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Author: Xavier, L.F.W.
Title: Sociabilidade do Brasil Neerlandês (1630 - 1654) Issue Date: 2018-10-30
Considerações finais
Em 1645, o sargento francês François de la Tour enviou uma carta aberta a todos os soldados da WIC, no Recife. Nela, incitava todos os franceses, mas também galeses, ingleses, flamengos e alemães a desertarem das forças da WIC e se juntarem aos portugueses.1 La Tour foi um dos muitos franceses que trocaram a Europa pela Nova Holanda, sob os auspícios da WIC, sendo, portanto, identificado como neerlandês, como outros. Mas mesmo quanto trocou de lado, continuou se identificando como francês. Essa carta é o único documento que restou dele, mas deixa claro ter percebido que ao seu redor havia outras nacionalidades europeias, não apenas portugueses e neerlandeses.
Entretanto, até o presente, autores como Hermann Wätjen e José Antônio Gonsalves de Mello apresentaram a sociedade da Nova Holanda dividida de acordo com as partes beligerantes, ou seja, portugueses e neerlandeses.
Somado a isso, o elemento religião é considerado uma característica nacional, sendo todos os portugueses católicos e os neerlandeses, protestantes. Mais do que uma característica nacional, a religião seria um obstáculo insuperável para o desenvolvimento de interações entre os dois grupos.
O primeiro passo para reconstruir as complexas e variadas interações entre neerlandeses e portugueses, na Nova Holanda, foi investigar como eles interagiam no Brasil, em Portugal e também nas Províncias Unidas, antes de 1630. Até o presente, como explicou Eddy Stols, poucos são os trabalhos sobre o Brasil Neerlandês que levam em consideração esse período ou que incluam o lado europeu da história, como fizeram Charles Boxer e Bruno Miranda. Deixando o período anterior e a Europa de fora, tratam o Brasil neerlandês isoladamente, sem um contexto maior. Contudo, desde os primórdios da ocupação do Brasil pelos portugueses, o elemento estrangeiro era uma constante na sociedade, havendo, dentre esses, franceses, ingleses, flamengos e neerlandeses. Estes últimos participavam ativamente da sociedade colonial, sobretudo como comerciantes, mas também se casando ou mantendo relacionamentos ilícitos com portuguesas. Participavam inclusive da administração pública, como Agostinho de Olanda.
O surgimento da Nova Holanda, em 1630, não marca apenas o início de relações multiculturais no Atlântico Sul, na primeira metade do século XVII. Ao contrário, já no alvorecer da centúria seiscentista, nessa região, era comum a presença de embarcações provenientes dos mais diversos portos
1. NL-HaNa_OWIC 1.05.01.01, inv. nr. 60, doc. 1, [1650]
europeus, cuja tripulação era composta de pessoas de naturalidades distintas, que professavam diferentes religiões. No ambiente circunscrito de um navio, qualquer que fosse a religião ou a nação, os tripulantes não tinham outra opção além de conviver entre si no dormitório, no refeitório e nas diferentes tarefas cotidianas da embarcação. Os passageiros, quando existiam, também eram originários dos mais diferentes lugares da Europa, e, durante a viagem, se não quisessem ficar isolados em suas cabines, tinham que, de um modo ou outro, conviver ou interagir com outros passageiros e com a tripulação.
Ao chegarem à América Portuguesa, deparavam-se com uma sociedade na qual, além do elemento europeu, havia também o africano e o indígena, os quais, juntos, representavam a grande maioria da população colonial. Embora estrangeiros e não católicos fossem minoria na América Portuguesa, antes, durante e depois da existência da Nova Holanda, desenvolveram estratégias para funcionar em uma sociedade cujo referencial era Portugal e o catolicismo era a religião do Estado.
