Regio Gooi

(1)

Regio Gooi (

Burg de Bordesstraat 30 1404 GZ Bussum Postbus 251 1400 AG Bussum

(035) 692 64 44 i info@regiogenvnl

G F M E E N T E

NMRDEN rr WK.MR. (f

Ing. 0 8 DEC 2Q15 ^bp.

fc. b

en w

^X

raad

i n k R Ĥ 1 5 1 7 3

Uw briei v a n Uw i e n m e r i c

Ons ienmer-c 15.0008488

Bijlage(n) 2

I n l i c h t i n g e n Mr. JJ. Bakker

Teletoon (035) 6926421

D a t u m 7 december 2015

O n d e r w e r p In procedure brengen gemeenteraden

concept-Regionale Samenwerkingsagenda 2016-2018

V e c h t s t r e e k d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n

I n afschrift aan d e raad van de g e m e e n t e Eemnes

I n afschrift aan de colleges van b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s van de d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n en de g e m e e n t e Eemnes

G e a c h t e dames, heren,

Hierbij treft u aan ter vaststelling de c o n c e p t Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2018 nr. 15.0007464 d.d. 3 d e c e m b e r .

In de p e r i o d e april t o t en m e t o k t o b e r 2015 heeft i n b r e n g , t e r u g k o p p e l i n g en a f s t e m m i n g p l a a t s g e v o n d e n m e t d e g e m e e n t e r a d e n . De v o r m die nu v o o r l i g t is het resultaat van a f s t e m m i n g t u s s e n de ambassadeurs en de voorzitters van de regionale p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n (pfho).

O p 3 d e c e m b e r is tijdens het a f s t e m m i n g s o v e r l e g tussen de v o o r z i t t e r s p f h o en het a l g e m e e n b e s t u u r g e c o n s t a t e e r d d a t een belangrijke mijlpaal is bereikt in d e regionale s a m e n w e r k i n g .

Tijdens het R e g i o p o d i u m # 7 o p 1 1 d e c e m b e r staat de c o n c e p t Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a centraal. Er is een interactief g e d e e l t e in het p r o g r a m m a o m de o p b o u w en i n h o u d van d e agenda t o t zich te n e m e n en o n d e r l i n g uit te wisselen. Dit ter v o o r b e r e i d i n g o p de b e h a n d e l i n g j a n u a r i - f e b r u a r i 2016 in d e commissies en d e g e m e e n t e r a d e n .

De RSA w o r d t k o m e n d e m a a n d e n u i t g e w e r k t in een u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a . Er w o r d t dit v o o r j a a r t e r u g k o m e n bij de raden o p de wijze van financiering van de realisatie van de verschillende s p e e r p u n t e n . V o o r nieuwe o n t w i k k e l i n g e n blijkt b e h o e f t e aan een w e r k b u d g e t .

Het t i j d p a d in het b i j g e v o e g d e m o d e l r a a d s v o o r s t e l gaat uit van b e s l u i t v o r m i n g d o o r de raden in f e b r u a r i 2016. D o o r de ambassadeurs is verzocht in dit schema o p te n e m e n d e d a t u m van 29 j a n u a r i o m 16.00 u u r Regiokantoor. Die d a t u m w o r d t gereserveerd v o o r regionale a f s t e m m i n g tussen a f g e v a a r d i g d e n uit de g e m e e n t e r a d e n over eventuele a m e n d e r i n g e n .

H o o g a c h t e n d ,

J . ker

Regio Gooi í n '/ecmstreelc is het s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d v a n

(2)

M O D E L R A A D S V O O R S T E L R e g i o n a l e S a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 nr. 1 5 . 0 0 0 7 3 7 4 Status: Ter vaststelling

G e v r a a g d w o r d t :

1. Over te gaan t o t vaststelling van de regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 ;

2. Het college te v e r z o e k e n bij de b e h a n d e l i n g van de v o o r j a a r s n o t a en d e k a d e r n o t a aan de o r d e te stellen d e financiering van het u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a RSA.

I n l e i d i n g

V o o r u ligt ter vaststelling v o o r d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 2 0 1 6 - 2 0 1 8 .

De lijst m e t s p e e r p u n t e n is v o o r t g e k o m e n uit de i n b r e n g van alle g e m e e n t e r a d e n in d e p e r i o d e m a a r t 2015 t o t en m e t o k t o b e r 2015. De b r e d e (h)erkenning van gezamenlijke s p e e r p u n t e n d r a a g t bij aan de slagkracht van d e g e m e e n t e n en de regio als g e h e e l . De a g e n d a d r a a g t bij aan een versterkte

b e l a n g b e h a r t i g i n g , een versterkte regievoering en een efficiënte bedrijfsvoering.

W a a r o m e e n r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a v a s t s t e l l e n ?

Bij de herijking van d e regionale s a m e n w e r k i n g w e r d in 2013 v a s t g e l e g d dat de p o r t e f e u i l l e h o u d e r s samen m e t d e g e m e e n t e r a d e n een regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a opstellen d i e focus a a n b r e n g t in de s a m e n w e r k i n g . Doel is d e b e t r o k k e n h e i d van d e g e m e e n t e r a d e n bij d e regionale s a m e n w e r k i n g te versterken. De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a b e v o r d e r t het overzicht, het inzicht en d a a r m e e d e g r i p o p w a t (boven)regionaal speelt. In d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling is v a s t g e l e g d d a t d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s aan b e g i n van iedere z i t t i n g s p e r i o d e d i t initiatief n e m e n . De g e m e e n t e n stellen afzonderlijk d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a vast.

I n v e n t a r i s a t i e s p e e r p u n t e n

De i n f o r m a t i e - en i n v e n t a r i s a t i e r o n d e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n vanaf m e d i o 2014 t o t b e g i n 2 0 1 5 . D o o r iedere g e m e e n t e r a a d zijn in die p e r i o d e t w e e ambassadeurs a a n g e w e z e n die het proces in a f s t e m m i n g m e t de voorzitters van de regionale p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n h e b b e n b e g e l e i d . Eind maart 2015 is de i n b r e n g vanuit alle g e m e e n t e r a d e n o n t v a n g e n . De ambassadeurs h e b b e n die i n b r e n g bij elkaar g e b r a c h t en i n g e d e e l d naar het b i j b e h o r e n d e niveau van s a m e n w e r k i n g .

O p 10 en 24 april zijn R e g i o p o d i a g e o r g a n i s e e r d w a a r b i j een eerste indruk w e r d v e r k r e g e n v a n d e p r i o r i t e i t e n die g e m e e n t e r a d e n m e t elkaar d e l e n .

