RAADSVOORSTEL
Gemeente Woerden• • ^ § 3
12R.00074
gemeente WOERDE A g e n d a p u n t :
Indiener'. - c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s D a t u m : 2 0 m a a r t 2 0 1 2
P o r t e f e u i l l e h o u d e r ( s ) : w e t h o u d e r Y p m a P o r t e f e u i l l e ( s ) : S o c i a l e z a k e n
C o n t a c t p e r s o o n : E l l y V o s
T e l . n r . : 4 2 8 9 4 0 E - m a i l a d r e s : v o s . e @ w o e r d e n . n l
O n d e r w e r p : a a n p a s s i n g v e r o r d e n i n g e n i . v . m . w i j z i g i n g w w b p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 2
D e r a a d b e s l u i t :
1. d e verordeningen in het kader v a n W W B , l o a w e n l o a z a a n te p a s s e n in o v e r e e n s t e m m i n g met d e wetswijziging per 1 januari 2 0 1 2 ;
2. hierbij rekening te h o u d e n met d e bijzondere positie v a n g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e g e z i n s l e d e n ;
3. d e Declaratieregeling maatschappelijke participatie voor m i n i m a 2 0 1 2 a a n te m e r k e n als d e verordening b e d o e l d in artikel 8, lid 1 onder g W W B , die r e g e l s stelt v o o r het v e r s t r e k k e n v a n vergoedingen v o o r d e kosten v a n m a a t s c h a p p e l i j k e participatie v a n s c h o o l g a a n d e k i n d e r e n ; e n d e v o l g e n d e verordeningen vast te stellen:
4. T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g W W B 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
5. Maatregelenverordening W W B , l o a w e n l o a z 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
6. Verordening Declaratieregeling m a a t s c h a p p e l i j k e participatie v o o r m i n i m a 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
7. Verordening L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
I n l e i d i n g :
O p 20 d e c e m b e r heeft d e E e r s t e K a m e r het wetsvoorstel tot wijziging v a n W W B e n s a m e n v o e g i n g v a n die wet met d e W I J a a n g e n o m e n . O n d e r d e e l v a n d e wetswijziging vormt d e invoering v a n gezinsbijstand, d e d a a r m e e s a m e n h a n g e n d e h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s e n d e b e p e r k i n g v a n c a t e g o r i a l e verstrekkingen a a n d e doelgroep tot m a x i m a a l 1 1 0 % v a n d e t o e p a s s e l i j k e bijstandsnorm. V a n w e g e d e kritiek op met n a m e d e gezinsbijstand (onder m e e r v a n d e V N G ) e n het o p d e v a l r e e p hiervoor ingediende alternatief door d e G - 4 , w a s het tot het laatste m o m e n t o n z e k e r of het w e t s v o o r s t e l op e e n meerderheid in d e E e r s t e K a m e r kon r e k e n e n . O m d a t d e wetswijziging is i n g e g a a n per 1 januari w a s er o n v o l d o e n d e tijd o m d e a a n g e p a s t e W W B - v e r o r d e n i n g e n , tijdig a a n d e raad v o o r te l e g g e n .
Met dit voorstel w o r d e n u nieuwe v e r s i e s v o o r g e l e g d v a n d e t o e s l a g e n v e r o r d e n i n g , d e maatregelenverordening e n d e verordening l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . D e z e zijn in o v e r e e n s t e m m i n g gebracht met d e gewijzigde wet z o n d e r af te wijken v a n d e u i t g a n g s p u n t e n die ten g r o n d s l a g lagen a a n d e vorige v e r s i e s . Getracht is te k i e z e n voor formuleringen die d e e e n v o u d b e v o r d e r e n .
N i e u w in de gewijzigde W W B is e e n verordeningsplicht v o o r het v e r s t r e k k e n v a n (categoriale) bijzondere bijstand v o o r d e kosten v a n m a a t s c h a p p e l i j k e participatie v a n s c h o o l g a a n d e kinderen. Dit is e e n tijdelijke verordeningsplicht. O m d a t wij met d e v e r o r d e n i n g Declaratieregeling al e e n regeling h e b b e n die hetzelfde doel dient, is het niet nodig e e n volledig n i e u w e regeling te f o r m u l e r e n .
RAADSVOORSTEL Datum: 2 0 maart 2 0 1 2
Blad 2
Het wetsvoorstel tot wijziging v a n d e W W B houdt e e n a a n s c h e r p i n g v a n het beleid in. O m te z o r g e n dat bijstand terecht komt bij wie dit echt nodig heeft, wordt z w a a r d e r ingezet op d e poortwachtfunctie e n d e handhaving. Uitgangspunt is het streng m a a r rechtvaardig uitvoeren v a n d e wet.
D e wetswijziging heeft niet alleen g e v o l g e n voor d e a l g e m e n e bijstand (uitkering l e v e n s o n d e r h o u d ) m a a r ook voor d e i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e regelingen e n d a a r m e e o o k voor h u i s h o u d e n s die g e e n bijstandsuitkering o n t v a n g e n , m a a r wel beroep d o e n o p d e z e r e g e l i n g e n . O v e r d e z e g e v o l g e n is e e n m e m o g e s c h r e v e n voor d e portefeuillehouders v a n d e I A S Z voor b e h a n d e l i n g in hun o v e r l e g v a n 16 maart 2 0 1 2 . T e r informatie is d e z e m e m o als bijlage bij dit voorstel g e v o e g d .
D e nadelige financiële g e v o l g e n v a n de wetswijziging v o o r g e z i n n e n met 3 of m e e r meerderjarigen k u n n e n aanzienlijk zijn. D e z e g e v o l g e n kunnen d e e l s w o r d e n v e r z a c h t . E n e r z i j d s k a n dit door d e draagkrachtregels voor individuele bijzondere bijstand a a n te p a s s e n z o d a t g e z i n n e n met 3 of m e e r meerderjarige g e z i n s l e d e n hiervoor v a k e r in a a n m e r k i n g blijven k o m e n . Dit is e e n b e v o e g d h e i d v a n het c o l l e g e . D e portefeuillehouders v a n d e I A S Z h e b b e n al laten w e t e n in te s t e m m e n met a a n g e p a s t e beleidsregels hierover.
D e overige opties o m d e nadelige financiële g e v o l g e n v a n d e wetswijziging v o o r g e z i n n e n met 3 of m e e r meerderjarigen te v e r z a c h t e n zijn g e l e g e n in het t o e s l a g e n - e n v e r l a g i n g e n b e l e i d , d e langdurigheidstoeslag e n d e Declaratieregeling:
• voor z o v e r zij nog voor bijstand in a a n m e r k i n g k o m e n , k a n het financiële n a d e e l beperkt w o r d e n v e r z a c h t binnen d e toeslagenverordening door g e e n v e r d e r e verlaging v a n d e uitkering toe te p a s s e n in verband met s c h a a l v o o r d e e l of woonsituatie;
• a a n d e z e g e z i n n e n kan e e n hogere l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g w o r d e n verstrekt;
• in d e declaratieregeling kunnen w e o u d e b e g r i p p e n blijven t o e p a s s e n z o d a t b e l a n g h e b b e n d e n materieel dezelfde rechten blijven b e h o u d e n .
D e z e opties zijn vervat in d e voorliggende v e r o r d e n i n g e n .
B e v o e g d h e i d :
Het vaststellen v a n verordeningen is e e n b e v o e g d h e i d v a n d e g e m e e n t e r a a d .
B e o o g d effect:
D o o r het vaststellen v a n d e v o o r g e l e g d e v e r o r d e n i n g e n wordt v o l d a a n a a n e e n wettelijke verplichting (artikel 8 W W B ) . D e verordeningen g e v e n invulling a a n d e beleidsruimte v a n g e m e e n t e n bij d e uitvoering v a n d e wet e n b e o g e n e e n uniforme e n d o e l m a t i g e uitvoering.
A r g u m e n t e n :
2.1 Gezinsbijstand en huishoudinkomenstoets levert voor gezinnen met 3 of meer meerderjarigen financiële nadelen op.
V a n w e g e de gezinsbijstand wordt a a n s a m e n w o n e n d e e e r s t e g r a a d s v e r w a n t e n (ouder-kind) slechts één g e z a m e n l i j k e uitkering verstrekt die o n g e a c h t het aantal meerderjarige g e z i n s l e d e n niet hoger is d a n d e norm die v o o r h e e n gold v o o r e e n echtpaar. Het financiële n a d e e l v o o r g e z i n n e n die hierdoor getroffen w o r d e n kan aanzienlijk zijn. Zij k u n n e n dit v o o r k o m e n d o o r het a a n v a a r d e n v a n betaald werk. D e staatssecretaris z a l nog k o m e n met e e n uitwerking v a n d e motie Sterk waarin is verzocht o m e e n regeling b i n n e n d e bijzondere bijstand v o o r d e
onvermijdbare kosten v a n d e z e g e z i n n e n . O n z e k e r is of d e z e regeling t o e p a s b a a r z a l zijn voor alle getroffen g e z i n n e n .
O o k zijn er g e v o l g e n voor inwoners die g e e n bijstandsuitkering o n t v a n g e n m a a r die wel b e r o e p d o e n op de i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e r e g e l i n g e n . A a n g e z i e n d e z e tot doel h e b b e n o m m e n s e n met lage inkomens te c o m p e n s e r e n voor n o o d z a k e l i j k e kosten (langdurigheidstoeslag) e n h e n in staat te stellen o m m e e te d o e n in d e maatschappij (declaratieregeling), wordt v o o r g e s t e l d o m gebruik te m a k e n v a n d e mogelijkheden binnen d e betreffende r e g e l i n g e n o m d e n a d e l i g e
financiële g e v o l g e n v a n d e wetswijziging voor g e z i n n e n met 3 of m e e r meerderjarigen e n i g e r m a t e te verzachten. Dit sluit a a n bij het v e r z o e k vanuit d e raad o m a a n d a c h t te b e s t e d e n a a n d e stapeling v a n inkomenseffecten voor m e n s e n met e e n m i n i m u m i n k o m e n .
