P A G I N A 1 V A N 1
ALG 006
onder werp Voors tel tot vas ts t elling van de 1e ac tualis atie b egroting 2020
vert rou welijk Nee
portefeuillehouder W ethouder Van der Stee , B.P. M.
bijlagen Voorstel: Voorstel_51066.docx
1e actualisatie 2020 def 11/6 (20-0149912)
agendapunt 14.
V O O R G E S T E L D B E S L U I T R A A D
De beslispunten vindt u in het raadsvoorstel en bijbehorend raadsbesluit.
A R G U M E N T E N E N R I S I C O ’ S ( R A A D )
1.1 De raad wordt door middel van het in de 1e actualisatie 2020 opgenomen FMP geïnformeerd over de onontkoombare financiële effecten die van invloed zijn op de jaarschijf 2020.
1.2 Door middel van de eerste actualisatie (2020) vindt in overeenstemming met de aan de raad aangeboden P&C- kalender een tussentijdse bijstelling plaats van begrotingsjaar 2020.
2.1 Voor tussentijdse saldi is dit de gebruikelijke gedragslijn.
3.1 De doorwerking van de structurele mutaties is van invloed op de Begroting 2021.
4.1 In lijn met het vastgestelde beleid in de Nota Reserves en voorzieningen vindt via de besluitvorming over de 1e actua- lisatie oormerking als weerstandsvermogen plaats van een beperkt deel van de reserve Versterking financiële Soliditeit.
5.1 De betreffende investeringen maakten geen (of niet volledig) deel uit van het MIP en zijn derhalve nog niet eerder door de raad geautoriseerd.
6.1 De raad heeft bevoegdheid tot het vaststellen en intrekken van beleidskaders.
O N D E R W E R P
E e r s t e A c t u a l i s a t i e 2 0 2 0
A A N L E I D I N G
A l s o n d e r d e e l v a n d e P l a n n i n g & C o n t r o l - c y c l u s w o r d t d e 1e A c t u a l i s a t i e v a n d i e n s t j a a r 2 0 2 0 a a n u w r a a d v o o r g e l e g d . D e 1e A c t u a l i s a t i e b e v a t e e n b i j s t e l l i n g v a n h e t l o p e n d e j a a r 2 0 2 0 . D e 1e A c t u a l i s a t i e i s i n l i j n m e t d i e v a n 2 0 1 9 o p g e s t e l d e n wo r d t a l s s e p a r a a t P & C - d o c u m e n t a a n d e r a a d t e r v a s t s t e l l i n g v o o r g e l e g d .
D O E L S T E L L I N G
D e g e m e e n t e r a a d t u s s e n t i j d s t e i n f o r m e r e n o v e r a f wi j k i n g e n p e r p r o g r a m m a o p b a s i s v a n d e a c - t u e l e s t a n d v a n z a k e n .
A R G U M E N T A T I E
1 . 1 D e r a a d w o r d t d o o r m i d d e l v a n h e t i n d e 1 e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 o p g e n o m e n F M P g e ï n f o r - m e e r d o v e r d e o n o n t k o o m b a r e f i n a n c i ë l e e f f e c t e n d i e v a n i n v l o e d z i j n o p d e j a a r s c h i j f 2 0 2 0 . V o o r h e t o p s t e l l e n v a n d e e e r s t e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 i s e e r s t d e b e g r o t i n g b e s t a a n d b e l e i d g e a c t u a - l i s e e r d . H i e r i n z i j n , m e t a l s u i t g a n g s p u n t d e j a a r s c h i j v e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 v a n d e h u i d i g e b e g r o t i n g , o n d e r a n d e r e v e r we r k t :
D e s t r u c t u r e l e a u t o n o m e e f f e c t e n v a n d e P r o R a p 2 0 1 9 ;
D e m e e r j a r i g e c o n s e q u e n t i e s n a a r a a n l e i d i n g v a n h e t j a a r r e k e n i n g r e s u l t a a t 2 0 1 9 ;
D e d o o r w e r k i n g v a n d e I R a p ( i n v e s t e r i n g s r a p p o r t a g e ) 2 0 1 9 o p b a s i s w a a r v a n d e k a p i t a a l l a s t e n z i j n b i j g e s t e l d ;
B i j s t e l l i n g v a n d e a l g e m e n e u i t k e r i n g u i t h e t g e m e e n t e f o n d s g e m e e n t e f o n d s ( v e r we r k i n g s e p t e m b e r - e n d e c e m b e r c i r c u l a i r e , a l s m e d e v e r w a c h t e o n t wi k k e l i n g e n n a d e z e c i r c u l a i r e s ) ;
B i j s t e l l i n g v a n d i v e r s e s t e l p o s t e n .
