Besluitenlijst gemeenteraad 12 juli 2018

(1)

M

Besluitenlijst gemeenteraad 12 juli 2018

V o o r z i t t e r : A. H o o g e n d o o r n

A a n w e z i g e r a a d s l e d e n :

PvdA: T. van d e r Veen

J . van Duren H.J. Flederus R. Sinnema J . W e s t e r d i e p

G e m e e n t e b e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n : H. Haze M. Ploeger N.H.R. Stok J . V e l t h u i s H. Loots

SP:

C h r i s t e n U n i e :

M. Feenstra-Jansen W D : J . Lesman-Veenstra

M. K l u i t

H. van der Vlist K.W. Koning

M.T. Metscher CDA:

N. Joostens (vanaf a g e n d a p u n t 9) H.B. van Dijk

L. Doorn-Groeneveld

M.E. Bos-Carabain E.J.K. O f f e r e i n s P.A. N i e l a n d - K a m p e n C.H. Ubels

A . P . A . v a n d e r Burg-Versteeg H. W i n d

M.W. v a n d e r M e i j d e n

GroenLinks: M.E. Bosman

A.D. Bosscher

D66: G . H . Renkema

Y.P. L u t t e r o p

G r i f f i e r : F.M. B o u w m a n

m . k . a .

- M w . F.A. Kruzenga (Leefbaar M i d d e n - G r o n i n g e n ) - Dhr. F. Bos (CDA)

- Dhr. H. Bos (GroenLinks)

(2)

Datum: 11 September 2018 Zaaknummer: Zaaknummer Onderwerp: Onderwerp

Nr. B e s l u i t e n l i j s t r a a d s v e r g a d e r i n g van 12 j u l i 2 0 1 8

1. Opening

De v o o r z i t t e r o p e n t d e v e r g a d e r i n g o m 2 2 . 1 0 u u r

2. V a s t s t e l l e n agenda

Dhr. Renkema g e e f t aan d a t d e vraag v a n D66 b e t r e f f e n d e h e t vragenuur n i e t na d e r a a d s v e r g a d e r i n g b e a n t w o o r d h o e f t t e w o r d e n o m d a t e r i n m i d d e l s o o k e e n raadsbrief is b i n n e n g e k o m e n o v e r h e t b e t r e f f e n d e o n d e r w e r p .

De agenda w o r d t o n g e w i j z i g d v a s t g e s t e l d .

3. I n v e n t a r i s a t i e s p r e e k r e c h t burgers

Er w o r d t geen g e b r u i k g e m a a k t v a n h e t s p r e e k r e c h t .

4. V a s t s t e l l e n verslaglegging r a a d s c o m m i s s i e d . d . 12 + 21 j u n i 2 0 1 8 e n d e b e s l u i t e n l i j s t g e m e e n t e r a a d d . d . 21 j u n i 2 0 1 8

De verslagen w o r d e n o n g e w i j z i g d v a s t g e s t e l d .

5. Ingekomen s t u k k e n e n mededelingen

V o o r s t e l o m i n t e s t e m m e n m e t h e t a f d o e n i n g s v o o r s t e l

Brieven I n s t a n t i e s / b u r g e r s :

Het CDA w i l graag d a t h e t college zich b e z i n t o f h e t e e n i d e e is o m e e n d e m e n t i e v r i e n d e l i j k e g e m e e n t e t e w o r d e n . Ingekomen stuk n r . 2 a g e n d e r e n ( s a m e n d e m e n t i e v r i e n d e l i j k . n l ) A f g e s p r o k e n w o r d t d i t eerst i n d e a g e n d a c o m m i s s i e t e bespreken.

Brieven v a n u i t h e t c o l l e g e :

G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n w i l i n g e k o m e n stuk n r . 4 (raadsbrief Ingekomen j a a r s t u k k e n M a r k e t i n g M i d d e n - G r o n i n g e n ) a g e n d e r e n v o o r e e n c o m m i s s i e v e r g a d e r i n g .

Afspraak is o m na h e t w e r k b e z o e k op 6

September

naar M a r k e t i n g M i d d e n - G r o n i n g e n ,

met

d e agendacommissie a f t e s t e m m e n hoe dit t e a g e n d e r e n .