RAADSVOORSTEL Datum: 2 0 maart 2 0 1 2
Blad 3
2.2 Het verzachten van nadelige financiële gevolgen voor gezinnen met 3 of meer meerderjarigen leidt niet tot hogere uitgaven.
Het v e r z a c h t e n v a n n a d e l i g e financiële g e v o l g e n voor g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e n betekent in d e sfeer v a n d e T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g dat in e e n z e e r beperkt aantal g e v a l l e n g e e n verlaging wordt t o e g e p a s t en dat a a n e e n klein aantal g e z i n n e n e e n h o g e r e l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g wordt t o e g e k e n d . E r zijn d u s hogere kosten d a n in het g e v a l dat w e niet z o u d e n v e r z a c h t e n . D e kosten hiervan zijn echter geringer d a n d e ' b e s p a r i n g ' die het g e v o l g is v a n het feit dat v e e l v a n d e bedoelde g e z i n n e n juist recht op uitkering v e r l i e z e n .
3. Het is niet doelmatig om een extra regeling in het leven te roepen als dit niet noodzakelijk is.
H o e w e l d e W W B spreekt v a n e e n verordeningsplicht ten a a n z i e n v a n regels o v e r het v e r l e n e n van categoriale bijzondere bijstand voor d e kosten v a n m a a t s c h a p p e l i j k e participatie v a n s c h o o l g a a n d e kinderen, blijkt uit informatie v a n z o w e l het ministerie als S t i m u l a n s z dat het d e g e m e e n t e n vrij staat o m hierin te voorzien d o o r a n d e r e regelingen die al d a n niet vallen o n d e r d e W W B . Het is d a a r o m mogelijk o m e e n b e s t a a n d e regeling, in o n s g e v a l d e Declaratieregeling, a a n te m e r k e n als d e verplichte verordening v o o r kinderparticipatie. D e z e regeling is b e k e n d bij d e doelgroep e n ziet ook op d e participatie v a n k i n d e r e n . Doordat het e e n regeling is die uitkeert op basis v a n werkelijke e n aantoonbare kosten is d e beperking tot h u i s h o u d e n s met e e n i n k o m e n tot 1 1 0 % v a n d e bijstandsnorm niet v a n t o e p a s s i n g . V e r d e r m a a k t d e o m s t a n d i g h e i d dat o n z e regeling niet is g e b a s e e r d op d e W W B , m a a r op artikel 108 v a n d e g e m e e n t e w e t , dat het gezinsbegrip v a n d e gewijzigde wet niet t o e g e p a s t hoeft te w o r d e n . D a a r d o o r k u n n e n wij m e e r m e n s e n bereiken.
4. Vereenvoudigde formulering dient de begrijpelijkheid en overzichtelijkheid
Bij d e a a n p a s s i n g v a n d e t o e s l a g e n v e r o r d e n i n g e n is g e p o o g d d e z e z o v e e l mogelijk te v e r e e n v o u d i g e n . D a a r o m wordt v a n e n k e l e mogelijkheden o m d e uitkering te v e r l a g e n g e e n gebruik m e e r g e m a a k t i.e. d e verlaging v o o r 2 1 - e n 22-jarigen e n d e verlaging v o o r schoolverlaters. O m d a t d e z e b e l a n g h e b b e n d e n v a a k nog bij hun o u d e r s w o n e n , v o r m e n zij nog slechts e e n miniem a a n d e e l in de bijstandspopulatie. Het a r g u m e n t (vóór verlaging) dat bijstandsuitkering voor 2 1 - of 22-jarigen hoger wordt d a n het t o e p a s s e l i j k e wettelijk minimumjeugdloon is niet m e e r v a n t o e p a s s i n g . B o v e n d i e n zijn d e werkelijke k o s t e n v a n l e v e n s o n d e r h o u d voor d e z e groep niet lager d a n die voor 23-jarigen.
In de voorliggende verordening is g e k o z e n v o o r e e n formulering waarbij niet langer per p e r s o o n of huishouden v e r h o g i n g e n w o r d e n gecombineerd met v e r l a g i n g e n . In plaats d a a r v a n geldt nu v o o r verschillende situaties e e n verschillende v e r h o g i n g of verlaging. D o o r d e n i e u w e formulering is bovendien e e n anti-cumulatiebepaling o v e r b o d i g . N u d e wet zelf het recht op c . q . d e bepaling v a n hoogte v a n d e bijstand g e c o m p l i c e e r d e r heeft g e m a a k t , komt e e n v e r e e n v o u d i g i n g v a n het toeslagenbeleid d e s te m e e r v a n p a s .
5. Maatregelen wegens schending van nieuwe verplichtingen zijn vergelijkbaar met bestaand beleid D e b e s t a a n d e maatregelenverordening is v a s t g e s t e l d in 2 0 1 0 e n b e h o e f t nauwelijks a a n p a s s i n g . Leidend bij het o p l e g g e n v a n maatregelen w e g e n s s c h e n d i n g v a n d e arbeidsverplichtingen is d e indeling in d e v o l g e n d e categorieën g e d r a g i n g e n :
C a t e g o r i e 1 Administratieve verplichting z o a l s inschrijving bij U W V
C a t e g o r i e 2 Niet m e e w e r k e n a a n o n d e r z o e k e n of opstellen plan.
Categorie 3 Niet actief z o e k e n naar werk, re-integratie b e l e m m e r e n of niet m e e w e r k e n in e e n traject.
Categorie 4 W e r k w e i g e r e n of door e i g e n t o e d o e n niet b e h o u d e n , e e n traject frustreren z o d a t dit wordt beëindigd of w e i g e r e n te v o l d o e n a a n d e inburgeringsplicht.
D e verlagingen v a n d e bijstand die gelden bij d e z e categorieën g e d r a g i n g e n zijn niet gewijzigd. E r zijn ook g e e n wijzigingen geformuleerd ten a a n z i e n v a n m a a t r e g e l e n w e g e n s s c h e n d i n g v a n d e inlichtingenplicht.
RAADSVOORSTEL Datum: 2 0 maart 2 0 1 2
Blad 4
In d e voorliggende maatregelverordening is e r v o o r g e k o z e n o m b e p a l i n g e n te s c h r a p p e n v o o r z o v e r d e inhoud al bij wet w a s g e r e g e l d . O m w i l l e v a n e e n l o g i s c h e o p b o u w zijn e n k e l e artikelen h e r n u m m e r d . V o o r z o v e r d e gewijzigde wet n i e u w e verplichtingen vermeldt, is, in g e v a l v a n schending, v o o r z i e n in e e n maatregel die p a s t in het b e s t a a n d e beleid. Het o n v o l d o e n d e inspanning verrichten door jongeren tot 27 jaar g e d u r e n d e hun wachttijd v a n 4 w e k e n (voordat zij een a a n v r a a g k u n n e n indienen) is niet als aparte g e d r a g i n g b e n o e m d . D i e g e d r a g i n g wordt gesanctioneerd o m d a t het e e n s c h e n d i n g is v a n d e plicht tot a r b e i d s i n s c h a k e l i n g (categorie 3 in b o v e n s t a a n d e tabel).
6. Door wijziging van definities kunnen we met de Declaratieregeling dezelfde doelgroep blijven bedienen.
In d e v o o r l i g g e n d e verordening Declaratieregeling m a a t s c h a p p e l i j k e participatie zijn in artikel 1 d e definities z o gewijzigd dat d e doelgroep voor d e z e regeling o n g e w i j z i g d blijft ten o p z i c h t e v a n v o o r g a a n d e jaren. S a m e n w o n e n d e e e r s t e g r a a d s v e r w a n t e n w o r d e n d u s niet tot é é n g e z i n g e r e k e n d . Inwoners met e e n laag inkomen die i n w o n e n bij ouder(s) of kind(eren) k u n n e n zelfstandig beroep d o e n op d e regeling.
7. Grote gezinnen hebben hogere noodzakelijke kosten.
D e v o o r l i g g e n d e verordening L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g is vrijwel o n g e w i j z i g d ten o p z i c h t e v a n d e vorige v e r s i e . L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g is b e d o e l d o m d e r e s e r v e s a a n te vullen v a n m e n s e n die al lange tijd v a n e e n laag i n k o m e n leven w a a r d o o r zij g e e n g e l d m e e r h e b b e n v o o r n o o d z a k e l i j k e grote uitgaven z o a l s vervanging v a n d u u r z a m e g e b r u i k s g o e d e r e n of e e n n i e u w e v l o e r b e d e k k i n g . D e hoogte v a n d e langdurigheidstoeslag is altijd a f g e s t e m d g e w e e s t op d e o m v a n g v a n het huishouden zij het op grove wijze: er w a r e n s t a n d a a r d b e d r a g e n v o o r e e n a l l e e n s t a a n d e , e e n a l l e e n s t a a n d e ouder en e e n (echt)paar. Het n o r m b e d r a g v o o r e e n e c h t p a a r wordt nu v e r v a n g e n door dat voor e e n g e z i n .
V a n w e g e d e invoering v a n gezinsbijstand e n h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s h e b b e n g e z i n n e n met 3 of meer meerderjarigen meestal g e e n recht m e e r op l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . Is dit recht er nog w e l , dan staat vast dat het gaat o m e e n gezin met e e n v e r h o u d i n g s g e w i j s z e e r l a a g i n k o m e n . A a n n e m e l i j k is dat financiële r e s e r v e s daar n o g sterker o n d e r druk s t a a n . D a a r o m zijn extra n o r m b e d r a g e n t o e g e v o e g d voor d e z e g e z i n n e n . A c h t e r l i g g e n d e g e d a c h t e is t e v e n s dat d e z e grotere h u i s h o u d e n s ook h o g e r e kosten h e b b e n bijvoorbeeld o m d a t e e n w a s m a c h i n e h a r d e r slijt.
