B i j l a g e C 35 R i c h t l i j n v a n d e Raad b e t r e f f e n d e h e t r e c h t v a n o n d e r d a n e n v a n e e n L i d - S t a a t o p h e t g r o n d g e b i e d v a n e e n a n d e r e L i d - S t a a t v e r b l i j f t e h o u d e n n a er e e n w e r k z a a m h e i d a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t t e heb- b e n u i t q e o e f e n d (75/34/EEG)
DE RAAD VAN EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
G e l e t o p h e t V e r d r a g t o t o p r i c h t i n g v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e Gemeenschap, i n z o n d e r h e i d o p a r t i k e l 235,
G e l e t o p h e t Algemeen Programma v o o r d e o p h e f f i n g v a n d e b e p e r - k i n g e n v a n d e v r i j h e i d v a n v e s t i g i n g 1 ) , i n z o n d e r h e i d o p t i t e l 11
,
G e z i e n h e t v o o r s t e l v a n d e C o m m i s s i e ,
G e z i e n h e t a d v i e s v a n h e t E u r o p e s e p a r l e m e n t 2 ) ,
G e z i e n h e t a d v i e s v a n h e t E c o n o m i s c h e n S o c i a a l C o m i t é 3
,
Overwegende d a t k r a c h t e n s R i c h t l i j n n r . 73/148/EEG v a n d e Raad v a n 21 m e i 1 9 7 3 i n z a k e d e o p h e f f i n g v a n d e b e p e r k i n g e n v a n d e v e r p l a a t s i n g e n h e t v e r b l i j f v a n o n d e r d a n e n v a n d e L i d - S t a t e n b i n n e n d e Gemeenschap t e r z a k e v a n v e s t i g i n g e n v e r r i c h t e n v a n d i e n s t e n 4 ) i e d e r e L i d - S t a a t e e n p e r m a n e n t v e r b l i j f s r e c h t t o e - k e n t a a n o n d e r d a n e n v a n d e a n d e r e L i d - S t a t e n d i e z i c h o p z i j n g r o n d g e b i e d v e s t i g e n t e n e i n d e d a a r e e n w e r k z a a m h e i d a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t u i t t e o e f e n e n i n d i e n d e b e p e r k i n g e n t e n a a n z i e n v a n d e z e w e r k z a a m h e i d k r a c h t e n s h e t V e r d r a g z i j n o p g e h e v e n ; Overwegende d a t h e t p e r m a n e n t v e r b l i j f o p h e t g r o n d g e b i e d v a n e e n L i d - S t a a t n o r m a a l w o r d t g e v o l g d d o o r v o o r t z e t t i n g v a n h e t v e r b l i j f n a u i t o e f e n i n g v a n e e n w e r k z a a m h e i d ; d a t d o o r o n t s t e n - t e n i s v a n h e t r e c h t om v e r b l i j f t e h o u d e n o n d e r d e z e o m s t a n d i g - h e d e n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e v r i j h e i d v a n v e s t i g i n g w o r d t g e h i n d e r d ; d a t d e v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r d i t r e c h t k a n worden u i t g e o e f e n d v o o r d e w e r k n e m e r s i n l o o n d i e n s t r e e d s z i j n v a s t r e - s t e l d b i j V e r o r d e n i n g ( E E G ) n r . 1 2 5 1 / 7 0 5 ) ;
Overwegende d a t d o o r a r t i k e l 4 8 , l i d 3 , s u b d ) , v a n h e t V e r d r a g a a n w e r k n e m e r s h e t r e c h t w o r d t t o e g e k e n d o p h e t g r o n d g e b i e d v a n e e n L i d - S t a a t v e r b l i j f t e h o u d e n n a e r b e t r e k k i n g t e h e b b e n v e r - v u l d ; d a t a r t i k e l 5 4 , l i d 2 , n i e t u i t d r u k k e l i j k i n e e n z e l f d e r e c h t v o o r z i e t v o o r p e r s o n e n d i e e e n w e r k z a a m h e i d a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t h e b b e n u i t g e o e f e n d ; d a t h e t n i e t t e m i n v o o r d e z e p e r -
1 ) PB n r . 2 v a n 1 5 . 1 . 1 9 6 2 , b l z . 3 6 / 6 2 2 ) PB n r . C 1 4 v a n 2 7 . 3 . 1 9 7 3 , b l z . 20.