Em Portugal, privilégios para estrangeiros datam de pelo menos do ano de 1439, com o propósito de que outras nações favorecessem a permanência de portugueses em seus territórios, fomentando o comércio exterior. A pesquisa nos arquivos portugueses revelou que nos privilégios há referência à naturalidade, mas não à religião. É provável que nem todos os estrangeiros fossem católicos, pois poderiam ser muçulmanos ou judeus, e, após 1517, também protestantes. No caso particular dos judeus, após 1496, quando da sua expulsão de Portugal, deve ter sido difícil, se não impossível, para judeus de qualquer naturalidade, receberem privilégios para permanecer naquele país.
Por volta de 1497, facilitou-se a saída dos mouros de Portugal e nunca foi decretado para eles a conversão obrigatória ao catolicismo, como explica Maria Isabel Drumond Braga.2 Apesar disso, estrangeiros que fossem muçulmanos, podiam entrar e permanecer no território luso, desde que obtivessem autorização régia para tal. Após a Reforma, a Inquisição passou também a perseguir protestantes; neerlandeses protestantes que ficaram em solo lusitano desenvolveram estratégias para contornar o Santo Ofício e os funcionários régios, lusitanizando seus nomes por exemplo, para continuar tocando seus negócios e suas vidas, participando discretamente daquela sociedade. Os que deixaram Portugal recorreram a portugueses como seus representantes para a prossecução das atividades econômicas. Além disso, pesquisas mais recentes,
2. Maria Isabel Drumond Braga, Mouriscos e Cristãos no Portugal Quinhentista Duas culturas e duas concepções religiosas em choque. Lisboa: Editora Hugin, 1999, p. 29.
como a de Rui Manuel Mesquita Mendes, demonstraram que havia também neerlandeses católicos em Portugal, assim como na República. Em Lisboa, tiveram ao menos uma confraria própria.
Nas Províncias Unidas, estrangeiros faziam parte da sociedade muito antes da independência da Espanha. Após a separação, em 1572, o calvinismo tornou-se a religião pública, mas não existiu como religião do Estado. Com relação aos estrangeiros, não houve, por parte dos Estados Gerais, uma política de coibir a entrada de católicos, judeus, muçulmanos e outras linhas de protestantismo. Todos achavam acolhimento nas Províncias Unidas, desde que não causassem escândalo público e, sobretudo, ninguém poderia ser investigado em sua consciência. No caso específico dos portugueses, a maioria deles era de judeus, mas havia católicos, que se mudaram ou passaram temporariamente para a República, como Roque de Barros Rego, capitão de Mathias Albuquerque, durante a resistência portuguesa.
Desde o século XIV, neerlandeses e lusitanos comercializavam na Europa e, depois dos descobrimentos, envolveram-se no comércio, tanto na África quanto no Brasil. Após a rendição de Antuérpia para os espanhóis, em 1585, Amsterdam tornou-se o centro do comércio europeu e uma referência importante no comércio colonial, sendo sua importância não só econômica, mas também cultural. Sefarditas e católicos portugueses que para lá se mudaram, levaram consigo seus negócios, deixando representantes em diferentes portos portugueses, sendo ambos fornecedores de crédito e seguro.
Junto com parceiros comerciais neerlandeses ou isoladamente, eram ativos no comércio de vinho, sal, frutas, madeira e açúcar, para dar somente alguns exemplos. O mercado de livros estava em expansão, inclusive para obras sobre o Brasil. O trabalho de artistas como Rembrant van Rijn já era conhecido na Europa. Nas ruas da cidade, era possível ouvir diversos idiomas, inclusive o português, sendo alguns notários fluentes nessa língua, empregando-a, quando necessário, para lavrar documentos diversos.