8. De RA WB heeft positief geadviseerd
D e c o n c e p t e n v a n d e maatregelenverordening, d e t o e s l a g e n v e r o r d e n i n g e n d e v e r o r d e n i n g langdurigheidstoeslag zijn v o o r g e l e g d a a n e n b e s p r o k e n met d e R A W B . Zij k o n d e n z i c h hierin vinden. O m d a t nog werd g e w a c h t op d e reactie v a n het g e m e e n t e l o k e t v a n het ministerie v a n S Z W ten a a n z i e n v a n d e mogelijkheden met d e declaratieregeling, is die v e r o r d e n i n g niet formeel voorgelegd a a n d e R A W B . Tijdens mondeling o v e r l e g w e r d echter duidelijk dat d e nu voorgestelde uitwerking hun instemming heeft.
K a n t t e k e n i n g e n :
2. D e wetsinterpretatie m.b.t. de Declaratieregeling is "op de grens".
D e g e k o z e n constructie voor d e Declaratieregeling leidt tot e e n uitvoering die waarschijnlijk niet door d e staatssecretaris is b e d o e l d . V a n d a a r dat hierover n a v r a a g is g e d a a n bij S t i m u l a n s z e n het g e m e e n t e l o k e t v a n het ministerie v a n S Z W . D e mogelijkheid w a a r v a n in het voorstel gebruik is g e m a a k t berust op e e n wetsinterpretatie die z o w e l d o o r d e d e s k u n d i g e v a n S t i m u l a n s z als d o o r d e a m b t e n a a r v a n het g e m e e n t e l o k e t als rechtmatig is b e o o r d e e l d .
F i n a n c i ë n :
D e voorliggende verordeningen h e b b e n g e e n b e g r o t i n g s c o n s e q u e n t i e s .
RAADSVOORSTEL Datum: 2 0 maart 2 0 1 2
Blad 5
U i t v o e r i n g :
D e uitvoering v a n d e voorliggende verordeningen ligt bij d e afdeling s o c i a l e z a k e n . D e c o n s u l e n t e n w o r d e n geïnformeerd over de wijzigingen zodat zij d e z e juist k u n n e n t o e p a s s e n . V o o r z o v e r nodig w o r d e n s y s t e m e n e n formulieren a a n g e p a s t .
C o m m u n i c a t i e :
V i a d e gebruikelijke k a n a l e n worden d e v a s t g e s t e l d e v e r o r d e n i n g e n b e k e n d g e m a a k t . Dit behelst in ieder geval e e n bericht op d e g e m e e n t e p a g i n a v a n d e W o e r d e n s e C o u r a n t e n publicatie op d e w e b s i t e v a n d e g e m e e n t e .
S a m e n h a n g met e e r d e r e b e s l u i t v o r m i n g : N.V.T.
• M e m o " G e v o l g e n wijziging W W B voor i n k o m e n s o n d e r s t e u n i n g "
• V o o r g e s t e l d raadsbesluit T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g W W B 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
• V o o r g e s t e l d raadsbesluit M a a t r e g e l e n v e r o r d e n i n g W W B , l o a w e n l o a z 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
• V o o r g e s t e l d raadsbesluit verordening Declaratieregeling m a a t s c h a p p e l i j k e participatie 2&iZ g e m e e n t e W o e r d e n
• V o o r g e s t e l d raadsbesluit verordening L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
• R e a c t i e v a n d e R e g i o n a l e A d v i e s r a a d ten a a n z i e n v a n d e v o o r l i g g e n d e v e r o r d e n i n g e n . B i j l a g e n :
D e indiener: - B u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n W o e r d e n d e secretaris d e b u r g e m e e s t e r
W . W i e r i n g a mr. H . W . S c h m i d t ƒ
@tekst-vos
Bijlage 12
MEMO
gevolgen wijziging WWB voor inkomensondersteuning
Inleiding
D e wetswijziging W W B per 1 januari v a n dit jaar behelst o n d e r m e e r dat v o o r alle categoriale i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e r e g e l i n g e n v a n d e g e m e e n t e e e n i n k o m e n s g r e n s geldt v a n 1 1 0 % v a n d e t o e p a s s e l i j k e bijstandsnorm (het s o c i a a l minimum). G e m e e n t e n die in hun categoriale regelingen e e n h o g e r e i n k o m e n s g r e n s hanteren, m o e t e n hun beleid a a n p a s s e n . V o o r d e l A S Z - g e m e e n t e n betekent dit dat e e n a a n p a s s i n g nodig is in het beleid v o o r L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . O n z e Declaratieregeling kent w e l i s w a a r e e n i n k o m e n s g r e n s v a n 1 2 0 % , m a a r o m d a t in die regeling k o s t e n w o r d e n v e r g o e d op b a s i s v a n d e c l a r a t i e (met n a m e g e n o e m d e k o s t e n die a a n g e t o o n d m o e t e n k u n n e n worden) geldt dit niet als e e n c a t e g o r i a l e regeling in d e z i n v a n d e wet. D e m a x i m e r i n g tot 1 1 0 % s o c i a a l m i n i m u m is d a a r o m niet v a n t o e p a s s i n g op d e D e c l a r a t i e r e g e l i n g . V o o r d e categoriale bijzondere bijstand (chronisch z i e k e n , g e h a n d i c a p t e n e n ouderen) e n d e collectieve z o r g v e r z e k e r i n g hanteren wij al e e n i n k o m e n s g r e n s v a n 1 1 0 % .
G e m e e n t e n die niet v o l d o e n a a n d e z e m a a t r e g e l (maximering op 1 1 0 % bijstandsnorm) m o e t e n r e k e n i n g h o u d e n met e e n aanwijzing door d e minister. D e z e aanwijzing k a n v e r v o l g e n s leiden tot e e n korting o p het bijstandsbudget.
Noodzakelijke a a n p a s s i n g beleid Langdurigheidstoeslag
In d e v e r o r d e n i n g L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g is g e r e g e l d dat o n d e r e e n langdurig laag i n k o m e n wordt v e r s t a a n e e n i n k o m e n dat g e d u r e n d e 36 m a a n d e n g e m i d d e l d niet h o g e r w a s d a n 1 1 0 % v a n d e t o e p a s s e l i j k e bijstandsnorm. Dit is in o v e r e e n s t e m m i n g met d e gewijzigde wet. O m d a t echter wordt g e k e k e n n a a r het g e m i d d e l d e i n k o m e n o v e r 36 m a a n d e n , k a n het i n k o m e n ook e n i g e tijd hoger zijn g e w e e s t , z o l a n g dit m a a r wordt g e c o m p e n s e e r d d o o r e e n periode met e e n lager i n k o m e n . O m d a t het i n k o m e n o o k a a n het eind v a n d e referteperiode h o g e r k a n zijn d a n 1 1 0 % , is in e e n beleidsregel v a s t g e l e g d dat v o o r het i n k o m e n op d e peildatum (de e i n d d a t u m v a n d e referteperiode) e e n m a x i m u m geldt v a n 1 2 0 % v a n d e t o e p a s s e l i j k e bijstandsnorm. Hiervoor is g e k o z e n o m m e n s e n wier i n k o m e n is g e s t e g e n niet m e t e e n het recht o p d e regeling te o n t n e m e n (demping a r m o e d e v a l ) . D e z e bepaling is nu e c h t e r niet m e e r t o e g e s t a a n . W i j k u n n e n o n s beleid in o v e r e e n s t e m m i n g b r e n g e n met d e huidige w e t g e v i n g d o o r het i n k o m e n op d e peildatum te m a x i m e r e n op 1 1 0 % v a n d e bijstandsnorm. N a a r v e r w a c h t i n g z u l l e n d a a r d o o r o v e r i g e n s g e e n grote g r o e p e n b e l a n g h e b b e n d e n w o r d e n getroffen.
G e v o l g e n huishoudinkomenstoets
D e m e e s t ingrijpende m a a t r e g e l v a n d e wetswijziging is d e invoering v a n g e z i n s b i j s t a n d en de
h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s . D i e houdt in dat meerderjarige e e r s t e g r a a d s v e r w a n t e n (ouders e n kinderen) o p é é n a d r e s tot é é n g e z i n w o r d e n g e r e k e n d e n dat bijstand a a n het hele g e z i n wordt v e r l e e n d . E r wordt d u s ook g e k e k e n n a a r d e i n k o m s t e n v a n al d e z e g e z i n s l e d e n . Dit heeft met n a m e ( s o m s v e r s t r e k k e n d e ) g e v o l g e n v o o r cliënten met i n w o n e n d e meerderjarige kinderen of i n w o n e n d e o u d e r s . D e z e m a a t r e g e l heeft ook g e v o l g v o o r d e i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e regelingen bij g e z i n n e n die g e e n bijstandsuitkering o n t v a n g e n . Bij d e b e o o r d e l i n g v a n het recht op i n k o m e n s o n d e r s t e u n i n g wordt het i n k o m e n (van alle g e z i n s l e d e n ) namelijk v e r g e l e k e n met d e toepasselijke b i j s t a n d s n o r m . In het g e v a l dat m e e r d e r j a r i g e e e r s t e g r a a d s v e r w a n t e n op hetzelfde a d r e s bij e l k a a r w o n e n is dat d e g e z i n s n o r m . V o o r dergelijke g e z i n n e n is er d u s beperkter recht o p i n k o m e n s o n d e r s t e u n i n g .