3 ) PB n r . C 142 v a n 3 1 . 1 2 . 1 9 7 2 , b l z . 12 4 ) PB n r . L 172 v a n 2 8 . 6 . 1 9 7 3 , b l z . 1 4 5 ) PB n r . L 142 v a n 3 0 . 6 . 1 9 7 0 , b l z . 24
s o n e n , vanwege d e a a r d van d e v e s t i g i n g e n d e b i n d i n g e n d i e
z i j n o n t s t a a n m e t h e t l a n d waar z i j hun werkzaamheid hebben üit- g e o e f e n d , o n t e g e n z e g g e l i j k v a n h e l a n g i s e e n z e l f d e v e r b l i j f s - r e c h t t e g e n i e t e n a l s a a n werknemers i s t o e g e k e n d ; d a t e v e n w e l , om d e z e m a a t r e g e l t e r e c h t v a a r d i g e n , d i e n t t e worden verwezen n a a r d e b e p a l i n g van h e t V ~ r d r a g op g r o n d waarvan d e z e k a n wor- d e n g e t r o f f e n ;
Overwegende d a t d e v r i j h e i d v a n v e s t i g i n g i n d e Gemeenschap m e d e b r e n g t d a t d e o n d e r d a n e n v a n L i d - S t a t e n e e n werkzaamheid,
a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t , kunnen u i t o e f e n e n s u c c e s s i e v e l i j k i n d e v e r s c h i l l e n d e L i d - S t a t e n z o n d e r d a a r v a n n a d e l i g e g e v o l g e n
t e o n d e r v i n d e n ;
Overwegende d a t a a n d e o n d e r d a a n van e e n L i < - S t a a t d i e o p h e t g r o n d g e b i e d van e e n a n d e r e L i d - S t a a t w o o n a c h t i g i s h e t r e c h t moet worden gewaarborgd o p dat g r o n d g e b i e d v e r b l i j f t e houden wanneer h i j o p n o u d t e r e e n w e r k z ~ a m h e i d a n d e r s d a n In l o o n - d i e n s t z i t t e oefener? a l s g e v o l y v a n n e t b e r e i k e n van d e p e n s i - o e n g e r e c h t i g d e l e e f t i j d o f a l s g e v o l g v a n e e n b l i j v e n d e a r b e i d s - o n g e s c h i k t h e i d ; d a t d i t r e c h t ook moet worden t o e g e k e n d a a n d e o n d e r d a a n van e e n L i d - S t a a t d i e , na e e n b e p a a l d e t i j d a n d e r s dan i n l o o n d i e n s t werkzaam t e z i j n g e w e e s t e n t e hebben gewoond o p h e t g r o n d g e b i e d v a n e e n tweede L i d - S t a a t , e e n werkzaamheid op h e t g r o n d g e b i e d v a n e e n d e r d e L i d - S t a a t u i t o e f e n t , w a a r b i j h i j z i j n w o o n p l a a t s op h e t g r o n d g e b i e d v a n d e tweede L i d - S t a a t b e h o u d t ;
Overwegende d a t b i j d e b e p a l i n g v a n d e v o o r w a a r d e n v o o r d e t o e - k e n n i n g v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f r e k e n i n g moet wor- d e n gehouden m e t d e r e d e n e n d-ie t o t d e b e ë i n d i g i n g v a n d e werk- zaamheid o p h e t g r o n d g e b i e d van d e b e t r o k k e n L i d - S t a a t hebben g e l e i d , met name m e t h e t v e r s c h i l t u s s e n h e t b e r e i k e n v a n d e p e n s i o e n g e r e c h t i g d e l e e f t i j d , h e t g e e n d e n o r m a l e e n t e v o o r z i e - ne b e ë i n d i g i n g v a n h e t b e r o e p s l e v e n i s , e n b l i j v e n d e a r b e i d s - o n g e s c h i k t h e i d , d i e e e n v o o r t i j d i g e e n n i e t t e v o o r z i e n e a r - b e i d s b e ë i n d i g i n g i s ; d a t b i j z o n d e r e voorwaarden moeten g e l d e n i n d i e n d e e c h t g e n o o t o n d e r d a a n v a n d e b e t r o k k e n L i d - S t a a t i s o f i s g e w e e s t , d a n w e l i n d i e n d e a r b e i d s b e ë i n d i g i n g h e t g e v o l g i s v a n e e n a r b e i d s o n g e v a l o f van e e n b e r o e p s z i e k t e ;