T u s s e n t i j d s e t o e t s i n g d o o r d e g e m e e n t e r a d e n

O m d a t regionale s a m e n w e r k i n g lokaal m o e t zijn g e l e g i t i m e e r d , zijn de resultaten m e t c o m m e n t a a r en aanvulling van de p o r t e f e u i l l e h o u d e r s p e r i o d e j u n i - s e p t e m b e r 2015 ter t o e t s i n g en a a n v u l l i n g aan de g e m e e n t e r a d e n v o o r g e l e g d . Deze t o e t s i n g heeft o p g e l e v e r d dat enkele s p e e r p u n t e n , zoals d e

regionale e c o n o m i s c h e o n t w i k k e l i n g en w e r k g e l e g e n h e i d , een plek h e b b e n h e r w o n n e n o p d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . Bij v o o r z i e n i n g e n zijn o p u i t d r u k k e l i j k verzoek t o e g e v o e g d c u l t u u r en dierenwelzijn.

W a t s t a a t in d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a

Na een i n l e i d i n g w o r d t de kern van de identiteit van d e regio v e r w o o r d . Beschreven is w a t ons als g e m e e n t e n b i n n e n deze regio b i n d t en w a t het g e b i e d uniek maakt.

In de schema's is w e e r g e g e v e n d e v e r b i n d i n g m e t andere organisaties en t h e m a ' s . Er is o p g e n o m e n welk regionaal p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g d e regie v o e r t en wie de bestuurlijk trekkers of experts zijn.

Aan het e i n d is een paragraaf o p g e n o m e n m e t de u i t g a n g s p u n t e n in de s a m e n w e r k i n g . In b i j z o n d e r w o r d t i n g e g a a n o p de wijze van lokale l e g i t i m e r i n g van de u i t w e r k i n g van de s p e e r p u n t e n b i n n e n de regionale s a m e n w e r k i n g .

(3)

W a t v o l g t ?

De v o o r l i g g e n d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is v o o r een deel een w e e r g a v e v a n d e b e s t a a n d e bestuurlijke a g e n d a en uitvoeringspraktijk. O p o n d e r d e l e n w o r d t d e inzet g e ï n t e n s i v e e r d o f v e r s t e r k t . Er zijn daarnaast s p e e r p u n t e n die eerst een nadere analyse, een o n d e r z o e k o f o n t w i k k e l i n g v a n een (geactualiseerde) visie v r a g e n . De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w o r d t in 2016 u i t g e w e r k t in een u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a v o o r het Fysiek D o m e i n . Het Sociaal D o m e i n kent een u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a d a t in 2016 w o r d t geactualiseerd. O m d e s a m e n h a n g te w a a r b o r g e n zijn o o k d e s p e e r p u n t e n v a n het Sociaal D o m e i n in d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w e e r g e g e v e n .

C o n c r e t i s e r i n g

De concretisering heeft m e d e b e t r e k k i n g o p de inzet van a m b t e l i j k e capaciteit en m i d d e l e n d o o r g e m e e n t e n . Bij b e h a n d e l i n g van de v o o r j a a r s n o t a resp. k a d e r n o t a zal a a n d a c h t w o r d e n b e s t e e d aan d e financiering van het u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a van d e Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a .

T i j d p a d

Het v o l g e n d e t i j d p a d is regionaal a f g e s t e m d :

7 d e c e m b e r V e r z e n d i n g Regionale S a m e n w e r k i n g s a g e n d a aan d e g e m e e n t e r a d e n . 11 d e c e m b e r R e g i o p o d i u m # 7

J a n u a r i C o m m i s s i e b e h a n d e l i n g ( r o n d e tafel gesprekken)

2 9 j a n u a r i O p initiatief van de ambassadeurs b i j e e n k o m s t in het R e g i o k a n t o o r v o o r raadsleden ter a f s t e m m i n g v a n eventuele a m e n d e r i n g v a n d e RSA.

F e b r u a r i B e s l u i t v o r m i n g in d e g e m e e n t e r a d e n

(4)

r

. enWechtstreek

Burg de Bordesstro.cn 80 1404 3Z Bussum

Regio

Postbus 25L L40D A o Bussum

Gooi

(035) ò92 ó4 44 inío@regtögênv.ml j s s u m

Regionale samenwerkingsagenda

Gooi en Vechtstreek 2016 - 2018

Ons kenmerk. 15.0007464 Datum 3 december 2015 Contactpersoon: Jaap-Jan Bakker

Ë-mail: j.bakker@regiogv.nl

Regio 3oo'. ar. vechtstreeK is r.ey i a m e r w e i f a n g s v e r D a n d v a n

- ; KvK J21704iS - [BAN HIM 3NGH J236 332: « - BIC-code B N G H N U G

(5)

INHOUD

1 Algemeen 3

1.1 G e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g 3 1.2 De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 3 1.3 Legitimatie v a n d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a 4

2 Identiteit 5

2.1 G r o e n , c r e a t i e f e n m o n u m e n t a a l 5

3 Speerpunten 6

3.1 D u u r z a m e e n e r g i e 6 3.2 B e h o u d l a n d s c h a p e n g r o e n b l a u w e kwaliteit 6

3.3 Recreatie e n t o e r i s m e 7

3.4 V A N G 7 3.5 R e g i o n a a l o p e n b a a r v e r v o e r 8

3.6 D o o r s n i j d i n g d o o r O V - i n f r a 9 3.7 R e g i o n a l e v e r k e e r s r e g i e 9 3.8 R e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g o p r e g i o n a l e v o o r z i e n i n g e n v e r b e t e r e n 9

3.9 H o g e r o n d e r w i j s 10 3.10 Lightrail A l m e r e - U t r e c h t 10

3.11 A 1 - A 2 7 11 3.12 E c o n o m i e e n c r e a t i e v e b e d r i j v i g h e i d 11

3.13 H e r g e b r u i k in p l a a t s v a n n i e u w b o u w 12 3.14 G e z o n d e e n v i t a l e r e g i o G o o i 8i V e c h t s t r e e k 12

3.15 G e z a m e n l i j k e r e g i e o p s o c i a l e w o n i n g b o u w 13 3.16 G e z a m e n l i j k e i n k o o p e n b e h e e r m a a t w e r k v o o r z i e n i n g e n s o c i a a l d o m e i n 13

3.17 V e r b i n d e n o n d e r w i j s , a r b e i d s m a r k t e n ( j e u g d ) z o r g 13

3.18 E e n i n c l u s i e v e a r b e i d s m a r k t 13 3.19 G e z a m e n l i j k e regie bij c o m p l e x e z o r g 14

4 Uitgangspunten voor samenwerking 15

4.1 A g e n d a t o o l v a n g e m e e n t e n 15 4.2 L e g i t i m a t i e v a n b e l e i d lokaal 15 4.3 G e z a m e n l i j k e a f s t e m m i n g o v e r b e l e i d s o n t w i k k e l i n g 15

4.4 R e g i o p o d i a v o o r i n f o r m e l e v e r b i n d i n g 16 4.5 G e z a m e n l i j k b e l e i d v e r t a a l d n a a r u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s 16

Pagina 2 van 16

(6)

1 Algemeen

1.1 G e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g

De Regio G o o i en Vechtstreek is een g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling van de g e m e e n t e n Blaricum, Bussum, Hilversum, Huizen, Laren, M u i d e n , Naarden, W e e s p en W i j d e m e r e n . De g e m e e n t e Eemnes w e r k t intensief samen m e t de aan de g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n en d e Regio Gooi en Vechtstreek.