Het is mogelijk o m iets v a n d e g e v o l g e n v a n d e h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s b i n n e n e n k e l e v a n o n z e i n k o m e n s o n d e r s t e u n e n d e r e g e l i n g e n wel (enigszins) te b e p e r k e n . In het vervolg v a n d e z e m e m o w o r d e n die toegelicht. Het d o e l is o m vanuit d e politiek e e n besluit te krijgen h o e hier m e e o m te g a a n . O m z e k e r te zijn dat w e hierbij b i n n e n d e g r e n z e n v a n rechtmatigheid blijven o p e r e r e n is n a v r a a g g e d a a n bij S t i m u l a n s z e n het ministerie v a n S Z W . O n d e r s t a a n d e is g e b a s e e r d op informatie v a n d e z e t w e e instanties.
Memo wijziging WWB
gevolgen inkomensondersteuning pagina 1 van 3
Bijlage 12
Categoriale regelingen
H i e r o n d e r vallen d e categoriale bijzondere bijstand v o o r c h r o n i s c h z i e k e n , g e h a n d i c a p t e n e n o u d e r e n , d e collectieve z o r g v e r z e k e r i n g e n d e l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . D e i n k o m e n s g r e n s v a n m a x i m a a l 1 1 0 % ligt vast. G e z i n n e n met e e n h o g e r i n k o m e n h e b b e n d u s , o n g e a c h t d e o m v a n g v a n het g e z i n e n het aantal meerderjarige g e z i n s l e d e n , g e e n recht. A a n g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e n z a l d u s v e e l m i n d e r v a a k e e n categoriale verstrekking w o r d e n g e d a a n .
A l s er wel recht bestaat, is het mogelijk o m te variëren in d e h o o g t e v a n d e uitkering n a a r g e l a n g het aantal meerderjarig g e z i n s l e d e n . A l s hier v o o r wordt g e k o z e n , ligt het v o o r d e h a n d o m dit te d o e n bij d e l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . Dat is nu i m m e r s é é n vast b e d r a g v o o r het hele g e z i n . D e h o o g t e v a n d e l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g k a n voor g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e n h o g e r w o r d e n v a s t g e s t e l d . Dit z a l in d e verordening L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g m o e t e n w o r d e n v a s t g e l e g d . Bij besluitvorming hierover k a n in o v e r w e g i n g w o r d e n g e n o m e n dat d o o r d e h u i s h o u d t o e t s m i n d e r i n w o n e r s recht z u l l e n h e b b e n o p l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g . D e h o g e r e b e d r a g e n v o o r grote g e z i n n e n z u l l e n slechts a a n w e i n i g g e z i n n e n w o r d e n uitgekeerd. P e r s a l d o z u l l e n d e uitgaven v o o r l a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g d a l e n ( b e h o u d e n s uitbreiding v a n het bereik).
Bij d e categoriale regelingen v o o r c h r o n i s c h z i e k e n , g e h a n d i c a p t e n e n o u d e r e n wordt d e h o o g t e v a n d e bijdrage al gevarieerd doordat wij e e n (vast) b e d r a g g e v e n p e r c h r o n i s c h ziek, d a n w e l g e h a n d i c a p t , d a n wel o u d e r g e z i n s l i d . V o o r b e e l d : in e e n g e z i n zijn 4 g e z i n s l e d e n e n é é n d a a r v a n is c h r o n i s c h z i e k . D e categoriale uitkering gaat w e l i s w a a r n a a r het g e z i n , m a a r is b e d o e l d v o o r d e extra k o s t e n v a n é é n p e r s o o n .
Bij d e collectieve z o r g v e r z e k e r i n g (het V G Z g e m e e n t e p a k k e t ) is iets bijzonders a a n d e h a n d . B e h a l v e het a a n b i e d e n v a n d e v e r z e k e r i n g o p z i c h g e v e n wij e e n t e g e m o e t k o m i n g v a n € 15 p e r m a a n d in d e k o s t e n v a n d e p r e m i e voor d e a a n v u l l e n d e v e r z e k e r i n g . O m d a t d e t e g e m o e t k o m i n g v o o r alle b e t a l e n d e v e r z e k e r d e n wordt verstrekt, is v e r d e r e c o m p e n s a t i e niet n o d i g . D e bijdrage is met V G Z a f g e s t e m d e n o p d e p o l i s b l a d e n o p g e n o m e n . A a n g e z i e n d e a a n m e l d i n g v o o r d e z e v e r z e k e r i n g o.g.v d e
Z o r g v e r z e k e r i n g s w e t m o e s t g e b e u r e n vóór 1 januari, is g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n met d e
h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s . G e z i e n d e b e p a l i n g e n omtrent het o v e r g a n g s r e c h t ten a a n z i e n v a n d e 1 1 0 % - normering z o u d e n v e r z e k e r d e n die bij t o e p a s s i n g v a n d e h u i s h o u d t o e t s b o v e n d e 1 1 0 % - n o r m k o m e n , v a n a f 1 april 2 0 1 2 g e e n recht m e e r h e b b e n o p d e z e v o o r z i e n i n g . Het lijkt echter strijdig met het r e c h t z e k e r h e i d s b e g i n s e l a l s wij h e n op dat m o m e n t uit d e collectieve v e r z e k e r i n g zetten. Zij h e b b e n g e e n vrije k e u z e o m z i c h elders te v e r z e k e r e n . O o k lijkt het intrekken v a n d e t e g e m o e t k o m i n g strijdig met het r e c h t s z e k e r h e i d s b e g i n s e l . W e m o e t e n a f w a c h t e n h o e het ministerie e . e . a . bekijkt. D e
staatssecretaris heeft n.a.v. v r a g e n uit het parlement wel t o e g e z e g d dat er in het e e r s t e jaar na d e wetswijziging coulant z a l w o r d e n b e o o r d e e l d o p rechtmatigheid.
Individuele bijzondere bijstand
H o e w e l w e s p r e k e n over individuele bijzondere bijstand moet d e z e w e l w o r d e n a a n g e v r a a g d door e n t o e g e k e n d a a n het g e z i n v o l g e n s d e n i e u w e definitie. D a a r o m m o e t o o k het i n k o m e n v a n alle
meerderjarige leden in dat g e z i n in a a n m e r k i n g w o r d e n g e n o m e n . D e m a x i m e r i n g op 1 1 0 % is e c h t e r niet v a n t o e p a s s i n g . D a a r o m h o e v e n g e z i n n e n die d o o r t o e p a s s i n g v a n d e h u i s h o u d i n k o m e n s t o e t s e e n te h o o g i n k o m e n h e b b e n niet o m die r e d e n te w o r d e n uitgesloten. A l s w e e c h t e r d e huidige
d r a a g k r a c h t r e g e l s h a n d h a v e n , d a n wordt het recht op bijzondere bijstand v o o r d e z e g r o e p toch ernstig beperkt. Dat k o m t doordat w e d r a a g k r a c h t b e r e k e n e n o v e r het i n k o m e n voor z o v e r dat m e e r bedraagt d a n 1 1 0 % v a n d e t o e p a s s e l i j k e bijstandsnorm. Doordat d e b i j s t a n d s n o r m v o o r d e z e g e z i n n e n z o laag is, is d e b e r e k e n d e draagkracht al g a u w z o h o o g dat er g e e n bijzondere bijstand k a n w o r d e n verstrekt.
A l s w e het recht op (individuele) bijzondere bijstand v o o r d e z e g e z i n n e n d e e l s in stand willen h o u d e n , d a n k a n dat d o o r d e d r a a g k r a c h t r e g e l s v o o r d e z e g e z i n n e n ) a a n te p a s s e n , i.e. d o o r in d e z e situaties d e draagkracht te b e r e k e n e n o v e r e e n kleiner d e e l v a n het g e z i n s i n k o m e n . Het is o o k mogelijk o m d e d r a a g k r a c h t afhankelijk te m a k e n v a n het aantal m e e r d e r j a r i g e g e z i n s l e d e n . E e n voorstel v o o r a a n g e p a s t e b e l e i d s r e g e l s voor d r a a g k r a c h t b e r e k e n i n g is als bijlage bij d e z e m e m o g e v o e g d . In d e z e beleidsregel is aansluiting g e z o c h t met het voorstel dat d e G - 4 g e m e e n t e n h e b b e n g e d a a n als alternatief v o o r d e huishoudtoets. Hierdoor wordt d e h u i s h o u d t o e t s v e r z a c h t m a a r niet g e h e e l g e c o m p e n s e e r d .
Memo wijziging WWB
gevolgen inkomensondersteuning pagina 2 van 3
Bijlage 12
Declaratieregeling
D e principiële v r a a g v o o r d e D e c l a r a t i e r e g e l i n g is of het n i e u w e g e z i n s b e g r i p m o e t w o r d e n t o e g e p a s t . Z o w e l vanuit het ministerie als d o o r S t i m u l a n s z is a a n g e g e v e n dat het gewijzigde g e z i n s b e g r i p niet o v e r g e n o m e n hoeft te w o r d e n . Het ministerie verwijst o . m . naar d e v e r z a m e l b r i e f v a n 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 1 . D a a r i n s t a a t : " G e n e r i e k e gemeentelijke i n k o m e n s o n d e r s t e u n i n g die niet expliciet o n d e r d e W W B valt, k a n o p grond v a n artikel 108 G e m e e n t e w e t w o r d e n a a n g e m e r k t als gemeentelijke huishouding".
W e k u n n e n er d u s v o o r k i e z e n o m het g e z i n s b e g r i p z o a l s dat gold op 31 d e c e m b e r 2011 te blijven t o e p a s s e n . M a t e r i e e l blijft d e regeling d a n gelijk a a n d e situatie in vorige jaren. D e v e r o r d e n i n g z a l w e l m o e t e n w o r d e n gewijzigd.
Alternatief is o m het n i e u w e g e z i n s b e g r i p wel o v e r te n e m e n , m a a r d e g e v o l g e n te c o m p e n s e r e n op d e z e l f d e wijze als bij d e individuele bijzondere bijstand. W e hanteren v o o r d e z e bijzondere g r o e p d a n e e n h o g e r referentie-inkomen. Dit vergt g e e n ingrijpende wijziging v a n d e regeling.