1 . 2 D o o r m i d d e l v a n d e e e r s t e a c t u a l i s a t i e ( 2 0 2 0 ) v i n d t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e a a n d e r a a d a a n g e b o d e n P& C - k a l e n d e r e e n tu s s e n ti j d s e b i j s te l l i n g p l a a ts v a n b e g ro ti n g s j a a r 2 0 2 0 . I n d e z e a c t u a l i s a t i e v i n d t e e n e e r s t e b i j s t e l l i n g p l a a t s v a n h e t b e g r o t i n g s j a a r 2 0 2 0 . H e t g a a t i n p r i n c i p e i n d i t v e r b a n d u i t s l u i t e n d o m a f wi j k i n g e n ( n a a r a n a l o g i e v a n d e P r o R a p ) .
H e t n a d e l i g s a l d o v a n d e e e r s t e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 bedraagt € 0,225 mln. Dit saldo wordt veroor- z a a k t d o o r d e o n t w i k k e l i n g e n b i n n e n h e t F i n a n c i e e l Me e r j a r e n P e r s p e c t i e f ( F M P ) e n d e v o o r - e n n a d e l en zoals deze zijn genoemd bij de verschillende programma’s. In onderstaande tabel treft u e e n g l o b a l e s p e c i f i c a t i e v a n d e o p b o u w v a n g e n o e m d n a d e e l a a n .
S a l d o 1e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 : € 0,2 miljoen nadelig
- S a l d o F M P € 1,4 miljoen voordelig
- K o s t e n C o r o n a m a a t r e g e l e n € 1,5 miljoen nadelig
- V e r k o o p v a s t g o e d € 0,2 miljoen voordelig
- D u b b e l g e r a a m d e h u u r € 0,1 miljoen voordelig
- H V C G e o t h e r m i e € 0,2 miljoen voordelig
- O m g e v i n g s v e r g u n n i n g e n W a b o € 0,4 miljoen nadelig
- L i q u i d a t i e s a l d o S t o j a h € 0,1 miljoen voordelig
- G e n e r a t i e p a c t € 0,2 miljoen nadelig
- D i v e r s e p o s t e n € 0,1 miljoen nadelig
T O T A A L € 0,2 miljoen nadelig
2 . 1 V o o r t u s s e n t i j d s e s a l d i i s d i t d e g e b r u i k e l i j k e g e d r a g s l i j n .
H e t i s g e b r u i k e l i j k d a t d e s a l d i v a n d e 1e a c t u a l i s a t i e e n d e P r o R a p w o r d e n o n d e r g e b r a c h t i n h e t v o o r l o p i g r e k e n i n g s a l d o v a n h e t b e t r e f f e n d e d i e n s t j a a r .
H i e r d o o r o n t s t a a t h e t v o l g e n d v e r wa c h t r e k e n i n g r e s u l t a a t 2 0 2 0 :
S a l d o b e g r o t i n g ( i n c l u s i e f b e g r o t i n g s w i j z i g i n g e n 2 0 2 0 ) € 0,338 miljoen ( v o o r d e l i g )
1 e A c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 € 0,225 miljoen ( n a d e l i g )
S a l d o n a 1 e a c t u a l i s a t i e € 0,113 miljoen ( v o o r d e l i g )
O v e r h e t s a l d o v a n d e 1e actualisatie ad € 0,225 mln. nadelig moet opgemerkt worden dat kosten v o o r h e t S o c i a a l D o m e i n , o n d e r d e e l j e u g d e n k o s t e n v o o r d e a f v a l v e r w e r k i n g n o g n a d e r w o r d e n o n d e r z o c h t ( e n a a n u w r a a d v o o r g e l e g d ) e n d e r h a l v e n i e t i n d i t s a l d o z i j n o p g e n o m e n .