Overwegende d a t d e o n d e r d a a n van e e n L i d - S t a a t d i e e e n werkzaam- h e i d a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t h e e f t u i t g e o e f e n d o p h e t g r o n d - g e b i e d van e e n a n d e r e L i d - S t a a t e n d i e h e t e i n d v a n z i j n be- r o e p s l e v e n h e e f t b e r e i k t , o v e r v o l d o e n d e t i j d moet b e s c h i k k e n om t e b e s l i s s e n waar h i j z i j n d e f i n i t i e v e w o o n p l a a t s z a l k i e z e n ; Overwegende d a t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r - b l i j f d o o r e e n o n d e r d a a n v a n e e n L i d - S t a a t d i e e e n werkzaamheid a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t u i t o e f e n t , i n h o u d t d a t d i t r e c h t w o r d t u i t g e b r e i d t o t z i j n f a m i l i e l e d e n ; d a t , i n g e v a l van o v e r l i j d e n , t i j d e n s z i j n b e r o e p s l e v e n , van e e n o n d e r d a a n v a n e e n L i d - S t a a t d i e e e n werkzaamheid a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t u i t o e f e n t , h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f moet worden t o e g e k e n d a a n z i j n f a -
milieleden en dat hiervoor bijzondere voorwaarden moeten gelden;
Overwegende dat de personen op wie het recht op voortgezet ver- blijf van toepassing is, op gelijke voet moeten worden behan- deld als de eigen onderdanen die hun beroepswerkzaamheid hebben beëindigd,
Heeft de volgende richtlijn vastgesteld:
Artikel
1De Lid-Staten heffen onder de in deze richtlijn gestelde voor- waarden de beperkingen op van het recht op voortgezet verblijf op hun grondgebied voor onderdanen van een andere Lid-Staat die een werkzaamheid anders dan in loondienst op hun grondgebied hebben uitgeoefend, alsmede voor hun familieleden als omschre- ven in artikel
1van Richtlijn nr.
7 3 / 1 4 8 / E E G .Artikel
2lid
1Iedere Lid-Staat kent het recht op duurzame voortzetting van het verblijf op zijn grondgebied toe aan:
a) hem die op het tijdstip dat hij zijn werkzaamheid staakt, de leeftijd heeft bereikt waarop overeenkomstig de wetgeving van die Staat aanspraak op ouderdomspensioen kan worden ge- maakt en die ten minste gedurende d e twaalf voorafgaande maanden zijn werkzaamheid in dat land heeft uitgeoefend en aldaar meer dan drie jaar voortdurend heeft gewoond.
Ingeval de wetgeving van die Lid-Staat aan bepaalde catego- rieën van anders dan in loondienst werkzame personen geen recht op ouderdomspensioen toekent, wordt de leeftijdsvoor- waarde geacht te zijn vervuld wanneer de begunstigde de leef-
tijd van
65jaar heeft bereikt;
b) hem die sinds meer dan twee jaar voortdurend woonachtig is op het grondgebied van die Lid-Staat en ophoudt daar zijn werkzaamheid uit te oefenen als gevolg van een blijvende arbeidsongeschiktheid.
Indien die arbiedsongeschiktheid het gevolg is van een ar- beidsongeval of een beroepsziekte op grond waarvan de betrok- kene recht heeft op uitkeringen die geheel of gedeeltelijk ten laste komen van een instelling van die Lid-Staat, ver- valt iedere voorwaarde met betrekking tot de duur van het verblijf;
C)
hem die na drie jaar bij voortduring werkzaam en woonachtig te zijn geweest op het grondgebied van die Lid-Staat, zijn werkzaamheid uitoefent op het grondgebied van een andere Lid- Staat, met behoud van zijn woonplaats op het grondgebied van de eerste Lid-Staat waarnaar hij in beginsel iedere dag of ten minste eenmaal per week terugkeert.