Besluit: m e t a l e e m e n e s t e m m e n o m i n t e s t e m m e n m e t h e t a f d o e n i n g s v o o r s t e l , m e t d e o p d r a c h t a a n d e a g e n d a c o m m i s s i e o m Ingekomen s t u k 2 ( b r i e v e n i n s t a n t i e s / b u r g e r s ) e n i n g e k o m e n s t u k 4 (brieven college) in d e a g e n d a c o m m i s s i e t e

bespreken.

(3)

Pagina: 4 van 9

6. Begrotingen o p e n b a a r primair o n d e r w i j s

Via de b e g r o t i n g h e t j a a r v e r s l a g en d e j a a r r e k e n i n g h o u d t d e raad e x t e r n t o e z i c h t op d e s c h o o l b e s t u r e n d i e de scholen v o o r h e t openbaar o n d e r w i j s in onze g e m e e n t e . De raad w o r d t gevraagd o m kennis t e n e m e n v a n d e b e g r o t i n g 2018 van Scholengroep OPRON, Stichting OPOS en S t i c h t i n g U l t i e m en v o o r geen v a n de schoolbesturen e e n z i e n s w i j z e t e f o r m u l e r e n

(portefeuillehouder: dhr. Drenth) B e s l u i t m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. Kennis t e n e m e n v a n d e b e g r o t i n g 2018 van Scholengroep OPRON, Stichting OPOS e n S t i c h t i n g U l t i e m

2. Voor geen v a n de s c h o o l b e s t u r e n een z i e n s w i j z e t e f o r m u l e r e n

0 7 . K a d e r b r i e f e n begroting 2 0 1 9 G e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling (GR) bedrijfsvoeringorganisatie Publiek V e r v o e r

De g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n is d e e l n e m e r aan GR Publiek V e r v o e r . Publiek Vervoer is e e n s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d tussen de provincies Groningen en D r e n t h e , a l l e g e m e e n t e n v a n d e z e p r o v i n c e s en h e t O V - b u r e a u Groningen D r e n t h e .

De raad w o r d t gevraagd t e b e s l u i t e n geen z i e n s w i j z e naar v o r e n t e brengen over de k a d e r b r i e f en c o n c e p t b e g r o t i n g 2019 van GR b e d r i j f s v o e r i n g o r g a n i s a t i e Publiek V e r v o e r .

(portefeuillehouder: dhr. Boersma) Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. Te b e s l u i t e n geen z i e n s w i j z e naar v o r e n t e brengen o v e r d e k a d e r b r i e f en c o n c e p t b e g r o t i n g 2019 van GR b e d r i j f s v o e r i n g s o r g a n i s a t i e Publiek V e r v o e r .

0 8 . Conceptbegroting 2 0 1 9 W e d e k a

W e d e k a is d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling v a n Stadskanaal, V e e n d a m , W e s t e r w o l d e , M i d d e n - Groningen en B o r g e r - O d o o r n . Zij v o e r t v o o r deze g e m e e n t e n de W e t Sociale W e r k v o o r z i e n i n g u i t . J a a r l i j k s w o r d t de b e g r o t i n g van d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling W e d e k a aangeboden aan de g e m e e n t e r a d e n van de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n . De raad w o r d t v o o r g e s t e l d kennis t e n e m e n van de b e g r o t i n g 2019 en geen z i e n s w i j z e in t e d i e n e n . Na v a s t s t e l l i n g door h e t a l g e m e e n b e s t u u r v a n W e d e k a w o r d e n de f i n a n c i e l e c o n s e q u e n t i e s v e r w e r k t in de g e m e e n t e b e g r o t i n g 2019.

(4)

(portefeuillehouder: dhr. Verschuren) Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. Kennisnemen van de b e g r o t i n g 2019 van Wedeka B e d r i j v e n . 2. Geen z i e n s w i j z e in t e d i e n e n .

3. Na v a s t s t e l l i n g d o o r h e t a l g e m e e n b e s t u u r van W e d e k a d e f i n a n c i e l e consequenties hiervan t e v e r w e r k e n in d e g e m e e n t e b e g r o t i n g 2019.

0 9 . O p h e f f e n basisscholen door fusies

T w e e schoolbesturen van h e t o p e n b a a r basisonderwijs h e b b e n h e t p l a n o m basisscholen op t e h e f f e n . Deze basisscholen gaan n a m e l i j k f u s e r e n m e t a n d e r e basisscholen. De raad w o r d t v o o r g e s t e l d o m in t e s t e m m e n m e t d e o p h e f f i n g van de OBS Europaschool in M u n t e n d a m per 1 augustus 2018 en af t e zien v a n o v e r n a m e van OBS R u i t e n v e l d e r in F r o o m b o s c h .