Doel van de g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling is de s a m e n w e r k i n g tussen d e g e m e e n t e n z o d a n i g v o r m te geven d a t de v o o r een gezamenlijke aanpak relevante taakstellingen en d o e l e n v o o r de k o m e n d e j a r e n k u n n e n w o r d e n a a n g e p a k t in een d a a r o p t o e g e s n e d e n b e s t u r i n g s v o r m o n d e r regie van d e

d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n en o n d e r w a a r b o r g i n g van b e t r o k k e n h e i d v a n g e m e e n t e r a d e n bij de regionale s a m e n w e r k i n g .

1.2 De r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a

De Regio is naast een u i t v o e r e n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling, o o k een r e g e l i n g waarin d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n b e l e i d s m a t i g en bestuurlijk s a m e n w e r k e n m e t i n w o n e r s en tal van maatschappelijke partners. De g e m e e n t e n sluiten m e t deze b e l e i d s m a t i g e en bestuurlijke s a m e n w e r k i n g aan bij de schaal van d e arbeidsmarkt, de z o r g m a r k t , de w o n i n g m a r k t , e t c .

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is in de g e m e e n s c h a p p e l i j k e regeling o p g e n o m e n als m i d d e l o m de b e t r o k k e n h e i d van d e g e m e e n t e r a d e n bij de regionale s a m e n w e r k i n g te versterken. Het initiatief v o o r de regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a ligt bij d e regionale p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n . G e m e e n t e r a d e n h e b b e n uit iedere raad t w e e ambassadeurs a a n g e w e z e n die het proces b e g e l e i d e n .

De regionale samenwerkingsagenda in de GR Artikel 4 lid 2

Ter bevordering van de onderlinge samenwerking wordt door de portefeuillehoudersoverleggen een regionale samenwerkingsagenda voorbereid met daarin opgenomen de speerpunten van de regionale samenwerking. De voorbereiding vindt plaats bij aanvang van een nieuwe raadsperiode. Vaststelling vindt plaats door de

individuele gemeenten op de daarvoor in de gemeente aangewezen wijze.

Artikel 4 Lid 3

Gemeenten beslissen individueel over deelname aan de uitvoering van de regionale samenwerkingsagenda.

Artikel 23 lid 3

De portefeuillehouders bereiden een regionale samenwerkingsagenda voor met daarin opgenomen de speerpunten van de regionale samenwerking. Vaststelling vindt plaats op de daarvoor in de gemeenten aangewezen wijze.

Artikel 23 lid 5

Portefeuillehoudersoverleggen kunnen jaarlijks voor het samenwerkingsterrein waarvoor zij zijn ingesteld een ontwerpprogramma opstellen ter uitvoering van lid 3 vermelde samenwerkingsagenda met daarin in ieder geval a) De hoofdpunten en financiële uitgangspunten

b) De relatie tussen de financiële uitgangspunten en activiteiten en prioriteiten c) voortgang en ontwikkelingen op benoemde speerpunten.

Najaar 2014 is het proces gestart m e t een i n f o r m a t i e r o n d e v o o r g e m e e n t e r a d e n over w a t regionaal speelt. Begin april 2015 is vanuit de g e m e e n t e r a d e n d e i n b r e n g aangeleverd v o o r de regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . In de p e r i o d e van 10 t o t en m e t 24 april is tijdens t w e e R e g i o p o d i a d o o r raadsleden en bestuursleden uit de verschillende g e m e e n t e r a d e n over de i n b r e n g van g e d a c h t e n gewisseld en is g e s p r o k e n over de wijze van s a m e n w e r k i n g . Er w e r d e n o n d e r w e r p e n i n g e b r a c h t die zich lenen v o o r versterkte b e l a n g b e h a r t i g i n g , v o o r versterkte r e g i e v o e r i n g of v o o r efficiëntere bedrijfsvoering.

Pagina 3 van 16

(7)

Eind o k t o b e r 2015 k o n o p basis van bespreking van d e u i t k o m s t e n m e t de g e m e e n t e r a d e n e e n lijst m e t 15 s p e e r p u n t e n w o r d e n samengesteld. De s p e e r p u n t e n v o r m e n d e basis v o o r d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a . In a f s t e m m i n g tussen een d e l e g a t i e van d e ambassadeurs en d e

p o r t e f e u i l l e h o u d e r s zijn d e s p e e r p u n t e n uit het p r o g r a m m a Sociaal D o m e i n aan d e lijst t o e g e v o e g d w a a r m e e het o v e r z i c h t en d e v e r b i n d i n g tussen d e p r o g r a m m a ' s Fysiek D o m e i n e n Sociaal D o m e i n w o r d e n g e w a a r b o r g d .

L e g i t i m a t i e v a n d e r e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g s a g e n d a

De p r i o r i t e i t e n in d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a w o r d e n g e l e g i t i m e e r d d o o r d e i n b r e n g v a n s p e e r p u n t e n en d e vaststelling van de a g e n d a d o o r d e g e m e e n t e r a d e n .

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a o m v a t v o o r een klein deel n i e u w e o n d e r w e r p e n die e e n nadere analyse en o n d e r z o e k v r a g e n over d e aanpak e n d e o p l o s s i n g s r i c h t i n g e n . V o o r een a n d e r d e e l b e p a l e n d e o n t w i k k e l i n g e n r o n d o m ons reeds d e regionale bestuurlijke agenda en is sprake v a n een r i j d e n d e trein. V o o r b e e l d e n v a n d i t laatste zijn d e a g e n d a v o r m i n g in de M e t r o p o o l r e g i o A m s t e r d a m ( M R A ) en d e aanpak die het Rijk u i t r o l t over provincies en g e m e e n t e n v o o r het t o t s t a n d b r e n g e n v a n het M e e r j a r e n p r o g r a m m a Infrastructuur, Ruimte en Transport (MIRT).

(8)

Identiteit

G r o e n , creatief en m o n u m e n t a a l

Gooi en Vechtstreek is een o n d e r n e m e n d e regio w a a r b i n n e n een h o g e kwaliteit v a n leven en z o r g centraal staan. Het g e b i e d k e n m e r k t zich als een g r o e n b l a u w e oase m e t een innovatief klimaat in een m o n u m e n t a l e o m g e v i n g .