De aldus vervulde tijdvakken van werkzaamheid op het grondge-
bied van een andere Lid-Staat worden voor de verkrijging van de
sub a) en b) bedoelde rechten beschouwd te zijn vervuld op het
g r o n d g e b i e d v a n d e L i d - S t a a t w a a r d e b e t r o k k e n e w o o n a c h t i g i s . A r t i k e l 2 l i d 2
D e i n l i d 1, s u b a ) g e s t e l d e v o o r w a a r d e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e d u u r v a n w o o n a c h t i g h e i d e n w e r k z a a m h e i d e n d e i n l i d 1, s u b b ) , g e s t e l d e v o o r w a a r d e i n z a k e d e d u u r v a n w o o n a c h t i g h e i d mogen n i e t worden v e r e i s t i n d i e n d e e c h t g e n o o t v a n d e a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t werkzame p e r s o o n o n d e r d a a n i s v a n d e b e t r o k k e n L i d - S t a a t o f d e n a t i o n a l i t e i t v a n d i e L i d - S t a a t t e n g e v o l g e v a n z i j n h u w e l i j k m e t d e b e t r o k k e n e h e e f t v e r l o r e n .
A r t i k e l 3 l i d 1
I e d e r e L i d - S t a a t k e n t a a n d e i n a r t i k e l 1, b e d o e l d e f a m i l i e - l e d e n v a n e e n a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t werkzame p e r s o o n d i e m e t d e z e p e r s o o n o p z i j n g r o n d g e b i e d wonen, h e t r e c h t t o e o p d u u r - zame v o o r t z e t t i n g v a n h e t v e r b l i j f , i n d i e n d e b e t r o k k e n e o v e r - e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f o p h e t g r o n d g e b i e d v a n d i e L i d - S t a a t h e e f t v e r k r e q e n .
Deze b e p a l i n g i s ook v a n t o e p a s s i n g na h e t 2 0 v e r l i j d e n v a n d e b e t r o k k e n e .
A r t i k e l 3 l i d 2
I n d i e n e v e n w e l d e a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t werkzame p e r s o o n i n d e l o o p v a n z i j n b e r o e p s l e v e n i s o v e r l e d e n , a l v o r e n s h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f o p h e t g r o n d g e b i e d v a n d e b e t r o k k e n L i d - S t a a t t e h e b b e n v e r k r e g e n , w o r d t d o o r d e z e L i d - S t a a t a a n d e f a m i l i e l e d e n v a n d e b e t r o k k e n e h e t r e c h t o p duurzame v o o r t z e t - t i n g v a n hun v e r b l i j f t o e g e k e n d :
-
i n d i e n d e b e t r o k k e n e d a . a r o p h e t t i j d s t i p v a n z i j n o v e r l i j d e n s i n d s t e n m i n s t e t w e e j a a r b i j v o o r t d u r i n g w o o n a c h t i g i sg e w e e s t ;
-
o f i n d i e n d e b e t r o k k e n e o v e r l e d e n i s t e n g e v o l g e v a n e e n a r - b e i d s o n g e v a l o f e e n b e r o e p s z i e k t e ;-
of i n d i e n.?c
o v e r l e v e n d e e c h t g e n o o t o n d e r d a a n v a n d i e L i d - S t l a t i s of d e n a t i o n a l i t e i t d a a r v a n t e n g e v o l g e v a n z i j n huwe- l i j k m e t d e b e t r o k k e n e h e e f t v e r l o r e n .A r t i k e l 4 l i d 1
:!-T i > ~ ) v o ~ r ~ a x r i n ~ ~ w o o n a c h t i g z i j n , b e d o e l d i n a r t i k e l 2 , l i d 1 , en n - t i . 2 1 3 , l i d 2 , k a n m e t a l l e i n h e t l a n d v a n d e woon- p l a a t s g e b r u i k e l i j k e b e w i j s m i d d e l e n worden a a n g e t o o n d .
P e r i o d e n v a n t i j d e l i j k e a f w e z i g h e i d d i e i n t o t a a l n i e t meer d a n 3 maanden p e r j a a r b e u r a g e n e n a f w e z i c h e i d v a n l a n g e r e d u u r w e - g e n s h e t v e r v u l l e n v a n m i l i t a i r e d i e n s t kunnen h e t v o o r t d u r e n d k a r a k t e r e r v a n n i e t a a n t a s t e n .
A r t i k e l 4 l i d 2
D e t i j d v a k k e n v a n s t a k i n g v a n d e w e r k z a a m h e i d b u i t e n d e w i l v a n d e b e t r o k k e n e e n v a n n i e t - w e r k z a a m h e i d wegens z i e k t e o f o n g e v a l d i e n e n t e worden beschouwd a l s t i j d v a k k e n v a n w e r k z a a m h e i d i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , l i d 1.