Entre 1624 e 1625, e depois, entre 1630 e 1654, a WIC ocupou parte da América Portuguesa, fato este que ocasionou diversas transformações econômicas, políticas e principalmente sociais no território ocupado. No plano social, pode-se dizer que um dos resultados mais importantes foi a transformação do nordeste brasileiro em uma região fortemente marcada pela presença de uma variedade de pessoas com origens diferentes. Assim, lusitanos, artesãos de várias origens, comerciantes judeus, padres, predicantes, muçulmanos, militares alemães, franceses, neerlandeses, escandinavos e
homens livres conviviam com africanos e indígenas. Por isso, a Nova Holanda tornou-se, segundo Marianne Wiesenbron, “uma sociedade internacional, uma mistura de pessoas, culturas e religiões”; uma sociedade multicultural avant la lettre.3
É importante mencionar ainda que a conclusão de Horst Pietchmann sobre os elementos que favoreceram ou limitaram, em maior ou menor medida, o convívio das pessoas serviu de norteamento para a discussão sobre interações sociais, no contexto cronológico e geográfico da Nova Holanda, visto que, no ambiente hostil do Atlântico Sul do século XVII, “as pessoas colaboravam no comércio, mediação e outros processos de troca, sem consideração ao idioma, a cultura, a religião ou a cor [da pele]”.4
Após 1630, no Nordeste do Brasil, a quantidade de não-lusos e não ibéricos, principalmente de neerlandeses, aumentou significativamente, mas não a ponto de suplantar o total de moradores portugueses, a maioria esmagadora da população de origem europeia, uma vez que não houve uma política real de povoamento por parte da WIC. No nível macro, para os portugueses, a chegada da WIC significou a guerra, a instalação de um novo governo com novas leis e costumes, um novo idioma e uma nova religião e, principalmente, significou a perda de status não só no governo da colônia, mas também status social. Essa guerra culminou, num primeiro momento, em derrota para os lusitanos. Devido aos embates e às destruições consequentes, contingentes significativos deles migraram para a Bahia ou de volta a Portugal, sendo que outros permaneceram no Brasil Neerlandês. Com o passar do tempo e a diminuição dos conflitos, houve o retorno de portugueses para suas propriedades, mas a derrota era viva em suas memórias, como afirmou João Maurício de Nassau-Siegen.
Num segundo momento, os portugueses se rebelaram contra o governo neerlandês devido, entre outras coisas, nas palavras de Joan Nieuhof à
“diferença de religião, de língua e costumes, que os nossos quiseram introduzir, não obstante a sua fraqueza relativamente aos portugueses”.5 Até o presente,
3. Marianne Wiesebron, “As muitas facetas da sociedade durante a ocupação neerlandesa do Brasil”. In: Iberoamericana, 2006, 24, pp. 7 – 26. Para a citação, p. 7.
4. Horst Pietschmann, “Atlantic History - History between European History and Global History”. In: idem (ed.) Atlantic History History of the Atlantic system 1580 - 1830.
Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 2002, pp. 11 - 54. Para a citação, p. 33.
5. Joan Nieuhof, Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil. Belo Horizonte: Ed.
Itatiaia, 1981 [1682]. Para a citação, p. 363.
essa noção de incompatibilidade entre neerlandeses e portugueses é recorrente nos trabalhos de Pieter Marinus Netscher, Hermann Wätjen e Charles Boxer e outros. Contudo, arquivos neerlandeses e portugueses contêm inúmeros documentos que contradizem essa perspectiva. Com efeito, quando as tropas da WIC chegaram ao Recife, no início de fevereiro de 1630, flamengos, neerlandeses e portugueses já conviviam tanto na Europa quanto no Brasil, não sendo possível dizer que essas culturas tinham costumes inconciliáveis.