Gooi en Vechtstreek is strategisch g e l e g e n tussen A m s t e r d a m , A l m e r e , A m e r s f o o r t en Utrecht en kent een diversiteit aan landschap, cultuurhistorie en creativiteit. Daarmee is het een aantrekkelijk

v e s t i g i n g s g e b i e d m e t een h o o g v o o r z i e n i n g e n n i v e a u .

Gooi en Vechtstreek, een unieke c o m b i n a t i e van w o n e n , w e r k e n en welzijn: g r o e n , creatief, m o n u m e n t a a l

Pagina 5 van 16

(9)

3 Speerpunten

3.1 D u u r z a m e e n e r g i e

Uitwerking

Speerpunt Duurzame energie

Energieneutraliteit (in 2030) door o.a.

» Terugdringen (besparen) op verbruik

« Duurzame energie opwekken

Voor realisatie inzetten op o.a. regionale organisatie (bijv.

coöperatie), regionaal kenniscentrum en milieutop.

Niveau samenwerking (versterkte regie/efficiëntie)

Versterkte regie

Bovenregionale samenwerking (Rijk, MRA etc.)

Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA

Relatie bestaand beleid/

beleidsvoorbereiding/projecten

Regionaal uitvoeringsprogramma duurzaamheid (energie en circulaire economie) is in voorbereiding.

Het programma duurzaamheid focust op concrete projecten:

« Regionale doelstelling energietransitie vaststellen

» Verkenning regionale inzet biomassa voor periode na 2018

» Kennisplatform /coöperatieve aanpak/ co-creatie

» Regionale bijeenkomsten ('Milieutop')

Planning / jaar van uitwerking » 2015/2016 opstellen uitvoeringsprogramma regionale

samenwerking duurzaamheid. In samenwerking met gemeenten.

» Eind 2015/begin 2016: verkenning inzet biomassa voor na 2018.

» Medio 2016: uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid in pfho MD.

» Eerste kwartaal 2016: verkenning biomassa in pfho M D Uitvoeringsprogramma Uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid, in

2016 in pfho MD Verantwoordelijk

portefeuillehoudersoverleg

Milieu en Duurzaamheid, voorzitter dhr. E. Roest

Bestuurlijke werkgroep bestaande uit portefeuillehouders Milieu en Duurzaamheid

Trekker namens Regio Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA: dhr. E. Roest

B e h o u d l a n d s c h a p e n g r o e n b l a u w e kwaliteit Uitwerking

Speerpunt Behoud landschap en groenblauwe kwaliteit

De aanwezigheid van natuurschoon (groen en blauw) en cultuurhistorie en erfgoed in de directe leefomgeving van de inwoners versterkt het leefklimaat en is van belang voor kwaliteitstoerisme en recreatie.

Balans tussen beide dient daarbij gewaarborgd.

Onderlinge samenwerking tussen natuur- en cultuurorganisaties is vertrekpunt.

Doel van de regio is het gebied duurzaam verder te ontwikkelen, in te richten en te beheren voor wat betreft natuur, landschap, water en cultuurhistorie.

Het behoud biedt de basis voor en geeft kaders aan de ontwikkelingen van de andere fysieke opgaven.

Niveau samenwerking (versterkte regie/ efficiëntie)

Versterkte regie

Samenwerking met Provincie Noord-Holland, natuurorganisaties en maatschappelijke partijen. Tevens binnen de Stuurgroep Gooi en Vechtstreek (voormalige gebiedscommissie Amstel, Gooi en Vecht) waarin verschillende partijen vertegenwoordigd zijn (o.a.

Natuurmonumenten en LTO).

Onder andere

» Uitvoeringsprogramma Groene Uitweg

» Integrale gebiedsontwikkeling Naarden buiten de Vesting

(10)

» Metropolitaan Landschap

« Stichting Geopark (UNESCO)

» Landschap, water en cultuurhistorie zijn integraal onderdeel Fysiek Domein. Koppeling natuur en landschap aan

cultuurhistorie, erfgoed, en cultuuragenda Planning / jaar van uitwerking Doorlopend

Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein Verantwoordelijk

Fysiek Domein, voorzitter mw. N. van Vroonhoven; RO en V&V, voorzitter dhr. Th. Reijn; EZ, voorzitter dhr. W. Jaeger

Trekkers namens Regio Stuurgroep Gooi en Vechtstreek (voormalige gebiedscommissie Amstel, Gooi en Vecht): dhr. J. Frijdal, mw. N. van Vroonhoven Cultuurhistorie en erfgoed: dhr. T. Smit

Naarden buiten de Vesting: dhr. E. Roest

Metropolitaan landschap: mw. M. Sanderse en mw. L. de Ridder

Recreatie e n t o e r i s m e

Uitwerking

Speerpunt Recreatie en toerisme.

Benutten van de potentie van de gehele regio.

Door onder andere inzetten op

» het recreatieve routenetwerk (fietsen, wandelen, varen),

« invulling van de regionaal toeristisch-recreatieve informatie

« voorziening (VVV's).

» versterking van het toeristisch-recreatief regioproduct en regionale marketing/promotie.

Versterkte regie

MRA, provincies Noord-Holland, Utrecht en Flevoland, gemeente Stichtse Vecht

» De kwaliteitswaarden landschap, water en cultuurhistorie zijn nauw verbonden met het toeristisch programma.

» Samenwerking met innovatieplatform iTRovatoren Regionaal Bureau voor Toerisme (RBT) Gooi 8t Vecht.

» Project 'Groene Recreatie' met natuurorganisaties om recreatie in natuurgebieden te stimuleren.

» Invulling functie 'Recreatiemakelaar' door Regio G&V/iTRovator (optimalisering recreatieve routenetwerk). Realisatie

Wandelnetwerk G&V en Diemerscheg.

» Project 'Amsterdam Bezoeken, Holland Zien' om de

(internationale) toerist te verleiden naar de regio G&V te komen.

« Strategische Agenda Toerisme MRA 2025 (MRA samenwerking).

» Floriade 2022. Creëert kansen in recreatieve, toeristische, economische en groene sectoren.

Planning / jaar van uitwerking Lopende activiteiten komende jaren Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein

Verantwoordelijk

Economische Zaken, voorzitter dhr. W. Jaeger

Trekkers namens Regio Mw. M. Verbeek, mw. M. van Meerten, mw. A.Heijstee en dhr. J.

Frijdal.

Bestuurlijke denktank Floriade: Mw. M. Verbeek, dhr. T. Stam, dhr. J.

Frijdal.