3 . 1 D e d o o r w e r k i n g v a n d e s t r u c t u r e l e m u t a t i e s i s v a n i n v l o e d o p d e B e g r o t i n g 2 0 2 1 .
I n d e e e r s t e a c t u a l i s a t i e wo r d t p e r p r o g r a m m a g e d u i d we l k e m u t a t i e s e e n s t r u c t u r e l e d o o r we r k i n g h e b b e n n a a r d e j a a r s c h i j v e n 2 0 2 1 - 2 0 2 4 i n d e B e g r o t i n g 2 0 2 1 .
V o o r g e s t e l d w o r d t o m d e z e s t r u c t u r e l e e f f e c t e n o o k b i j d e b e h a n d e l i n g v a n d a t d o c u m e n t t e b e - t r e k k e n .
4 . 1 I n l i j n m e t h e t v a s t g e s t e l d e b e l e i d i n d e N o t a R e s e r v e s e n v o o r z i e n i n g e n v i n d t v i a d e b e s l u i t v o r m i n g o v e r d e 1 e a c t u a l i s a t i e o o r m e r k i n g a l s w e e r s t a n d s v e r m o g e n p l a a t s v a n e e n b e p e r k t d e e l v a n d e r e s e r v e V e r s t e r k i n g f i n a n c i ë l e S o l i d i t e i t .
Rekening houdend met ons voorstel bij de jaarstukken om een bedrag van € 4.389.270 van het resultaat te bestemmen voor budgetoverhevelingen bedraagt de beschikbare weerstandscapaciteit nog € 23,8 mln. waarna de weerstandsratio 0,8 bedraagt. In de door de raad vastgestelde Nota Reserves en voorzieningen is op pagina 20 vastgelegd dat wordt uitgegaan van een weerstand s- ratio van 1,0. Om dit te bewerkstelligen stellen wij voor om , conform bestaand beleid en geheel in lijn met de genoemde beleidsnota , een bedrag van € 6,5 mln. in de reserve Versterking financiël e soliditeit te oormerken als weerstandsvermogen. Het gaat in dit verband om een technische ha n- deling waar geen middelen mee gemoeid zijn.
5 . 1 D e b e t r e f f e n d e i n v e s t e r i n g e n m a a k t e n g e e n ( o f n i e t v o l l e d i g ) d e e l u i t v a n h e t M I P e n z i j n d e r h a l v e n o g n i e t e e r d e r d o o r d e r a a d g e a u t o r i s e e r d .
Naast de verwerking van de bijbehorende kapitaallasten dien t ook het navolgende krediet formeel beschikbaar gesteld worden:
- Budgettair neutrale investering van € 1.145.300 voor de uitvoering van de deelprojecten
Wenzone en Lange watering in het kader van de convenantsgelden OW BZ .
De investering wordt door de gemeente uitgevoerd en gedekt door de convenantgelden OBW Z .
De bijstelling van de navolgende kredieten moet ook formeel beschikbaar gesteld te worden:
- Renovatie kunstgrasveld FC ’s Gravenzande, verhoging van het krediet met € 167.000.
Dekking komt uit het restantkrediet Kunstgrasveld Lyra (verlaging krediet met € 167.000).
- Vervanging mobiele telefoons, verhoging van het krediet met € 200.000.
Dekking komt uit de restantkredieten voor vervanging software 2017-2018, vervanging net- w e r k e n c o m p o n e n t e n 2 0 1 5 - 2 0 1 8 e n v e r v a n g i n g c e n t r a l e i n f r a s t r u c t u u r 2 0 1 6 - 2 0 1 8 . D e z e k u n -
n e n voor een bedrag van € 200.000 in 2020 vrij vallen. De cijfermatige verwerking gebeurt in
de Prorap.
