onderlinge 'dagkoersen' worden zo op een vast moment wederzijdse verwachtingen uitgesproken. Indien nodig kan worden bijgestuurd. Wederzijdse afspraken en wensen worden verankerd in een verslag en kunnen zodoende worden gevolgd. De profielschets veroudert in de loop van de ambtsperiode door ontwikkelingen in de gemeente en de eisen die deze stellen aan het functioneren van de burgemeester. Een Kroonbenoeming stelt zijn eigen eisen. Het creëren van een met waarborgen omklede omgeving voor de burgemeester is van groot belang. Klankbordgesprekken zijn, hoe ze ook worden genoemd, onderdeel van zorgvuldig personeelsbeleid. Gemeenteraden kunnen zodoende bij herbenoeming

terugvallen op een goed en geobjectiveerd beoordelingskader. In het laatste

klankbordgesprek voor de start van de herbenoemingsprocedure moet duidelijk worden gecommuniceerd of er op dat moment obstakels voor herbenoeming zijn. Indien dit het geval is, is het gewenst contact op te nemen met de commissaris van de Koning. Om deze reden is het ook van belang dat verslagen van functioneringsgesprekken aan de

commissaris van de Koning ter beschikking worden gesteld.

De gemeenteraad moet bepalen of er behoefte is om het houden van klankbordgesprekken een formele basis te geven in een verordening. Wat in het klankbordgesprek gewisseld wordt, behoort tussen de raad en de burgemeester te blijven. Dat maakt dat het verslag wat van dat gesprek gemaakt wordt niet openbaar wordt gemaakt (vgl. artikel 61c van de Gemeentewet). De gemeenteraad moet bepalen of het daartoe nodig is dat de

klankbordgesprekken een formele basis krijgen in een verordening. In dat geval zijn er twee varianten denkbaar.

Referenties

GERELATEERDE DOCUMENTEN

1.Ik schrijf of spreek niet voor mijzelf, maar voor mijn lezer of luisteraar.. 2.Als ik schrijf of spreek, heb ik iets

Misschien is het niet eens zo slecht dat deze crisis onze muren en torens van zelfvoldaanheid en zekerheid sloopt om voldoende bouwplek te krijgen voor een

Dit gaat bij uitstek over het bedienen en bereiken van het publiek van de toekomst zowel met live­ervaringen als via online verhalen, zoals de nieuwe digitale en online

Foto’s en informatie over de activiteiten in uw dorp en op ons eiland, kunt u, onder vermelding van Faber-Wijnberg kalender, aanleveren via:. Persbureau

Kijk voor informatie over zorgverlening door een gecontracteerde zorgaanbieder in artikel 1.3 van deze verzekerings- voorwaarden?. Gaat u naar een zorgaanbieder waarmee wij voor

Meatosplastiek: operatie waarbij de gehoorgang / gehooringang ruimer wordt gemaakt.. In overleg met uw behandelend arts heeft u besloten dat bij u een operatie aan het oor

Voor sommige instrumenten zijn voldoende alternatieven – zo hoeft een beperkt aantal mondelinge vragen in de meeste gevallen niet te betekenen dat raadsleden niet aan hun

Op basis van de antwoorden kunnen we niet alleen de vraag beantwoorden welke eigenschappen goede lokaal bestuurders in het algemeen bezitten, maar ook de vraag welke