3.4 V A N G

í

Uitwerking

Speerpunt VANG (Van Afval Naar Grondstof)

De regio zet in op het (her)gebruik van afvalstoffen als grondstof voor nieuwe producten. Doelstelling voor de huishoudens is 75*^

hergebruik in 2020. In Gooi en Vechtstreek richt de aanpak zich ook

Pagina 7 van 16

(11)

op (afval)grondstoffen die vrijkomen in o.a. gemeenten, bedrijven en instellingen. Communicatie en educatie staan daarbij centraal. Een laagdrempelige aanbiedstructuur voor grondstoffen is daarvoor nodig.

Versterkte Regie

Rijk, I & M , Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA

« VANG Huishoudelijk Afval (HHA): regionale doelstelling is 7596 gescheiden inzameling huishoudelijk afval in 2020.

« VANG Buitenshuis: diverse projecten/ aanpak grondstoffen buitenshuis met gemeenten, scholen, bedrijven etc.

» Pfh's Milieu en Duurzaamheid hebben in september opdracht gegeven een programma duurzaamheid op te stellen met als speerpunten 'circulaire economie' en 'energietransitie'

Planning / jaar van uitwerking « Begin 2016 besluit AB over VANG HHA Uitvoeringsprogramma.

» Uitvoering VANG HHA vindt gefaseerd plaats tussen 2016-2020.

In afstemming met betrokken gemeenten over de uitvoering.

» Diverse lopende projecten VANG (zowel HHA als Buitenshuis) 1 en in voorbereiding

Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein, programmaonderdeel VANG HHA Huishoudelijk Afval (GAD)

Uitvoeringsprogramma regionale samenwerking duurzaamheid, in 2016 in pfho MD

Milieu en Duurzaamheid, voorzitter dhr. E. Roest

Bestuurlijke werkgroep bestaande uit portefeuillehouders Milieu en Duurzaamheid (dhr. J. Frijdal; dhr. G. Pas; mw. N. van Vroonhoven;

mw. L.de Ridder/ dhr. O. Vroom en dhr. E. Roest)

Trekkers namens Regio VANG HHA: Mw. L. de Ridder, portefeuillehouder Milieu en Duurzaamheid

VANG Buitenshuis: (o.a project Kerkelanden): Mw. N. van Vroonhoven, portefeuillehouder Milieu en Duurzaamheid Stuurgroep Impuls Duurzaamheid MRA: dhr. E. Roest

R e g i o n a a l o p e n b a a r v e r v o e r

Uitwerking

Speerpunt Regionaal openbaar vervoer

In stand houden van een goed niveau van openbaar vervoer.

De vervoersconcessies voor bus en trein zijn de verantwoordelijkheid van de betreffende vervoersautoriteiten. Een regionaal gebundelde inbreng daarbij is vereist om een voor de inwoners optimaal vervoersaanbod te behouden.

Gebundelde belangenbehartiging

Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht, Stadsregio Amsterdam en gemeente Almere (en daarmee ook NS en Prorail) Relatie bestaand

beleid/beleidsvoorbereiding/

projecten

Uitvoering BDU (Brede Doeluitkering) voor aanpassing kleine infrastructuur

Regionaal Convenant 'doorgaande wegen' (febr. 2003) Vervoer W M O

Planning 1 jaar van uitwerking Bestaande activiteit:

» jaarlijks de dienstregeling evaluere

« in 2017 de uitgangspunten voor de nieuwe concessie met de provincie bespreken

Uitvoeringsprogramma Fysiek domein Verantwoordelijk

Verkeer en Vervoer, voorzitter dhr. Th. Reijn en

Provinciaal Verkeer en Vervoer Beraad (alle portefeuillehouders verkeer)

Trekker namens Regio Dhr. Th. Reijn

(12)

D o o r s n i j d i n g d o o r O V - i n f r a

Uitwerking J

Speerpunt Doorsnijding door spoor

De negatieve effecten van de stedelijke doorsnijding door het spoor in het Gooi terugdringen.

Het ministerie en Prorail zijn verantwoordelijk voor het spoor en de stedelijke inpassing. Een gebundelde regionale strategie en beroep op deze regeling is dus vereist. Hoewel het rijk de overlegpartner is, is afstemming met de provincie Noord-Holland hierbij belangrijk.

Provincies Noord-Holland, Ministerie I & M en Prorail

Relatie bestaand

projecten

De 'spoorwethouders' hebben afgesproken alle ontwikkelingen op en rond het spoor met elkaar af te stemmen.

Voor het verbeteren van de overgangen is een landelijke bijdrageregeling ingesteld; het Programma Landelijk

Verbeterprogramma Overwegen. Bijdragen uit dat budget worden getoetst - primair door de provincie Noord-Holland - op

kosteneffectiviteit en regionale aspecten.

Planning / jaar van uitwerking Lopende activiteit voor de komende jaren

» Projectbesluiten SAAL (Spoorverbinding Schiphol-Lelystad)

» MIRT-onderzoek Gooilijn Uitvoeringsprogramma Fysiek domein

Verkeer en Vervoer, i.e. de 'spoorwethouders', voorzitter dhr. Th.

Reijn

Trekkers namens Regio MIRT Dhr. Th. Reijn /SAAL mw. A. Heijstee

R e g i o n a l e v e r k e e r s r e g i e

Uitwerking

Speerpunt Regionale verkeersregie

Onderlinge afstemming van verkeersbesluiten die gevolgen kunnen hebben voor het autoverkeer in en door de regio.

Op basis van deze afspraken worden verkeersontwikkelingen regionaal gemonitord en indien regionaal van belang onderling besproken en afgestemd

Versterkte regie

Provinciaal en nationaal verkeersbeleid Afspraken in MRA-verband over VENOM Relatie bestaand

beleid/beleidsvoorbereiding/projecten

In 2003 hebben de gemeenten (colleges van B&W) onderling afspraken gemaakt over routes die essentieel zijn voor het doorgaande autoverkeer in de regio.

Sinds 2014 worden verkeerstellingen in regionaal verband

uitgevoerd, waarvan de gegevens centraal ingevoerd worden in een door Hilversum gemanaged verkeersmodel.

Convenant vrachtverkeer, in 2013 afgesloten met vervoersorganisaties EVO en TLN.

Planning 1 jaar van uitwerking Lopende activiteit; jaarlijks uitvoeren Uitvoeringsprogramma Fysiek domein

portefeuillehouder(soverleg)

Verkeer en Vervoer, voorzitter dhr. Th. Reijn

Trekker namens Regio Ambtelijke uitvoering; Regio en Hilversum

3.8 R e g i o n a l e s a m e n w e r k i n g o p r e g i o n a l e v o o r z i e n i n g e n v e r b e t e r e n

Pagina 9 van 16

(13)

Speerpunt Regionale samenwerking voorzieningen van regionaal belang Betreft culturele voorzieningen (o.a musea en theater) en sport en recreatieve voorzieningen (bijv. zwembaden).