- D e i n h e t M I P o g e n o m e n i n v e s t e r i n g v o o r e e n s e m i p e r m a n e n t e o n d e r w i j s h u i s v e s t i n g E e n - denburcht ad € 750.000 te verlagen met € 590.000 tot € 160.000. De vrijkomende ruimte b e- nutten voor het beschikbaar stellen van een krediet van € 120.000 voor de tijdelijke h uisves- t i n g v a n d e O D S D a l t o n ( H o o g e l a n d ) e n v o o r h i e r a a n g e r e l a t e e r d e h u u r k o s t e n g e d u r e n d e 4 j a a r v a n a f 2 0 2 1
Al deze bijstellingen zijn budgettair neutraal en hebben daardoor geen opwaarts effect op de schuldpositie van de gemeente.
6 . 1 D e r a a d h e e f t b e v o e g d h e i d t o t h e t v a s t s t e l l e n e n i n t r e k k e n v a n b e l e i d s k a d e r s .
In de “uitvoeringsregels inhuur externen” (14.0472662) heeft uw raad destijds kaders vastgesteld v o o r e x t e r n e i n h u u r . H e t g i n g h i e r b i j o m : t a r i e f , d u u r , a a n t a l u r e n , o u d m e d e we r k e r s , u i t v o e r i n g , r e g i s t r a t i e , r a p p o r t a g e e n v e r a n t wo o r d i n g . D a a r n a a s t wo r d t o p g r o n d v a n u w r e g e l s i n d e p r o - g r a m m a b e g r o t i n g j a a r l i j k s e e n i n d i c a t o r i n h u u r a l s n o r m g e h a n t e e r d v o o r d e m a xi m a l e i n h u u r k o s - t e n .
O p 6 n o v e m b e r 2 0 1 8 h e e f t u w r a a d m e t d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t W e s t l a n d a k k o o r d 2 0 1 9 - 2 0 2 2 , h e t U i t v o e r i n g s p r o g r a m m a 2 0 1 9 é n d e b e g r o t i n g 2 0 1 9 - 2 0 2 2 o o k a a n g e p a s t e / n i e u we k a d e r s r o n d i n h u u r e x t e r n e n e n d e o r g a n i s a t i e v a s t g e s t e l d . U v e r z o c h t h e t c o l l e g e o m e e n a a n t a l n a d e r e
“spelregels” uit te werken.
W i j s t e l l e n v o o r o m e e n b e l e i d s k a d e r t e h a n t e r e n d a t n a a r o n z e m e n i n g m e e r r e c h t d o e t a a n d e w e t t e l i j k e r o l l e n v a n r a a d e n c o l l e g e . D e r a a d i s e e n k a d e r s t e l l e n d b e s t u u r s o r g a a n d a t v e r v o l g e n s h e t c o l l e g e c o n t r o l e e r t i n h a a r u i t v o e r e n d e r o l . V a n u i t d i e r o l v e r d e l i n g b e p a a l t d e r a a d w e l k e ( m a a t s c h a p p e l i j k e ) r e s u l t a t e n e n e f f e c t e n h i j wi l b e r e i k e n e n we l k b u d g e t h i e r v o o r b e s c h i k b a a r w o r d t g e s t e l d . D e r o l v a n h e t c o l l e g e i s v e r v o l g e n s o m b i n n e n d e d o o r d e r a a d g e s t e l d e k a d e r s u i t v o e r i n g t e g e v e n a a n h e t b e l e i d .
W i j z i j n v a n m e n i n g d a t h e t h u i d i g e b e l e i d s k a d e r v a n u w r a a d i n d e v o r m v a n u i t v o e r i n g s r e g e l s v o o r e x t e r n e i n h u u r m i n d e r g o e d p a s t b i j d e we t t e l i j k e r o l v e r d e l i n g t u s s e n r a a d e n c o l l e g e . I n d e b o v e n g e s c h e t s t e r o l v e r d e l i n g k a n d e r o l v a n d e r a a d g e r i c h t z i j n o p h e t b e p a l e n v a n d e g e - w e n s t e r e s u l t a t e n e n z o u o n s c o l l e g e z i c h h o r e n b e z i g t e h o u d e n m e t d e wi j z e wa a r o p d i t b e l e i d w o r d t u i t g e v o e r d .