Maatschappelijke participatie kinderen
In d e g e w i j z i g d e wet is d e verplichting o p g e n o m e n o m het b e v o r d e r e n v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e participatie v a n s c h o o l g a a n d e k i n d e r e n bij v e r o r d e n i n g te r e g e l e n . G e m e e n t e n zijn v e r d e r vrij in d e wijze w a a r o p zij d e regeling v o r m g e v e n . A a n g e z i e n wij al e e n v e r o r d e n i n g h e b b e n die dat d o e l dient, namelijk d e verordening D e c l a r a t i e r e g e l i n g , is het niet nodig e e n n i e u w e verordening o p te stellen.
V o l g e n s het ministerie is het g e z i e n d e wettelijke verplichting w e l nodig o m in d e b e s t a a n d e v e r o r d e n i n g e e n verwijzing op te n e m e n n a a r het betreffende wetsartikel in d e W W B . S t i m u l a n s z e n V N G stellen z i c h op het standpunt dat het beter is o m met het o o g op d e bestuurlijke v e r h o u d i n g e n h e l e m a a l g e e n v e r o r d e n i n g te m a k e n in het k a d e r v a n d e z e categoriale bijzondere bijstand. G e z i e n d e beperkte moeite die het kost o m e e n "veilige" positie te k i e z e n , ligt het v o o r d e h a n d o m d e korte verwijzing o p te n e m e n z o a l s d o o r het ministerie a a n g e g e v e n .
Gevraagde besluiten
V a n d e portefeuillehouders wordt g e v r a a g d e e n standpunt in te n e m e n ten a a n z i e n v a n d e v o l g e n d e opties. Het al d a n niet:
9 v a s t s t e l l e n v a n extra n o r m b e d r a g e n L a n g d u r i g h e i d s t o e s l a g v o o r g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e g e z i n s l e d e n z o d a t zij e e n h o g e r e t o e s l a g krijgen d a n e e n e c h t p a a r .
9 a a n p a s s e n v a n d e d r a a g k r a c h t r e g e l s v o o r individuele bijzondere bijstand c o n f o r m bijgevoegd voorstel z o d a t g e z i n n e n met 3 of m e e r meerderjarige g e z i n s l e d e n hiervoor v a k e r in a a n m e r k i n g blijven k o m e n .
Q| t o e p a s s e n v a n het o u d e g e z i n s b e g r i p in d e declaratieregeling z o d a t b e l a n g h e b b e n d e materiaal d e z e l f d e rechten b e h o u d e n als vorige jaren
O F
bij t o e p a s s i n g v a n het n i e u w e g e z i n s b e g r i p op d e declaratieregeling, h o g e r e referentie-inkomens te h a n t e r e n v o o r g e z i n n e n met 3 of m e e r m e e r d e r j a r i g e g e z i n s l e d e n .
Memo wijziging WWB
gevolgen inkomensondersteuning pagina 3 van 3
R A A D S B E S L U I T
Agendapunt:
Onderwerp:
T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g W W B 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e nD e r a a d v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n ;
g e l e z e n het voorstel d . d . 2 0 maart 2 0 1 2 v a n : - b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s ;
gelet o p artikel 8, lid 1, o n d e r d e e l c e n artikel 3 0 v a n d e W e t werk e n bijstand;
b e s l u i t : vast te stellen d e :
Toeslagenverordening W W B 2012 gemeente Woerden
Artikel 1 - Begripsbepalingen
1 A l l e begrippen d i e in d e z e verordening w o r d e n gebruikt e n d i e niet nader w o r d e n o m s c h r e v e n h e b b e n d e z e l f d e betekenis a l s in d e W e t werk e n bijstand e n d e A l g e m e n e wet bestuursrecht e n d e G e m e e n t e w e t .
2 In d e z e v e r o r d e n i n g wordt verstaan onder:
a . d e wet: d e W e t werk e n bijstand
b. het c o l l e g e : het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n wethouders
c. g e z i n s n o r m : d e norm a l s bedoeld in artikel 2 1 , eerste lid, v a n d e wet;
d. w o n i n g : e e n w o n i n g bedoeld als in artikel 1, onderdeel j , W e t o p d e huurtoeslag, a l s m e d e e e n w o o n w a g e n of w o o n s c h i p , a l s b e d o e l d in artikel 3, z e s d e lid, W e t werk e n bijstand.
e. w o o n k o s t e n :
i) indien e e n huurwoning wordt b e w o o n d , d e per m a a n d g e l d e n d e huurprijs, b e d o e l d in artikel 1, o n d e r d e e l d, v a n d e W e t o p d e huurtoeslag;
ii) indien e e n e i g e n woning wordt b e w o o n d , d e tot e e n b e d r a g per m a a n d o m g e r e k e n d e s o m v a n d e verschuldigde hypotheekrente e n d e in v e r b a n d m e t het in e i g e n d o m h e b b e n v a n d e woning te betalen zakelijke lasten e n e e n n a a r o m s t a n d i g h e d e n v a s t te stellen b e d r a g voor o n d e r h o u d .
Artikel 2 - Doelgroep
D e z e verordening is uitsluitend v a n t o e p a s s i n g o p b e l a n g h e b b e n d e n v a n 21 jaar of ouder d o c h j o n g e r d a n 6 5 jaar. In g e v a l v a n e e n g e z i n g e l d e n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e verordening uitsluitend indien alle g e z i n s l e d e n jonger d a n 6 5 jaar zijn e n ten minste twee g e z i n s l e d e n 21 jaar of ouder.
Artikel 3 - T o e s l a g alleenstaande en alleenstaande ouder
1 D e t o e s l a g a l s b e d o e l d in artikel 2 5 v a n d e wet bedraagt:
a 2 0 % v a n d e g e z i n s n o r m voor e e n b e l a n g h e b b e n d e in w i e n s w o n i n g g e e n a n d e r zijn hoofdverblijf heeft;
b 1 0 % v a n d e g e z i n s n o r m voor e e n b e l a n g h e b b e n d e d i e d e noodzakelijke kosten v a n het b e s t a a n k a n d e l e n doordat hij met é é n of m e e r a n d e r e n zijn hoofdverblijf in d e z e l f d e w o n i n g heeft.
gemeente
WOERDEN
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 2
2 V o o r d e t o e p a s s i n g v a n dit artikel kunnen d e n o o d z a k e l i j k e kosten v a n het b e s t a a n in ieder g e v a l in het g e h e e l niet worden gedeeld met e e n inwonend kind dat onder t o e p a s s i n g v a n artikel 4 lid 2 e n lid 5 v a n d e wet niet tot het gezin wordt g e r e k e n d .
3 In afwijking v a n het eerste lid wordt g e e n t o e s l a g v e r l e e n d a a n d e b e l a n g h e b b e n d e d i e e e n woning bewoont w a a r a a n voor d e b e l a n g h e b b e n d e g e e n w o o n k o s t e n v e r b o n d e n zijn.
4 In afwijking v a n het eerste lid bedraagt d e t o e s l a g 1 0 % v a n d e g e h u w d e n n o r m indien g e e n woning b e w o o n d wordt.
Artikel 4 - Verlaging gezin
1 D e verlaging a l s b e d o e l d in artikel 2 6 v a n d e w e t bedraagt 10 % v a n d e g e z i n s n o r m voor het gezin dat d e noodzakelijke kosten v a n het b e s t a a n k a n delen doordat het m e t é é n of m e e r a n d e r e n , die niet tot het gezin g e r e k e n d w o r d e n , zijn hoofdverblijf in d e z e l f d e w o n i n g heeft.
2 V o o r d e t o e p a s s i n g v a n het eerste lid kunnen d e n o o d z a k e l i j k e kosten v a n het b e s t a a n in ieder geval in het g e h e e l niet worden g e d e e l d m e t e e n i n w o n e n d kind dat o n d e r t o e p a s s i n g v a n artikel 4 lid 2 e n lid 5 v a n d e wet niet tot het g e z i n wordt g e r e k e n d .
3 D e norm wordt verlaagd met 2 0 % v a n d e g e z i n s n o r m a l s het g e z i n e e n w o n i n g b e w o o n t w a a r a a n voor d e b e l a n g h e b b e n d e n g e e n w o o n k o s t e n v e r b o n d e n zijn. H e t e e r s t e lid blijft in dat g e v a l buiten t o e p a s s i n g .
4 D e norm wordt verlaagd met 10 % v a n d e g e z i n s n o r m a l s het g e z i n g e e n w o n i n g b e w o o n t . 5 In afwijking v a n het eerste tot e n met vierde lid wordt d e uitkering niet v e r l a a g d indien het g e z i n
bestaat uit drie of m e e r meerderjarige g e z i n s l e d e n .
Artikel 5 - Bijzondere situaties
1 In situaties, d e uitvoering v a n d e z e verordening betreffende, waarin d e z e v e r o r d e n i n g niet voorziet beslist het college.
2 H e t college k a n in bijzondere gevallen ten gunste v a n d e b e l a n g h e b b e n d e afwijken v a n d e bepalingen v a n d e z e verordening, indien t o e p a s s i n g v a n d e v e r o r d e n i n g leidt tot onbillijkheden van o v e r w e g e n d e a a r d .
Artikel 6 - Inwerkingtreding
1. D e z e verordening treedt in werking d e d a g n a publicatie e n werkt terug tot 1 januari 2 0 1 2 . 2. D e T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g e n W e t werk e n bijstand 2 0 0 7 g e m e e n t e W o e r d e n e n d e T o e s l a g e n -
verordeningen W e t investeren in jongeren g e m e e n t e W o e r d e n w o r d e n gelijktijdig i n g e t r o k k e n .
Artikel 7 - Citeertitel
D e z e verordening k a n worden a a n g e h a a l d a l s T o e s l a g e n v e r o r d e n i n g W e t werk e n bijstand 2 0 1 2 .