Wat betreft cultuur: in de regio zijn vele culturele voorzieningen. Een aantal is ook van bovenlokaal belang en heeft aantrekkingskracht voor bezoekers uit andere delen van Nederland.

Het portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein neemt Dierenwelzijn op in de agenda 2016 e,v,

Versterkte regie en efficiënte bedrijfsvoering

Cultuur en erfgoedoverleggen (provincie en MRA)

projecten

» Intensivering en samenhang bestaand beleid en aanbod vindt plaats

* Momenteel wordt geïnvesteerd in inzicht in regionale bezoekersstromen.

» Samenwerking ten behoeve van investering in kwaliteit Planning / jaar van uitwerking Doorlopend

Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein Verantwoordelijk

Economische Zaken en bestuurlijk overleg cultuur voorzitter dhr. W.

Jaeger en bestuurlijk overleg cultuur (mw. S. Rijkom, dhr. G. Pas en dhr. T. Smit)

Trekker namens Regio Dhr. T. Smit

H o g e r o n d e r w i j s

Uitwerking

Speerpunt Hoger onderwijs

Regionaal is de wens om hoger onderwijs naar de regio te halen Niveau samenwerking (versterkte

regie/ efficiëntie)

o.a. MRA PRES

Media Campus, HKU, ROC's

Planning / jaar van uitwerking In opstartfase

Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein 1 Sociaal Domein Verantwoordelijk

n.n.b.

Trekker namens Regio n.n.b.

Lightrail Al m e r e - U t r e c h t

Uitwerking

Speerpunt Lightrail Almere-Utrecht

De realisatie van een railverbinding tussen Almere-Huizen-

Hilversum-Utrecht. Het betreft een ambitie op de lange termijn die ook afhankelijk is van de realisatie van het HOV-project Hilversum- Huizen.

Ministerie I&M, Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht

HOV-project Hilversum-Huizen

MIRT-onderzoek bereikbaarheid oostzijde Amsterdam (lopend) Planning / jaar van uitwerking Pm

Uitvoeringsprogramma Fysiek domein Verantwoordelijk

Portefeuillehoudersoverleg ruimtelijke ontwikkelingen verkeer en vervoer dhr. Th. Reijn

Trekker namens Regio Dhr. Th. Reijn

Pagina 10 van 16

(14)

3.11 A 1 - A 2 7

Speerpunt A1-A27 (MIRT) Meerjarenprogramma Infrastructuur, Ruimte, Transport

'Flessenhals' A1/A27 geeft verkeers- en milieuhinder. Zorgen voor verbeterde doorstroming.

Gebundelde belangenbehartiging en versterkte regie

Deelname aan het MIRT-onderzoek van het ministerie I & M , gericht op het verbeteren van de bereikbaarheid in de corridor Amsterdam- Amersfoort-Almere. Er wordt een brede, integrale aanpak gevolgd waarbij de economische ontwikkelingen en de landschappelijke potenties een essentiële rol spelen. De regio G&V speelt hierin een belangrijke rol als een van de partijen die hiervoor

verantwoordelijkheid nemen. Hierin wordt samengewerkt met partijen als Economie Board, de gebiedscommissie AGV, Ministerie I&M, Provincies Noord-Holland, Flevoland en Utrecht, Regio Eemland.

projecten

» Projectbesluiten SAA (wegverbinding Schiphol-Almere)

» MIRT-onderzoek Gooilijn

» Beleid Metropolitaan landschap (MRA)

» PRES (economisch beleid) MRA

» Regionaal Actieprogramma Wonen Planning / jaar van uitwerking 2015

* september bestuurders conferentie

* december vaststellen toekomstscenario's -2016

* keuze strategie en maatregelenpakket 2017

* MIRT-overeenkomst tussen Rijk en regio Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein

Fysiek domein (gecombineerd overleg), voorzitter mw. N. van Vroonhoven. En de daaruit samengestelde 'stuurgroep'.

Trekker namens Regio MIRT, Dhr. Th.Reijn

E c o n o m i e e n c r e a t i e v e b e d r i j v i g h e i d

Uitwerking

Speerpunt Economie en creatieve bedrijvigheid

De mediasector in de regio is van (inter-)nationaal belang voor de regionale economie (aanverwante en toeleverende bedrijvigheid) en werkgelegenheid. Gewerkt wordt aan versterkte regionale

profilering, bovenregionale samenwerking en de acquisitie van bedrijven.

Versterkte regie en gebundelde belangebehartiging

Platform Regionaal Economische Structuur (PRES), Topsectoren beleid CLICK Media & ICT, Economie Board Gooi 8L Vechtstreek, Amsterdam Economie Board, Economie Board Utrecht.

» Er wordt gewerkt aan een regionaal economische agenda door de Economie Board Gooi & Vechtstreek

« Sluit aan bij de ambities zoals deze zijn geformuleerd in

"Hilversum met beide benen in Media Valley"

» CLICKNL1 Media&ICT richt zich op het actief mobiliseren van bedrijfsleven, het leggen van verbanden tussen bedrijven onderling en tussen bedrijven en kennisinstellingen met een hoofdrol voor MKB bedrijven. Uitvoering van het netwerk is belegd bij innovatieplatform iMMovator.

» Floriade 2022. Creëert kansen in de recreatieve, toeristische,

Pagina 11 van 16

(15)

economische en groene sectoren.

Planning / jaar van uitwerking Intensivering bestaand beleid deels in opstartfase Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein

Trekkers namens Regio » Economie Board Gooi 8i Vechtstreek: dhr. P. Broertjes

» PRES (Platform Regionaal Economische Structuur) MRA: dhr. W.

Jaeger

. CUCKNL1 Media&ICT: dhr. W. Jaeger

« Bestuurlijke denktank Floriade: Mw. M. Verbeek, dhr. T. Stam, dhr. J. Frijdal.

H e r g e b r u i k in plaats v a n n i e u w b o u w

Uitwerking

Speerpunt Herbestemming i.p.v. nieuwbouw

Meer renovatie, herbestemming en transformatie i.p.v. nieuwbouw.

Regionaal fonds voorfinanciering hiervan.

Versterkte regie

PlaBeKa (Provincie Noord-Holland)

Herijking afspraken Regionaal Transformatiefonds ten behoeve van behoud van bedrijventerreinen en herstructurering

Planning / jaar van uitwerking Doorlopend Uitvoeringsprogramma Fysiek Domein Verantwoordelijk

Trekker namens Regio n.n.b.