(portefeuillehouder: dhr. Drenth) Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. I n s t e m m e n m e t de o p h e f f i n g van h e t BRIN-nummer v a n de OBS Europaschool (09RC) in M u n t e n d a m per 1 augustus 2018 op grond van a r t i k e l 14 lid 5 van d e S t a t u t e n van Stichting OPRON.

2. Afzien v a n o v e r n a m e van OBS R u i t e n v e l d e r in Froombosch op g r o n d van a r t i k e l 159 lid 2 van de W e t P r i m a i r O n d e r w i j s .

10. N i e u w b o u w locatie Laan v a n d e Sport 6

H e t Dr. A l e t t a JacobscoUege v e r z o e k t d e g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n o m a k k o o r d t e gaan m e t n i e u w b o u w van het p r a k t i j k o n d e r w i j s aan d e Laan van de Sport 6 t e Hoogezand in plaats van r e n o v a t i e van h e t g e b o u w aan d e Laan van d e Sport 6 en h i e r v o o r e e n a a n v u l l e n d e

g e m e e n t e l i j k e b i j d r a g e in de j a a r l i j k s e f i n a n c i e r i n g s k o s t e n m e n € 6 . 1 5 2 , - - t e v e r h o g e n naar

€ 30.000,-- g e d u r e n d e 40 j a a r .

(portefeuillehouder: dhr. Drenth) Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

(5)

Pagina: 6 van 9

1. I n s t e m m e n m e t het v o o r s t e l o m i n plaats van r e n o v a t i e van h e t g e b o u w aan d e Laan van d e Sport 6 t e kiezen v o o r n i e u w b o u w o p deze l o c a t i e en

2. h i e r v o o r een a a n v u l l e n d e g e m e e n t e l i j k e b i j d r a g e in de j a a r l i j k s e f i n a n c i e r i n g s k o s t e n t e v e r h o g e n m e t € 6 . 1 5 2 , - - naar € 3 0 . 0 0 0 , - g e d u r e n d e 4 0 j a a r e n

3. h i e r v o o r de g a r a n t s t e l l i n g d o o r d e g e m e e n t e aan het m i n i s t e r i e v a n Financien / OCW aan t e passen voor de n i e u w e f i n a n c i e r i n g .

W e t t e l i j k e basis is de g e m e e n t e l i j k e Huisvestingsverordening O n d e r w i j s .

1 1 . G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g (GR) B e d r i j v e n p a r k Rengers ( o p h e f f i n g )

De G e m e e n s c h a p p e l i j k e Regeling b e d r i j v e n p a r k Rengers is een s a m e n w e r k i n g tussen d e ( v o o r m a l i g e ) g e m e e n t e n S l o c h t e r e n , Hoogezand-Sappemeer en de g e m e e n t e G r o n i n g e n . De GR h e e f t als d o e l b e d r i j v e n p a r k Rengers in Kolham t e o n t w i k k e l e n . De f u s i e naar M i d d e n - G r o n i n g e n was een goed ' n a t u u r l i j k m o m e n t ' o m n u t en noodzaak van de GR g o e d t e g e n h e t l i c h t t e h o u d e n . De g e m e e n t e Groningen h e e f t aangegeven graag u i t de GR t e w i l l e n s t a p p e n . O p h e f f i n g b e t e k e n t d a t de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n de g r o n d e x p l o i t a t i e o v e r n e e m t van de GR. Aan de g e m e e n t e r a a d van M i d d e n - G r o n i n g e n l i g t h e t besluit v o o r o m in t e s t e m m e n m e t de o p h e f f i n g v a n de GR en de o v e r n a m e v a n d e g r o n d e x p l o i t a t i e .