A l d u s vastgesteld door d e raad v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n in zijn o p e n b a r e v e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 2 6 april 2 0 1 2 .
D e griffier D e voorzitter
E . M . G e l d o r p mr. H . W . S c h m i d t
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 3
Algemene toelichting
D e W W B kent voor d e a l g e m e e n n o o d z a k e l i j k e kosten v a n het b e s t a a n e e n s y s t e e m v a n b a s i s n o r m e n , t o e s l a g e n e n verlagingen. D e n o r m e n zijn g e r e g e l d in paragraaf 2 W W B . P a r a g r a a f 3 W W B voorziet in t o e s l a g e n e n verlagingen. D e z e drie o n d e r d e l e n s a m e n (normen, t o e s l a g e n e n verlagingen) leveren d e bijstandsnorm o p . H e t g a a t d a n o m d e bijstandsnorm voor p e r s o n e n v a n 21 tot e n m e t 6 4 jaar d i e niet in e e n inrichting verblijven.
D e W W B kent v e r s c h i l l e n d e n o r m e n voor a l l e e n s t a a n d e n , a l l e e n s t a a n d e o u d e r s e n g e z i n n e n . A l l e e n s t a a n d e n e n a l l e e n s t a a n d e o u d e r s k o m e n in a a n m e r k i n g v o o r e e n toeslag indien zij h o g e r e a l g e m e e n n o o d z a k e l i j k e kosten v a n het b e s t a a n h e b b e n d a n w a a r i n d e norm voorziet, a l s g e v o l g v a n het niet of niet g e h e e l k u n n e n delen v a n d e z e k o s t e n met e e n ander. D e woonsituatie is hierbij v a n d o o r s l a g g e v e n d e betekenis. D e hoogte v a n d e toeslag, w e l k e wordt a a n g e g e v e n in d e t o e s l a g e n v e r o r d e n i n g , bedraagt m a x i m a a l 2 0 procent v a n het netto m i n i m u m l o o n e n moet aansluiten bij het niveau v a n d e noodzakelijke b e s t a a n s k o s t e n .
Het s y s t e e m v a n t o e s l a g e n e n verlagingen is b e d o e l d o m ten a a n z i e n v a n d e hoogte v a n d e bijstandsuitkering rekening te kunnen h o u d e n m e t verschillen in d e k o s t e n v a n het b e s t a a n . D e W W B beperkt d e z e mogelijkheid tot d e v o l g e n d e situatie:
• het k u n n e n d e l e n v a n kosten met e e n a n d e r d i e in d e z e l f d e w o n i n g woont;
• d e a f w e z i g h e i d v a n w o o n k o s t e n of d e o m s t a n d i g h e i d dat i e m a n d g e e n w o n i n g bewoont;
• d e recente beëindiging v a n d e e l n a m e a a n onderwijs of b e r o e p s o p l e i d i n g ;
• voor a l l e e n s t a a n d e n : e e n leeftijd onder 2 3 jaar.
In d e z e v e r o r d e n i n g wordt v a n d e laatste t w e e mogelijkheden g e e n gebruik g e m a a k t . R e d e n hiervoor is g e l e g e n in het feit dat het thans o m n o g e e n z e e r klein aantal b e l a n g h e b b e n d e n gaat. H e t gaat o m j o n g e m e n s e n die v a a k n o g bij hun o u d e r s w o n e n . In dat geval h e b b e n zij g e e n zelfstandig recht o p e e n uitkering. V o o r z o v e r er recht op bijstand bestaat, dient d e z e te v o o r z i e n in d e n o o d z a k e l i j k e kosten v a n het b e s t a a n . E r is g e e n r e d e n o m a a n te n e m e n dat e r lagere b e s t a a n s k o s t e n zijn v a n w e g e e e n recente opleiding of e e n lagere leeftijd. B o v e n d i e n heeft jurisprudentie d e mogelijkheid tot verlaging v o o r schoolverlaters ingeperkt. D e lagere bijstandsnorm v o o r 2 1 - e n 22-jarigen w a s o o k b e d o e l d o m ervoor te z o r g e n dat d e bijstand niet m e e r z o u b e d r a g e n d a n het wettelijk m i n i m u m l o o n voor die leeftijd. T e g e n w o o r d i g is d e m a x i m a l e bijstandsnorm voor e e n a l l e e n s t a a n d e lager d a n het wettelijk m i n i m u m l o o n v o o r e e n 2 1 - of 22-jarige. Tenslotte is al in d e w e t geregeld dat v o o r b e l a n g h e b b e n d e n j o n g e r d a n 2 7 jaar e e n m e e r activerend regime heerst, bijvoorbeeld doordat zij e e n wachttijd h e b b e n v a n vier w e k e n e n zij g e e n a a n s p r a a k h e b b e n o p d e vrijlating v a n i n k o m s t e n .
In d e z e v e r o r d e n i n g w o r d e n d e m o g e l i j k h e d e n v a n verhoging e n verlaging bij a l l e e n s t a a n d e n e n a l l e e n s t a a n d e o u d e r s niet gelijktijdig t o e g e p a s t . G e k o z e n is v o o r e e n formulering waarbij voor v e r s c h i l l e n d e situaties verschillende t o e s l a g e n w o r d e n v a s t g e s t e l d . V e r l a g i n g vindt a l l e e n plaats o p d e norm voor e e n g e z i n . H e t s y s t e e m wint h i e r m e e a a n e e n v o u d . A n t i - c u m u l a t i e b e p a l i n g e n zijn hierdoor overbodig.
Uit oogpunt v a n uitvoerbaarheid is in d e z e v e r o r d e n i n g g e k o z e n v o o r e e n forfaitaire s y s t e m a t i e k waarbij d e v e r l a g i n g e n e n t o e s l a g e n zijn geformuleerd a l s e e n p e r c e n t a g e v a n d e g e z i n s n o r m . H e t college is b e v o e g d o m d e a l g e m e n e bijstand ( d e bijstandsnorm n a aftrek v a n eventuele inkomsten) in afwijking v a n d e z e v e r o r d e n i n g hoger of lager v a s t te stellen indien d e individuele o m s t a n d i g h e d e n v a n d e b e l a n g h e b b e n d e daartoe aanleiding g e v e n .
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 4
Artikelsgewijze toelichting
Artikel 1 - Begripsbepalingen Lid 1.
E r is voor g e k o z e n o m begrippen die al zijn o m s c h r e v e n in d e W W B , A w b of d e G e m e e n t e w e t niet afzonderlijk te definiëren in d e z e verordening. Dit voorkomt dat in g e v a l v a n wijziging v a n betreffende definities in d e betreffende wetten ook d e V e r o r d e n i n g moet w o r d e n gewijzigd.
Lid 2. onderdeel d: woning
Het begrip 'woning' is in artikel 1 v a n d e z e verordening gedefinieerd o m d a t d e tekst v a n d e W W B nergens e e n omschrijving geeft van dit begrip. W e l vermeldt artikel 3 lid 6 W W B dat in d e W W B e n d e d a a r o p berustende bepalingen onder e e n woning m e d e e e n w o o n w a g e n of e e n w o o n s c h i p v e r s t a a n moet w o r d e n . Voorts volgt uit d e totstandkomingsgeschiedenis v a n d e W W B dat v o o r d e invulling v a n het begrip woning k a n worden aangesloten bij d e W e t o p d e h u u r t o e s l a g . D a a r o m is in d e z e verordening bepaalt dat onder 'woning' wordt v e r s t a a n : e e n w o n i n g z o a l s b e d o e l d in artikel 1 onderdeel j W e t op d e huurtoeslag, a l s m e d e e e n w o o n w a g e n of w o o n s c h i p , z o a l s b e d o e l d in artikel 3 lid 6 W W B .
Lid 2 . onderdeel e: woonkosten
Het begrip 'woonkosten' is nader gedefinieerd, omdat dit v a n b e l a n g is v o o r d e t o e p a s s i n g v a n artikel 5 v a n d e z e verordening (verlaging woonsituatie). A a n g e s l o t e n is bij d e b e g r i p s o m s c h r i j v i n g d i e v o o r h e e n onder d e vigeur v a n d e A l g e m e n e Bijstandswet in het Besluit landelijke n o r m e r i n g (tot 1996) w a s o p g e n o m e n . V o l g e n s d e C R v B volgt uit d e g e s c h i e d e n i s v a n d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e A b w dat het begrip w o o n k o s t e n ten tijde v a n d e A b w (nog steeds) m o e s t w o r d e n uitgelegd c o n f o r m d e bepalingen v a n het tot 1 januari 1996 g e l d e n d e Bijstandsbesluit landelijke n o r m e r i n g . A a n g e n o m e n moet worden dat d e z e rechtspraak ook onder d e W W B n o g v a n b e t e k e n i s is. Bij "het in e i g e n d o m hebben v a n d e woning te betalen zakelijke lasten" k a n w o r d e n g e d a c h t a a n het rioolrecht, het e i g e n a a r s d e e l v a n d e onroerende zaakbelasting, d e o p s t a l v e r z e k e r i n g , het e i g e n a a r s d e e l v a n d e waterschapslasten e n d e erfpachtcanon.
Artikel 2 - Doelgroep
D e werking v a n d e verordening is beperkt tot b e l a n g h e b b e n d e n in d e leeftijdscategorie v a n 21 tot 6 5 jaar. V a n w e g e d e lagere jongerennorm is ervoor g e k o z e n g e e n verdere verlaging t o e te p a s s e n bij
b e l a n g h e b b e n d e n v a n 18 tot 21 jaar.