3.14 G e z o n d e e n vitale r e g i o G o o i 8t V e c h t s t r e e k Uitwerking

Speerpunt Gezonde en vitale regio wordt vormgegeven door een aantal speerpunten: Uitdragen van nieuwe definitie van gezondheid:

Positieve Gezondheid van Machteld Huber. Het versterken van de samenwerking tussen het Fysiek en het Sociaal Domein op het gebied van gezondheid in de vorm van het betrekken van

gezondheid bij bestuurlijke beslissingen in het fysiek domein (mede in het kader van de verduurzaming). Implementatie brede leefstijl aanpak waarin op lokaal/regionaal niveau wordt samengewerkt tussen private en publieke partijen (JOGG aanpak1).

Niveau Versterkte regie

Bovenregionale samenwerking Provincie Noord Holland (m.b.t. gezondheidsaspecten bij bestuurlijke beslissingen)

Planning / jaar van uitwerking 2016

Relatie bestaand beleid Art. 16 Wet Publieke Gezondheid:

Afwegen van gezondheidsaspecten bij bestuurlijke beslissingen Implementatie Positieve Gezondheid en JOGG aanpak.

Uitvoeringsprogramma Sociaal Domein Verantwoordelijk

Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein en Fysiek Domein

1 Jongeren op Gezond Gewicht

(16)

3.15 G e z a m e n l i j k e regie o p s o c i a l e w o n i n g b o u w Uitwerking

Speerpunt Gezamenlijke regie op sociale woningbouw

Het actualiseren van de woonvisie 'Zorg voor wonen' met als speerpunten: het versterken van de gemeentelijke en gezamenlijke regie op de sociale woningbouw, sociale bouwmogelijkheden (kwantiteit en kwaliteit), afstemming wonen en zorg, renovatie, herbestemming, transformatie, een gemeentelijk/regionaal fonds en regionale afstemming woningaanbod aan jonge gezinnen.

Bovenregionale samenwerking Metropool Regio Amsterdam (Verstedelijking) Planning / jaar van uitwerking 2016

Relatie bestaand beleid Regionale woonvisie 'Zorg voor wonen'

Regionaal actieprogramma wonen (afspraken met provincie over de bouwopgave)

Woonruimteverdeelsysteem gericht op het bevorderen van 'doorstroming'

Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein (onderdeel wonen)

G e z a m e n l i j k e i n k o o p en b e h e e r m a a t w e r k v o o r z i e n i n g e n sociaal d o m e i n Uitwerking

Speerpunt Het vraaggericht inkopen en beheren van individuele

maatwerkvoorzieningen in het sociaal domein. De gemeenten verstrekken deze individuele maatwerkvoorzieningen lokaal aan inwoners en werken samen aan de inkoop en het beheer van deze voorzieningen.

Niveau Efficiënte bedrijfsvoering

Bovenregionale samenwerking N.v.t.

Planning / jaar van uitwerking 2015 - 2016

Relatie bestaand beleid Lokale beleidsplannen sociaal domein Uitvoeringsprogramma Sociaal Domein

Portefeuillehoudersoverleg Sociaal Domein

V e r b i n d e n o n d e r w i j s , a r b e i d s m a r k t e n ( j e u g d ) z o r g Uitwerking

Speerpunt Voor jongeren en jongvolwassenen een vraaggerichte verbinding tussen onderwijs, arbeidsmarkt en jeugdzorg realiseren, zodat een passende toeleiding naar de juiste zorg, onderwijs en/of werkgever wordt gerealiseerd.

Planning / jaar van uitwerking 2016

Relatie bestaand beleid Lokale beleidsplannen Sociaal Domein Uitvoeringsprogramma Sociaal Domein

Een i n c l u s i e v e a r b e i d s m a r k t

Uitwerking

Speerpunt Een inclusieve arbeidsmarkt waar mensen ongeacht hun leeftijd, fysieke situatie of culturele achtergrond kunnen deelnemen aan het sociaal en economisch verkeer. De gemeenten willen een inclusief arbeidsmarktbeleid en samen met VNO-NCW, UWV, het MKB, de

Pagina 13 van 16

(17)

vabkonden FNV en CNV, UWV en het ROC uiterlijk in 2025 1.462 banen voor personen met een arbeidsbeperking in Gooi en Vechtstreek realiseren.

Planning 1 jaar van uitwerking 2015 - 2025

Relatie bestaand beleid Lokale beleidsplannen sociaal domein

Nog te ontwikkelen: regionaal arbeidsmarktbeleid Uitvoeringsprogramma Sociaal Domein

G e z a m e n l i j k e regie bij c o m p l e x e z o r g

Uitwerking

Speerpunt Bij zorgvoorzieningen zoals beschermd wonen, maatschappelijke zorg, verblijf en specialistische jeugdhulp voeren de gemeenten gezamenlijk regie over het beleid en uitvoering, waardoor de vormgeving van de zorg en ondersteuning afgestemd is op de vraag van de inwoners van de gemeenten.

Planning / jaar van uitwerking 2015 - 2016

Relatie bestaand beleid Lokale beleidsplannen sociaal domein

Nog te ontwikkelen: uitvoeringsplan beschermd wonen 1 maatschappelijke zorg

(18)

4 Uitgangspunten voor samenwerking

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a heeft een z o r g v u l d i g proces d o o r l o p e n van bijna a n d e r h a l f j a a r . Een g r o o t deel van de o p g a v e n - zo k o n w o r d e n vastgesteld - w e r d al b r e e d g e d e e l d in de

p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n . De bevestiging en de aanscherping d o o r de g e m e e n t e r a d e n m a a k t d e s a m e n w e r k i n g transparant en l e g i t i m e e r t de inzet van de b e t r o k k e n p o r t e f e u i l l e h o u d e r s en

a m b t e n a r e n o p regionaal niveau. Er zijn enkele o n d e r w e r p e n waaraan n o g niet eerder p r i o r i t e i t w e r d t o e g e k e n d . In 2016 zal in een u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a RSA de concretisering w o r d e n o p g e n o m e n m e t de b e o o g d e resultaten, het b e n o d i g d e b u d g e t , de inzet vanuit g e m e e n t e n en de p l a n n i n g .

Het s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d w o r d t hierbij a a n g e m e r k t als u i t v o e r e n d o r g a a n . G e m e e n t e r a d e n zijn kaderstellend en c o n t r o l e r e n d . De afspraken die regionaal t o t stand k o m e n o p niveau van d e

p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n zijn of w o r d e n g e l e g i t i m e e r d in lokale p r o g r a m m a ' s o f in college e n / o f g e m e e n t e r a a d s b e s l u i t e n .

Tabel 1

Inrichting van de bestuurlijke regionale samenwerking

i Kaderstellen Uitvoering Controleren

Lokaal Gemeenteraden

Regionaal N.v.t. Portefeuillehoudersoverleg Algemeen bestuur

N.v.t.