(portefeuillehouder: dhr. Borg)

B e s l u i t m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. I n s t e m m e n m e t o p h e f f i n g van d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e Regeling b e d r i j v e n p a r k Rengers zoals o m s c h r e v e n in het l i q u i d a t i e p l a n ;

2. H e t o v e r n e m e n van de g r o n d e x p l o i t a t i e GR B e d r i j v e n p a r k Rengers v o o r e e n b e d r a g v a n

€ 3 . 8 0 9 . 2 7 0 ;

3. De door h e t college van B&W o p g e l e g d e g e h e i m h o u d i n g over d e b i j l a g e 1 ' e x p l o i t a t i e o p z e t Rengers 2 0 1 8 ' t e b e k r a c h t i g e n ;

4 . V a s t s t e l l e n van de g r o n d e x p l o i t a t i e b e d r i j v e n p a r k Rengers 2018;

5. I n s t e m m e n m e t het a f w i j k e n v a n d e r i c h t t e r m i j n v o o r de l o o p t i j d van d e g r o n d e x p l o i t a t i e b e d r i j v e n p a r k Rengers 2018 en h e t n e m e n v a n b e h e e r s m a a t r e g e l e n zoals o m s c h r e v e n in d i t v o o r s t e l ;

6 Voor 2018 een k r e d i e t van € 167.136 beschikbaar s t e l l e n zoals o m s c h r e v e n i n d e b e g r o t i n g s w i j z i g i n g 2018-003 in d i t v o o r s t e l ;

(6)

Zaaknummer: Zaaknummer Onderwerp:

Datum:

Onderwerp 7 van 9

11 September 2018

7. De j a a r r e k e n i n g 2017 en d e b e g r o t i n g 2019 v a n de GR Rengers t e r kennisgeving a a n n e m e n .

Toezegging:

De w e t h o u d e r z e g t t o e voor zo v e r m o g e l i j k o p e n t e c o m m u n i c e r e n naar d e raad over de beschikbare b e d r i j f s t e r r e i n e n en de o n t w i k k e l i n g e n d a a r i n .

V a s t s t e l l e n d i v e r s e j a a r r e k e n i n g e n 2 0 1 7 (is e e r d e r b e h a n d e l d i n d e r a a d v a n 0 5 - 0 7 - 2 0 1 8 )

a. Hoogezand-Sappemeer

M e t d i t j a a r v e r s l a g w o r d t t e r u g g e k e k e n op h e t j a a r 2017 van d e g e m e e n t e Hoogezand-Sappemeer. H e t n e g a t i e v e r e s u l t a a t v a n deze j a a r r e k e n i n g b e d r a a g t

€ 4 . 6 6 4 . 7 6 4 . De raad w o r d t gevraagd d e j a a r r e k e n i n g / h e t jaarverslag 2017 v a n de g e m e e n t e Hoogezand-Sappemeer vast t e s t e l l e n en de b e g r o t i n g 2018 d a a r o p a a n t e passen.

b. S l o c h t e r e n

M e t d i t j a a r v e r s l a g w o r d t t e r u g g e k e k e n o p h e t j a a r 2017 van de g e m e e n t e

S l o c h t e r e n . Het negatieve r e k e n i n g r e s u l t a a t b e d r a a g t € 2.472.302. De raad w o r d t gevraagd de j a a r r e k e n i n g / h e t j a a r v e r s l a g 2017 van de g e m e e n t e S l o c h t e r e n v a s t t e s t e l l e n en de b e g r o t i n g 2018 d a a r o p aan t e passen.

c. M e n t e r w o l d e

M e t d i t j a a r v e r s l a g w o r d t t e r u g g e k e k e n op h e t j a a r 2017 van d e g e m e e n t e

M e n t e r w o l d e . Het positieve r e k e n i n g r e s u l t a a t b e d r a a g t € 992.750. De raad w o r d t gevraagd de j a a r r e k e n i n g / h e t j a a r v e r s l a g 2017 v a n de g e m e e n t e M e n t e r w o l d e vast t e s t e l l e n en de b e g r o t i n g 2018 d a a r o p aan t e passen.

(Portefeuillehouder: dhr. Drenth)

B e s l u i t m e t 2 1 s t e m m e n v o o r ( P v d A - 5 , SP-5, C h r i s t e n U n i e - 4 , C D A - 3 , W D - 4 ) e n 9 s t e m m e n t e g e n ( G e m e e n t e B e l a n g e n - 5 , G r o e n L i n k s - 2 , D 6 6 - 2 )

1. de j a a r r e k e n i n g / h e t j a a r v e r s l a g 2017 v a n de g e m e e n t e Hoogezand-Sappemeer v a s t t e s t e l l e n ;

2. in t e s t e m m e n m e t het o v e r h e v e l e n v a n een a a n t a l in 2017 n i e t u i t g e g e v e n b u d g e t t e n naar 2018 van de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n t o t een bedrag v a n

€ 3 9 2 . 7 7 8 ;

(7)