In het geval v a n e e n g e z i n is ervoor g e k o z e n o m d e z e v e r o r d e n i n g uitsluitend t o e te p a s s e n indien alle g e z i n s l e d e n jonger zijn dan 6 5 jaar e n ten minste twee g e z i n s l e d e n 21 jaar of o u d e r zijn. Hier is aansluiting g e z o c h t bij d e g e z i n s n o r m e n z o a l s n e e r g e l e g d in artikel 21 W W B . T e n a a n z i e n v a n e e n gezin waarvan ten minste twee g e z i n s l e d e n 21 jaar of ouder d o c h j o n g e r d a n 6 5 j a a r zijn, geldt immers d e g e z i n s n o r m z o a l s neergelegd in artikel 21 lid 1 W W B . V o o r g e z i n n e n d i e b e s t a a n uit t w e e meerderjarige p e r s o n e n w a a r v a n één of beide 18, 19 of 2 0 jaar zijn e n g e z i n n e n d i e b e s t a a n uit drie meerderjarige p e r s o n e n , w a a r v a n twee personen 18, 19 of 2 0 jaar zijn, g e l d e n l a g e r e b i j s t a n d s n o r m e n z o a l s o p g e n o m e n in artikel 21 lid 2 W W B . T e n a a n z i e n v a n d e z e g e z i n n e n is d e z e v e r o r d e n i n g niet v a n t o e p a s s i n g .
Artikel 3 - Toeslag alleenstaande en alleenstaande ouder Lid 1
D e hoogte v a n 2 0 % v a n het netto minimumloon a l s hoogte v a n d e t o e s l a g v o o r d e a l l e e n s t a a n d e of alleenstaande ouder in w i e n s woning g e e n ander zijn hoofdverblijf volgt uit artikel 3 0 lid 2 o n d e r a W W B . Ingeval d e noodzakelijke kosten v a n het b e s t a a n (bijvoorbeeld huur e n s t o o k k o s t e n ) g e d e e l d kunnen worden met m e d e b e w o n e r s , is er reden o m d e bijstand lager v a s t te stellen. Daarbij is d e mate waarin d e kosten ook daadwerkelijk g e d e e l d w o r d e n niet v a n b e l a n g . D a t is e e n verantwoordelijkheid v a n belanghebbende zelf.
Z o l a n g er g e e n s p r a k e is v a n e e n gezamenlijke huishouding m o e t er echter v a n w o r d e n u i t g e g a a n d a t niet alle kosten g e d e e l d kunnen worden. E e n toeslag blijft o p zijn plaats. In d e v e r o r d e n i n g is d a a r o m g e k o z e n voor e e n toeslag v a n 1 0 % v a n d e g e z i n s n o r m in het g e v a l dat k o s t e n k u n n e n w o r d e n g e d e e l d met één of m e e r m e d e b e w o n e r s .
Lid 2
Hier wordt geregeld dat kinderen die ingevolge artikel 4 lid 2 e n 5 v a n d e w e t niet tot het g e z i n behoren (omdat d e z e studeren of zorg ontvangen) o o k niet wordt g e r e k e n d tot d e p e r s o n e n w a a r m e e
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 5
kosten g e d e e l d kunnen w o r d e n . Dit is o.a. g e b a s e e r d op d e jurisprudentie dat e e n i n k o m e n enkel uit studiefinanciering o n v o l d o e n d e g e a c h t wordt o m te veronderstellen dat het i n w o n e n d e kind e e n bijdrage k a n leveren in d e w o o n l a s t e n ( C R v B 1 7 - 0 4 - 2 0 0 7 , nr. 0 6 / 9 6 5 W W B ) .
Lid 3 e n 4
D e bepaling o m g e e n of e e n lagere toeslag te v e r l e n e n o p grond v a n d e woonsituatie is g e b a s e e r d o p artikel 2 7 W W B . In geval v a n het ontbreken v a n w o o n k o s t e n is het resultaat dat d e uitkering wordt verlaagd met 2 0 % v a n d e g e z i n s n o r m . Dit b e d r a g is min of m e e r in o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e minimale normhuur. A l s g e e n w o n i n g wordt b e w o o n d , is d e verlaging 1 0 % v a n d e g e z i n s n o r m . D e z e bepaling ziet o p d e situatie v a n d a k - e n thuislozen die w e l i s w a a r g e e n w o o n k o s t e n h e b b e n , m a a r w e l kosten in v e r b a n d met h u n verblijf in o p v a n g l o c a t i e s .
Artikel 4 - Verlaging gezin Lid 1 t/m 4
D e verlaging v a n d e g e z i n s n o r m v a n w e g e het k u n n e n delen v a n k o s t e n of v a n w e g e d e woonsituatie is o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n ten a a n z i e n v a n d e t o e s l a g e n v o o r a l l e e n s t a a n d e n e n a l l e e n s t a a n d e ouders.
Lid 5
Indien drie of m e e r meerderjarigen tot het g e z i n w o r d e n g e r e k e n d , is s p r a k e v a n e e n relatief z e e r lage bijstandsnorm. O m die reden wordt afgezien v a n d e mogelijkheden o m d e z e te v e r l a g e n .
Artikel 5 - Bijzondere situaties
In dit artikel is e e n h a r d h e i d s c l a u s u l e o p g e n o m e n voor situaties w a a r i n d e v e r o r d e n i n g niet voorziet of onverkorte t o e p a s s i n g e r v a n onredelijke g e v o l g e n z o u h e b b e n .
Artikel 6 - Inwerkingtreding
D e verordening treedt onmiddellijk in werking nadat d e z e is v a s t g e s t e l d . D e t e r u g w e r k e n d e kracht is g e b a s e e r d o p d e i n g a n g s d a t u m v a n d e wijziging v a n d e W W B e n s a m e n v o e g i n g v a n d i e w e t m e t d e W I J .
R A A D S B E S L U I T
Agendapunt:
gemeente
WOERDEN
Onderwerp:
M a a t r e g e l e n v e r o r d e n i n g W W B , l o a w e n l o a z 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e nD e r a a d v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n ;
g e l e z e n het voorstel d.d. 2 0 maart 2 0 1 2 v a n : - b u r g e m e e s t e r e n wethouders;
gelet o p :
• artikel 147, eerste lid e n artikel 108, t w e e d e lid G e m e e n t e w e t ;
• artikel 8, lid 1, o n d e r d e e l b, e n artikel 18 v a n d e W e t W e r k e n Bijstand, e n
• artikel 3 5 , eerste lid, o n d e r d e e l b e n artikel 2 0 , t w e e d e lid I O A W ;
• artikel 3 5 , eerste lid, o n d e r d e e l b e n artikel 2 0 , t w e e d e lid I O A Z ;
b e s l u i t :
vast te stellen d e
M a a t r e g e l e n v e r o r d e n i n g W W B , I O A W , I O A Z 2 0 1 2 g e m e e n t e W o e r d e n
Hoofdstuk 1 - Algemene bepalingen Artikel 1 - Begripsomschrijvingen
1. A l l e begrippen die in d e z e verordening w o r d e n gebruikt e n d i e niet n a d e r w o r d e n o m s c h r e v e n in d e z e verordening e n d e toelichting, h e b b e n d e z e l f d e b e t e k e n i s a l s in d e W e t werk e n bijstand ( W W B ) d e W e t i n k o m e n s v o o r z i e n i n g o u d e r e e n gedeeltelijk a r b e i d s o n g e s c h i k t e w e r k l o z e w e r k n e m e r s (IOAW), d e W e t i n k o m e n s v o o r z i e n i n g o u d e r e e n gedeeltelijk a r b e i d s o n g e s c h i k t e g e w e z e n zelfstandigen ( I O A Z ) , d e A l g e m e n e w e t bestuursrecht (Awb) e n d e G e m e e n t e w e t . 2. In d e z e verordening wordt v e r s t a a n onder:
a . H e t c o l l e g e : het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n W o e r d e n
b. Uitkering: d e a l g e m e n e e n bijzondere bijstand o p grond v a n d e W W B a l s m e d e e e n uitkering op grond v a n d e l o a w e n loaz.
c. Uitkeringsnorm: d e toepasselijke bijstandsnorm a l s b e d o e l d in artikel 5, o n d e r d e e l c W W B of d e uitkeringsgrondslag a l s b e d o e l d in d e artikel 5 I O A W / I O A Z .
d. M a a t r e g e l : het v e r l a g e n v a n d e uitkering a l s m e d e het blijvend of tijdelijk (gedeeltelijk) w e i g e r e n v a n e e n uitkering op b a s i s v a n artikel 18 W W B of artikel 2 0 I O A W / I O A Z .
e. B e n a d e l i n g s b e d r a g :
I. D e uitkering die te v e e l of ten onrechte is verstrekt a l s g e v o l g v a n het s c h e n d e n v a n d e inlichtingenplicht; e n
II. D e uitkering w a a r o p over e e n langere periode of tot e e n hoger b e d r a g e e n beroep is g e d a a n ten g e v o l g e v a n tekortschietend b e s e f v a n verantwoordelijkheid voor d e voorziening in het b e s t a a n .
Artikel 2 - Het besluit tot opleggen van een maatregel
In het besluit tot o p l e g g e n v a n e e n maatregel w o r d e n in ieder g e v a l v e r m e l d : d e r e d e n v a n d e maat- regel, d e d a t u m v a n a a n v a n g v a n d e maatregel, d e d u u r v a n d e m a a t r e g e l , het p e r c e n t a g e w a a r m e e d e uitkering wordt v e r l a a g d of g e w e i g e r d , het b e d r a g w a a r m e e d e uitkering wordt v e r l a a g d of g e w e i g e r d e n , indien v a n t o e p a s s i n g , d e r e d e n o m af te wijken v a n e e n s t a n d a a r d m a a t r e g e l .