Em seu trabalho, José Antônio Gonsalves de Mello sustentou que as partes beligerantes, após a conquista neerlandesa, não conviviam devido às diferenças religiosas. Todavia, ao utilizar a metodologia da Microhistória, tal qual proposta por Carlo Ginzburg, Giovanni Levi e Jacques Revel, e reduzir a escala de análise, verificou-se a atitude de diferentes indivíduos, sendo que neerlandeses e portugueses desenvolveram formas de comunicação oral e escrita, casaram-se, incorreram em relacionamentos ilícitos, divertiram-se, participaram de festividades públicas e, juntos, estiveram alistados na milícia urbana. Os matrimônios multiculturais produziram descendentes e essas crianças formariam a primeira geração de pessoas nascidas na Nova Holanda, cujo referencial principal seriam as Províncias Unidas, o idioma neerlandês e a religião protestante. Entretanto, o Brasil Neerlandês sobreviveu apenas por 24 anos, tempo insuficiente para formar sequer uma geração.
Com relação às trocas materiais, durante os vinte e quatro anos de existência do Brasil Neerlandês, a situação não vai ser muito diferente do período anterior a 1630, na Europa, no restante da América Portuguesa e nem na Nova Holanda. Ambas as nacionalidades e as outras continuaram envolvidas nos diferentes setores da indústria do açúcar, na extração e comércio do pau- brasil, no tráfico negreiro, em leilões de mercadorias, no fornecimento e consumo de crédito e seguros.
No campo jurídico, o padrão se repete. Neerlandeses e portugueses eram peritos em colocar suas diferenças de lado quando se tratava de fraudar a lei e cometer crimes. Um dos delitos mais praticados era o contrabando, perpetrado por ricos e pobres, católicos e protestantes, neerlandeses, lusitanos e ingleses, entre outros. Tanto na República, quanto em Lisboa, Recife e Bahia, muitos meliantes foram processados, condenados ou perdoados, independente de religião e naturalidade. Localizaram-se também aqueles, que conhecedores da legislação neerlandesa e portuguesa, valiam-se de uma ou da outra para defender seus interesses.
É fundamental não esquecermos que toda sociedade é “multifacetada”, composta de indivíduos com propósitos distintos e muitas vezes conflitantes, mas que, para satisfazer suas necessidades mais prementes, desenvolvem formas de acomodação dessas diferenças. Assim, não se pode sair de um extremo, ausência de convívio, para cair em outra generalização, a de que havia convívio pacífico e tolerância. Destarte, na Nova Holanda, certamente existiam aqueles que se regozijaram com a chegada dos neerlandeses e a consequente mudança de governo, unindo-se aos novos mestres pelo casamento, amizade, trocas materiais e na prática jurídica. E havia também aqueles para quem a derrota não foi um prato fácil de engolir e digerir.
Os muitos exemplos apresentados neste trabalho comprovam que o ser humano não é um mero fantoche nas “mãos invisíveis” da História.
Ao contrário, comprovam que comportamentos individuais “não são mecanicamente determinados: eles refletem o uso que cada um faz da margem de manobra de que dispõe numa situação dada, do seu universo de possíveis”, como sustenta Paul-André Rosental.6 Logo, para vários portugueses, mas não para todos, dentre as opções disponíveis naquele momento, conviver com os neerlandeses seria a que melhores vantagens apresentava.
Se os padrões de convívio diário refletem o de épocas anteriores e do que acontecia na Europa e no Brasil Português, como esclarecer então, uma proximidade no nível micro e, concomitantemente, uma discrepância de vários objetivos no nível macro? Fundamentar a resposta a essa pergunta nas diferenças religiosas não se sustenta, pois ao longo desse trabalho foi demonstrado que, apesar dessas divergências, houve convívio e algum tipo de aproximação entre as “partes beligerantes”, seguindo os padrões anteriores a 1630. Somado a isso, como explicou Giovanni Levi, estruturas e instituições não influenciam todas as pessoas do mesmo modo e, por isso, em toda sociedade sempre há espaço para escolhas pessoais, conforme as situações se apresentam, como João Fernandes Vieira, líder do levante português, que inicialmente ficou ao lado dos neerlandeses, e quando tal posição não lhe foi mais vantajosa, rebelou-se. Jorge Homem Pinto, conhecido na literatura como “o maior devedor da WIC”, após o levante de 1645, permaneceu aliado dos neerlandeses, mas em 1646 mudou de lado, para não pagar sua dívida monstruosa. Do lado neerlandês, o caso mais conhecido é o de Diederick
6. Paul-André Rosental, “Construir o “macro” pelo “micro”: Fredrik Barth e a ’microstoria”.
In: Jacques Revel, Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 151 – 172. Para a citação, p. 159.