A r t i k e l 5 l i d 1
Voor d e u i t o e f e n i n g v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f v e r l e - n e n d e L i d - S t a t e n d e b e g u n s t i g d e e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r van- a f d e d a t u m w a a r o p d i t r e c h t d o o r hem k r a c h t e n s a r t i k e l 2 , l i d 1 , s u b a ) , e n b ) , e n a r t i k e l 3 , i s v e r k r e g e n .
D e b e g u n s t i g d e moet g e d u r e n d e d e z e p e r i o d e h e t g r o n d g e b i e d v a n d e L i d - S t a a t k u n n e n v e r l a t e n z o n d e r d a t d i t r e c h t d a a r d o o r w o r d t a a n g e t a s t .
A r t i k e l 5 l i d 2
Voor d e u i t o e f e n i n g v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f v e r - l a n g e n d e L i d - S t a t e n v a n d e b e g u n s t i g d e g e e n b i j z o n d e r e forma- l i t e i t e n .
A r t i k e l 6 l i d 1
D e L i d - S t a t e n k e n n e n d e b e g u n s t i g d e n v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e - z e t v e r b l i j f h e t r e c h t t o e o p e e n v e r b l i j f s k a a r t d i e :
a ) k o s t e l o o s w o r d e n a f g e g e v e n e n v e r l e n g d , d a n w e l t e g e n b e t a - l i n g v a n e e n b e d r a g d a t d e v o o r d e a f g i f t e o f v e r l e n g i n g v a n i d e n t i t e i t s k a a r t e n d o o r e i g e n o n d e r d a n e n v e r s c h u l d i g d e r e c h - t e n e n k o s t e n n i e t t e b o v e n g a a t ;
b ) g e l d i g i s o p h e t g e h e l e g r o n d g e b i e d van d e L i d - S t a a t d i e h a a r h e e f t a f g e g e v e n ;
c ) e e n g e l d i g h e i d s d u u r h e e f t v a n t e n m i n s t e v i j f j a a r e n z o n d e r meer k a n w o r d e n v e r l e n g d .
A r t i k e l 6 l i d 2
O n d e r b r e k i n g e n v a n h e t v e r b l i j f d i e z e s o p e e n v o l g e n d e maanden n i e t t e b o v e n g a a n e n a f w e z i g h e i d v a n l a n g e r e t i j d wegens h e t v e r v u l l e n v a n m i l i t a i r e d i e n s t kunnen d e g e l d i g h e i d v a n d e v e r - b l i j f s k a a r t n i e t a a n t a s t e n .
A r t i k e l 7
D e L i d - S t a t e n h a n d h a v e n v o o r d e b e g u n s t i g d e n v a n h e t r e c h t o p v o o r t g e z e t v e r b l i j f , h e t r e c h t o p g e l i j k h e i d v a n b e h a n d e l i n g , e r k e n d i n d e r i c h t l i j n e n v a n d e Raad i n z a k e d e o p h e f f i n g v a n d e b e p e r k i n g e n v a n d e v r i j h e i d v a n v e s t i g i n g , k r a c h t e n s t i t e l I11 v a n h e t Algemeen Programma, d a t i n d e z e o p h e f f i n g v o o r z i e t . A r t i k e l 8 l i d 1
Dsze r i c h t l i j n l a a t d e w e t t e l i j k e e n b e s t u u r s r e c h t e l i j k e b e p a - l i n g e n v a n e e n L i d - S t a a t d i e g u n s t i g e r z i j n v o o r d e o n d e r d a n e n v a n d e a n d e r e L i d - S t a t e n , o n v e r l e t .
A r t i k e l 8 l i d 2
D e L i d - S t a t e n b e g u n s t i q e n d e w e d e r t o e l a t i n g o p hun g r o n d g e b i e d v a n d e a n d e r s d a n i n l o o n d i e n s t werkzame p e r s o n e n d i e , n a e r l a n g d u r i g v o o r t d u r e n d w o o n a c h t i g t e z i j n g e w e e s t e n er e e n werk- zaamheid t e h e b b e n u i t g e o e f e n d , d a t g r o n d g e b i e d h e b b e n v e r l a t e n e n b i j h e t b e r e i k e n v a n d e p e n s i o e n g e r e c h t i g d e l e e f t i j d a l s om- s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 , l i d 1 , s u b a ) o f i n g e v a l van b l i j v e n d e