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 2
Artikel 3 - Afzien van het opleggen van een maatregel
1. Het c o l l e g e ziet af v a n het opleggen van e e n maatregel indien:
a . elke vorm v a n verwijtbaarheid ontbreekt; of
b. d e g e d r a g i n g m e e r dan één jaar voor constatering v a n die g e d r a g i n g d o o r het c o l l e g e heeft p l a a t s g e v o n d e n tenzij die gedraging e e n s c h e n d i n g v a n d e inlichtingenplicht inhoudt e n a l s g e v o l g v a n die gedraging ten onrechte of te veel uitkering is verstrekt; of
c. d e g e d r a g i n g , die e e n schending v a n d e inlichtingenplicht inhoudt langer d a n vijf j a a r g e l e d e n heeft plaatsgevonden.
2. Het c o l l e g e k a n afzien v a n het opleggen v a n e e n maatregel indien d a a r v o o r d r i n g e n d e r e d e n e n a a n w e z i g zijn.
3. Indien het c o l l e g e afziet v a n het opleggen v a n e e n maatregel op grond v a n d r i n g e n d e r e d e n e n , wordt d e b e l a n g h e b b e n d e daarvan schriftelijk in kennis g e s t e l d .
Artikel 4 - Ingangsdatum en tijdvak
1. D e maatregel wordt toegepast met ingang v a n d e eerste d a g v a n d e k a l e n d e r m a a n d v o l g e n d o p d e d a t u m w a a r o p het besluit tot maatregel a a n d e b e l a n g h e b b e n d e is k e n b a a r g e m a a k t . Daarbij wordt uitgegaan v a n d e voor die m a a n d g e l d e n d e uitkeringsnorm.
2. In afwijking v a n het eerste lid kan de maatregel w o r d e n toegepast met ingang v a n e e n e e r d e r e d a t u m voor z o v e r uitbetaling van de uitkering over die periode nog niet heeft p l a a t s g e v o n d e n . 3. A l s e e n maatregel w e g e n s schending v a n d e inlichtingenplicht w a a r d o o r d e uitkering ten
onrechte of tot e e n te hoog bedrag is verleend niet k a n w o r d e n t o e g e p a s t o v e r e e n k o m s t i g het e e r s t e of t w e e d e lid, d a n kan d e z e worden t o e g e p a s t op d e uitkering o v e r d e p e r i o d e w a a r o p d e g e d r a g i n g betrekking had dan wel d e uitkering o v e r d e periode waarin d e g e d r a g i n g p l a a t s v o n d .
Artikel 5 - Berekeningsgrondslag
1. D e verlaging wordt b e r e k e n d over de uitkeringsnorm.
2. In afwijking v a n het eerste lid wordt, indien v a n t o e p a s s i n g , d e verlaging t o e g e p a s t op
a . d e uitkeringsnorm vermeerderd met d e op grond v a n artikel 12 W W B v e r l e e n d e d e bijzondere bijstand; of
b. d e v e r l e e n d e bijzondere bijstand indien d e verwijtbare g e d r a g i n g v a n b e l a n g h e b b e n d e , in relatie met zijn recht op bijzondere bijstand daartoe aanleiding geeft.
Artikel 6 - S a m e n l o o p en recidive
1. Indien s p r a k e is e e n gedraging die s c h e n d i n g oplevert v a n m e e r d e r e in d e z e v e r o r d e n i n g g e n o e m d e verplichtingen, dan wordt d e z w a a r s t e maatregel toegepast.
2. Indien s p r a k e is v a n meerdere gedragingen die s c h e n d i n g o p l e v e r e n v a n é é n of m e e r d e r e in d e z e verordening g e n o e m d e verplichtingen, d a n w o r d e n d e v e r l a g i n g e n die g e l d e n v o o r d e verschillende g e d r a g i n g e n bij elkaar opgeteld tot e e n m a x i m u m v a n 1 0 0 % v a n d e uitkeringsnorm.
3. D e duur v a n d e maatregel wordt verdubbeld indien b e l a n g h e b b e n d e z i c h s c h u l d i g m a a k t a a n e e n verwijtbare g e d r a g i n g binnen 12 m a a n d e n na b e k e n d m a k i n g v a n e e n besluit w a a r m e e e e n
maatregel is o p g e l e g d .
4. V o o r d e t o e p a s s i n g v a n het derde lid wordt met e e n besluit w a a r m e e e e n m a a t r e g e l is o p g e l e g d gelijkgesteld het besluit o m daarvan af te z i e n op grond v a n d r i n g e n d e r e d e n e n als b e d o e l d in artikel 3 lid 2 v a n d e z e verordening.
Hoofdstuk 2 - Niet nakomen van de verplichtingen met betrekking tot arbeidsinschakeling Artikel 7 - Indeling in categorieën
D e g e d r a g i n g e n v a n b e l a n g h e b b e n d e n , waardoor d e verplichtingen op grond v a n d e artikelen 9, 9 a of 55 v a n d e W W B , artikelen 37 of 38 van d e I O A W / I O A Z , d e verplichtingen op grond v a n artikel 3 0 c , t w e e d e e n d e r d e lid wet S U W I , d e verplichtingen tot m e d e w e r k i n g op grond v a n artikel 2 5 , 2 3 e n 31
RAADSBESLUIT Agendapunt:
Blad 3
v a n d e Wet inburgering (Wi) niet of o n v o l d o e n d e zijn n a g e k o m e n of blijk is g e g e v e n v a n o n v o l d o e n d e b e s e f v a n verantwoordelijkheid voor d e v o o r z i e n i n g in het b e s t a a n als b e d o e l d in artikel 18, lid 2 W W B , w o r d e n o n d e r s c h e i d e n in d e v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n :
1. Eerste categorie:
Het zich niet tijdig laten registreren als w e r k z o e k e n d e bij het U W V W E R K b e d r i j f of het niet tijdig verlengen v a n d e z e registratie.
2. Tweede categorie:
a . Het niet of in o n v o l d o e n d e mate m e e w e r k e n a a n e e n o n d e r z o e k n a a r d e m o g e l i j k h e d e n tot a r b e i d s i n s c h a k e l i n g of a a n e e n inburgeringsonderzoek.
b. Het niet of in o n v o l d o e n d e mate m e e w e r k e n a a n het opstellen e n e v a l u e r e n v a n e e n p l a n v a n a a n p a k z o a l s b e d o e l d in artikel 4 4 a W W B .
3. Derde categorie:
a . het niet naar v e r m o g e n trachten a l g e m e e n g e a c c e p t e e r d e a r b e i d te verkrijgen;
b. het door houding of g e d r a g b e l e m m e r e n v a n d e a r b e i d s i n s c h a k e l i n g ;
c. het niet of in o n v o l d o e n d e mate m e e w e r k e n a a n het uitvoeren v a n e e n plan v a n a a n p a k z o a l s bedoeld in artikel 4 4 a W W B .
d. het niet of in o n v o l d o e n d e mate g e b r u i k m a k e n v a n e e n d o o r het c o l l e g e a a n g e b o d e n voor- ziening gericht op a r b e i d s i n s c h a k e l i n g , re-integratie, inburgering of participatie, v o o r z o v e r dit niet heeft geleid tot het g e e n d o o r g a n g v i n d e n of tot het voortijdig b e ë i n d i g e n v a n die voorziening.
e. het door houding e n g e d r a g o n d u b b e l z i n n i g laten blijken d e verplichtingen z o a l s b e d o e l d in artikel 9 lid 1 onder b W W B , respectievelijk artikel 37 lid 1 o n d e r e I O A W / I O A Z niet te willen n a k o m e n , wat heeft geleid tot het intrekken v a n d e ontheffing v a n d e arbeidsplicht v o o r e e n a l l e e n s t a a n d e o u d e r z o a l s b e d o e l d in artikel 9 a lid 1 W W B , respectievelijk artikel 3 8 lid 1 I O A W / I O A Z .
f. het niet of in onvoldoende mate verrichten van een door het college opgedragen tegenprestatie zoals bedoeld in artikel 9 lid 1 onder c W W B of artikel 37 lid 1 onder f IOAW/IOAZ.
4. Vierde categorie:
a . het niet a a n v a a r d e n v a n a l g e m e e n g e a c c e p t e e r d e a r b e i d ;
b. het d o o r e i g e n t o e d o e n niet b e h o u d e n v a n a l g e m e e n g e a c c e p t e e r d e a r b e i d ;
c. het niet of in o n v o l d o e n d e mate g e b r u i k m a k e n v a n e e n d o o r het c o l l e g e a a n g e b o d e n v o o r - ziening gericht op a r b e i d s i n s c h a k e l i n g , re-integratie, inburgering of participatie, v o o r z o v e r dit heeft geleid tot het g e e n d o o r g a n g v i n d e n of tot het voortijdig b e ë i n d i g e n v a n die voorziening;
d. het w e i g e r e n te v o l d o e n a a n d e inburgeringsplicht.
Artikel 8 - De hoogte en duur van de maatregel
D e verlaging wordt onverminderd artikel 2 v a n d e z e v e r o r d e n i n g v a s t g e s t e l d o p :
a . vijf procent v a n d e uitkeringsnorm g e d u r e n d e e e n m a a n d bij g e d r a g i n g e n v a n d e e e r s t e categorie;
b. twintig procent v a n d e uitkeringsnorm g e d u r e n d e e e n m a a n d bij g e d r a g i n g e n v a n d e t w e e d e categorie;
c. veertig procent v a n d e uitkeringsnorm g e d u r e n d e e e n m a a n d bij g e d r a g i n g e n v a n d e d e r d e categorie;
d. h o n d e r d procent v a n d e uitkeringsnorm g e d u r e n d e e e n m a a n d bij g e d r a g i n g e n v a n d e vierde categorie.
Hoofdstuk 3 - Niet of onvoldoende nakomen van de inlichtingenplicht
Artikel 9 - Te laat verstrekken van gegevens
1. Indien e e n b e l a n g h e b b e n d e d e inlichtingenplicht als b e d o e l d in artikel 17 W W B respectievelijk artikel 13 I O A W / I O A Z niet is n a g e k o m e n door informatie die v a n b e l a n g is v o o r d e v e r l e n i n g of