Tabel 1 laat zien dat de g e m e e n t e r a d e n waar het o m regionaal g e c o ö r d i n e e r d e g e m e e n t e l i j k e t a a k u i t v o e r i n g gaat kaders stellen en c o n t r o l e r e n .

4.1 A g e n d a t o o l v a n g e m e e n t e n

De regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a is niet het e i n d p u n t maar het b e g i n van een intensief proces van s a m e n w e r k i n g , m e t o o g v o o r i n b r e n g van alle b e t r o k k e n g e m e e n t e l i j k e g e l e d i n g e n .

Het is een d o c u m e n t dat de g e d e e l d e o p g a v e n zichtbaar maakt. De u i t w e r k i n g in een regionaal u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a zal eveneens v r a g e n o m lokale legitimatie. De Regio c o m m u n i c e e r t actief over de u i t w e r k i n g en de v o o r t g a n g van de regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a .

4.2 Legitimatie v a n beleid lokaal

Regionaal a f g e s t e m d beleid, waarin kaders zijn v a s t g e l e g d , d i e n t lokaal te zijn g e l e g i t i m e e r d .

In de lokale p r o g r a m m a ' s is dit t e r u g te v i n d e n in een regionale samenwerkingsparagraaf of het blijkt uit het gezamenlijke b e l e i d s d o c u m e n t dat de b e v o e g d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n e n zijn b e t r o k k e n en h e b b e n i n g e s t e m d . S a m e n w e r k i n g o p regionaal niveau is het realiseren van lokaal vastgestelde d o e l e n of in regionaal v e r b a n d o n d e r s t e u n d e d o e l e n . Naast het eigen lokale belang gaat het vaak o m

o n d e r s t e u n i n g - als collectief - van het belang van andere d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n .

4.3 G e z a m e n l i j k e a f s t e m m i n g o v e r b e l e i d s o n t w i k k e l i n g

O m de regionale s a m e n w e r k i n g tussen g e m e e n t e r a d e n richting te k u n n e n g e v e n , m o e t er a f g e s t e m d w o r d e n over d e b e l e i d s o n t w i k k e l i n g . Hierbij w o r d t u i t g e g a a n van d e o n d e r s t a a n d e fasering en v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d s v e r d e l i n g (tabel 2).

Tabel 2

Proces van afstemming ļ Fase

Fase 1 Consultatie gemeenteraden (ophalen kaders)

Fase 2 Portefeuillehoudersoverleg (onderhandelen over kaders en nader uitwerken) Fase 3 Vaststellen kaders gemeenteraden (lokale uitwerking in regionale samenhang)

De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s b e w a k e n en v o e d e n de kaderstellende en c o n t r o l e r e n d e rol van de g e m e e n t e r a d e n bij regionale s a m e n w e r k i n g . Zij v e r t e g e n w o o r d i g e n bij de gezamenlijke

b e l e i d s o n t w i k k e l i n g het belang van de g e m e e n t e r a a d in de Regio en z o r g e n in fase 1 dat zij dit belang o o k o p h a l e n en b r e n g e n naar de regio. De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s zijn de makelaars van de verschillende

Pagina 15 van 16

(19)

>

raden. Zij halen d e kaders o p , delen deze i n f o r m a t i e m e t de overige r e g i o g e m e e n t e n , w e r k e n deze gezamenlijk m e t de collega p o r t e f e u i l l e h o u d e r s uit en n e m e n d e u i t k o m s t m e e t e r u g v o o r d e lokale u i t w e r k i n g v a n het a f g e s t e m d beleid.

4.4 R e g i o p o d i a v o o r i n f o r m e l e v e r b i n d i n g

G e m e e n t e r a d e n staan m e t elkaar in v e r b i n d i n g o m de gezamenlijke kaderstellende e n / o f c o n t r o l e r e n d e rol bij regionale s a m e n w e r k i n g g o e d in te k u n n e n vullen.

Deze v e r b i n d i n g formaliseren de g e m e e n t e n niet. Het risico is i m m e r s het o n t s t a a n van een extra (informele) bestuurslaag m e t een schijnlegitimatie.

W e l willen d e g e m e e n t e r a d e n en colleges elkaar inspireren en eikaars s t a n d p u n t e n en o v e r w e g i n g e n kennen. Daarvoor organiseert d e Regio vanuit deze regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a R e g i o p o d i a o p thema's. Deze p o d i a h e b b e n g e e n f o r m e l e status en er kan g e e n legitimatie aan w o r d e n o n t l e e n d d o o r de Regio. Een R e g i o p o d i u m kan dus n o o i t leiden t o t een b e p a a l d h a n d e l e n vanuit d e Regio.

Regiopodia zijn er v o o r d e g e m e e n t e r a a d s l e d e n en de collegeleden o m kennis te n e m e n v a n d e kaderstellende d a n wel c o n t r o l e r e n d e rol van b u u r g e m e e n t e r a a d s l e d e n o p e e n b e p a a l d t h e m a . Het gesprek aan tafel m e t d e raadsleden van de b u u r g e m e e n t e n levert inzicht in d e d o o r d e

verschillende g e m e e n t e n g e d e e l d e b e l a n g e n . Daarnaast zetten de p o r t e f e u i l l e h o u d e r s d e r e g i o p o d i a in o m raadsleden t e i n f o r m e r e n over fase 2 van de b e l e i d s o n t w i k k e l i n g o f over d e u i t v o e r i n g v a n beleid.

4.5 G e z a m e n l i j k beleid v e r t a a l d n a a r u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s

De p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n vertalen het gezamenlijk beleid d a t vastligt in lokale b e s l u i t v o r m i n g o f p r o g r a m m a ' s naar regionale u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s . Deze u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s zijn g e r i c h t o p d e u i t v o e r i n g van beleid d a t lokaal is vastgesteld en vallen d a a r m e e o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d van de colleges. M e t d e regionale s a m e n w e r k i n g s a g e n d a i n f o r m e e r t d e Regio d e g e m e e n t e n over d e v o o r t g a n g o p d e u i t v o e r i n g s p r o g r a m m a ' s .

Regio Gooi

Regio Gooi (

NMRDEN rr WK.MR. (f

Ing. 0 8 DEC 2Q15 bp.

en w

raad

r

. enWechtstreek

Regio

Gooi

Regionale samenwerkingsagenda

Gooi en Vechtstreek 2016 - 2018

INHOUD

1 Algemeen 3

2 Identiteit 5

3 Speerpunten 6

4 Uitgangspunten voor samenwerking 15

1 Algemeen

Identiteit

3 Speerpunten

í

4 Uitgangspunten voor samenwerking

Ing. 0 8 DEC 2Q15 ^bp.