van Hoogstraten, notório traidor. No Recife, participou ativamente da Igreja Reformada, ao desertar, aderiu ao catolicismo. Outros neerlandeses que ficaram com os portugueses para defender seus interesses pessoais foram Albert Gerritsen Wedda, católico, Roelandt Carpentier e Gaspar van der Ley, ambos protestantes.
O desaparecimento do Brasil Neerlandês não marcou o final de interações entre neerlandeses e portugueses, na América Portuguesa. Segundo o “Acordo de Rendição”, assinado no Recife em 26 de janeiro de 1654, era facultada a neerlandeses casados com portuguesas a permanência no Brasil; seriam tratados como portugueses e, em termos religiosos, teriam os mesmos direitos que outros estrangeiros em Portugal.7 Cátia Antunes analisou as relações econômicas entre portugueses e neerlandeses, entre 1640 e 1705, no contexto europeu, mas a presença de neerlandeses no Brasil, após 1654, e como se inseriram na sociedade colonial ainda está por ser investigado.
Com efeito, em 1630, num primeiro momento, os neerlandeses alcançaram a vitória, mas com muitas perdas de vidas, recursos e capital. A WIC jamais se recuperaria financeiramente de tal evento e essa perda de capital influenciou muitas das decisões da direção da empresa. Como o seu objetivo primário era o comércio, a WIC não desenvolveu uma política de povoamento consistente.
Quando o fez, falhou em granjear contingentes significativos de colonos, cujos interesses se coadunassem com os interesses da empresa. Somente com a parca população neerlandesa não seria possível reerguer a colônia; ergo, apesar da constante desconfiança, não houve outra opção para o governo neerlandês, a não ser lidar com a população portuguesa.
Já para os portugueses, a conquista neerlandesa significou a derrota, com os moradores passando de governantes a governados, embora fossem a maioria da população europeia. As reações individuais à nova realidade foram diferentes. Um grupo de moradores abandonou seus haveres e se dirigiu para a Bahia ou diretamente para Portugal. Para outros, a presença dos neerlandeses trazia novas oportunidades. Para os portugueses que permaneceram na Nova Holanda, o convívio com os recém-chegados deve ser visto mais como uma questão pragmática do que uma convicção. Sobreviver era preciso, reerguer os negócios tão destruídos pela guerra era imperativo. Para tal, conviveriam com o inimigo, conheceriam seus hábitos, suas possibilidades econômicas e
7. NL-HaNa_OWIC 1.05.01.01, inv. nr. 75, DN, 27 de janeiro de 1654.
suas fraquezas, tirando delas o melhor proveito possível, para, no momento oportuno, se levantarem e assim os expulsar.
A sociedade do Brasil Neerlandês era bem mais complexa do que até aqui foi apresentado nas análises macro históricas das obras clássicas sobre o tema.
No nível micro, foi possível identificar uma variedade de relações sociais, econômicas e jurídicas; atores formavam alianças, amizades e casamentos.
Predominava na sociedade uma situação ambígua entre desconfiança e a aproximação no dia-a-dia, em todas a áreas. Por meio da pesquisa, em inúmeros fundos documentais, ficou evidente que para muitos atores a questão da religião não era considerada importante. A maioria dos autores que escreveram, séculos depois, discorrendo sobre aquela época, desenvolveram esse tópico, sem que fosse um tema encontrado na ampla documentação, tanto nos arquivos neerlandeses quanto nos portugueses.