Pagina: 8 van 9

3. In t e s t e m m e n m e t d e o n t t r e k k i n g van € 7 6 5 . 0 0 0 t e n laste v a n de reserve f i n a n c i e l e r u i m t e 2 0 1 5 ;

4 . In t e s t e m m e n m e t d e o n t t r e k k i n g van € 623.545 t e n laste v a n de reserve Stadshart

en deze t e n g u n s t e t e brengen van de A l g e m e n e Reserve;

5. h e t na o v e r h e v e l i n g v a n b u d g e t t e n o n t s t a n e n e g a t i e v e r e k e n i n g r e s u i t a a t 2017 van

€ 4 . 6 6 4 . 7 6 4 t e o n t t r e k k e n aan de a l g e m e n e r e s e r v e ;

6. de b e g r o t i n g 2018 v a n de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n d i e n o v e r e e n k o m s t i g t e w i j z i g e n .

B e s l u i t m e t 21 s t e m m e n v o o r ( P v d A - 5 , S P - 5 , C h r i s t e n U n i e - 4 , C D A - 3 , W D - 4 ) e n 9 s t e m m e n t e g e n ( G e m e e n t e B e l a n g e n - 5 , G r o e n L i n k s - 2 , D 6 6 - 2 )

1. de j a a r r e k e n i n g / h e t j a a r v e r s l a g 2017 van de g e m e e n t e S l o c h t e r e n vast t e s t e l l e n ;

2. in t e s t e m m e n m e t h e t o v e r h e v e l e n van een a a n t a l in 2017 n i e t uitgegeven b u d g e t t e n naar 2018 v a n d e g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n t o t e e n bedrag v a n

€ 15.000;

3. in t e s t e m m e n m e t h e t t o e v o e g e n van een b e d r a g v a n € 623.916 aan de reserve M e e r s t a d ;

4 . h e t na o v e r h e v e l i n g v a n b u d g e t t e n en d e t o e v o e g i n g aan de reserve Meerstad o n t s t a n e n e g a t i e v e r e k e n i n g r e s u i t a a t 2017 v a n € 2.472.302 t e o n t t r e k k e n aan de a l g e m e n e reserve

5. de b e g r o t i n g 2018 van de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n d i e n o v e r e e n k o m s t i g t e w i j z i g e n .

B e s l u i t m e t 28 s t e m m e n v o o r ( P v d A - 5 , G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n - 5 , S P - 5 , C h r i s t e n U n i e - 4 , C D A - 3 , W D - 4 , G r o e n L i n k s - 2 ) e n 2 t e g e n (D66)

1. de j a a r r e k e n i n g / h e t j a a r v e r s l a g 2017 van de g e m e e n t e M e n t e r w o l d e vast t e s t e l l e n ;

2. in t e s t e m m e n m e t h e t o v e r h e v e l e n van e e n a a n t a l in 2017 n i e t uitgegeven b u d g e t t e n naar 2018 van de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n t o t een bedrag v a n

€ 171.000;

3. een bedrag van € 129.500 toevoegen aan de b e s t e m m i n g s r e s e r v e ' L e e f b a a r h e i d s g e l d e n M e n t e r w o l d e ' ;

4 . het na o v e r h e v e l i n g van b u d g e t t e n en t o e v o e g i n g aan d e bestemmingsreserve o n t s t a n e p o s i t i e v e r e k e n i n g r e s u i t a a t 2017 v a n € 1.180.000 t o e t e voegen aan d e

(8)

13.

algemene reserve; "

5

' wijzTgen

0 t i n S 2 0 1 8

^

§ 6 m e e n t e M i d d e n

"

^{G r}

° n i n § e n dienovereenkomstig te

T o e z e g g i n q :

• het college neemt de aanbevelingen van de accountant ter harte-

• De wethouder zegt toe in eerste instantie met de auditcommissie kritisch te kiiken naar de te ontwikkelen PaC-cyclus, die ook recht doet aan de aanbevelingen v n de accountant en dit met de raad te bespreken.

S l u i t i n g . De v o o r z i t t e r sluit de v e r g a d e r i n g o m 23.45 uur.

Er was geen v r a g e n u u r .

(9)

Pagina: 2 van 9

Aldus v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g van 13

September

²⁰¹⁸

De raad van d e gemeente Midden-Groningen

A. Hoogendoorn V o o r z i t t e r

F.M. B o u w m a n g r i f f i e r