H e t h a n t e r e n v a n e e n i n h u u r i n d i c a t o r v o o r m a xi m a l e i n h u u r k o s t e n , z o a l s j a a r l i j k s i n d e p r o g r a m - m a b e g r o t i n g wo r d t o p g e n o m e n , p a s t o v e r i g e n s g o e d b i j d e r o l v a n d e r a a d . O n s v o o r s t e l i s d e n o r m t e wi j z i g e n i n e e n j a a r l i j k s t e b e p a l e n s t r e e f c i j f e r v o o r d e m a x i m a l e i n h u u r k o s t e n . D a t b i e d t o n s e n i g e f l e x i b i l i t e i t i n d e b e d r i j f s v o e r i n g e n v o o r k o m t d i s c u s s i e m e t d e a c c o u n t a n t o v e r e v e n - t u e l e r e c h t m a t i g h e i d v a n u i t g a v e n v o o r e x t e r n e i n h u u r .
R e s u m e r e n d s t e l l e n w i j u v o o r :
- H e t h u i d i g e b e l e i d s k a d e r e x t e r n e i n h u u r i n t e t r e k k e n ;
- D e n o r m v o o r d e i n h u u r i n d i c a t o r t e w i j z i g e n i n e e n s t r e e f c i j f e r , j a a r l i j k s v a s t t e s t e l l e n i n d e p r o g r a m m a b e g r o t i n g .
O n s c o l l e g e h e e f t e e n s e t v a n s p e l r e g e l s o p g e s t e l d , wa a r b i n n e n d e o r g a n i s a t i e d e b e d r i j f s v o e r i n g k a n o r g a n i s e r e n .
I n d e z e s p e l r e g e l s z i j n a l l e o n d e r we r p e n b e n o e m d , d i e o o k i n u w b e l e i d s k a d e r wa r e n o p g e n o m e n . V a n z e l f s p r e k e n d i n f o r m e r e n wi j u v i a d e P & C - c y c l u s .
R IS IC O ’S EN K AN T TE KEN I N GEN
H e t i s n o g o n d u i d e l i j k w e l k e f f e c t d e C o r o n a c r i s i s o p l a n g e t e r m i j n z a l h e b b e n o p d e g e m e e n t e l i j - k e f i n a n c i ë n .
F I N A N C I Ë N
H e t s a l d o v a n d e z e 1e actualisatie 2020 bedraagt afgerond € 0,225 nadelig. Over dit saldo moet o p g e m e r k t wo r d e n d a t d e v e r w a c h t e k o s t e n o v e r s c h r i j d i n g v o o r h e t S o c i a a l D o m e i n e n d e k o s t e n - o n t wi k k e l i n g v o o r a f v a l n i e t i n d i t s a l d o z i j n o p g e n o m e n .
H e t v o o r d e l i g e b e g i n s a l d o v a n d e b e g r o t i n g 2 0 2 0 ( i n c l u s i e f wi j z i g i n g e n ) z o a l s e e r d e r d o o r u v a s t - gesteld bedraagt € 0,338 mln. Het voorlopige saldo over 20 20 bedraagt daarmee na vaststelling v a n d e z e 1e actualisatie € 0,113 mln. voordelig.
C O M M U N I C A T I E P A R A G R A A F
T e g e l i j k m e t h e t v e r s t u r e n v a n d e 1e a c t u a l i s a t i e i s e e n p e r s b e r i c h t u i t g e g a a n .
E X T E R N O V E R L E G
N i e t v a n t o e p a s s i n g .
v e r v o l g t r a j e c t
D e 1e a c t u a l i s a t i e wo r d t a a n g e b o d e n v o o r b e h a n d e l i n g i n c o m m i s s i e E F O / R O V v a n 2 3 j u n i . D e b e h a n d e l i n g i n d e g e m e e n t e r a a d i s g e p l a n d v o o r wo e n s d a g 8 j u l i 2 0 2 0 .
B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s v a n W e s t l a n d ,
d e s e c r e t a r i s , d e b u r g e m e e s t e r ,
A . C . S p i n d l e r B . R . A r e n d s
D e r a a d v a n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ;
g e l e z e n h e t v o o r s t e l v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v a n 8 j u n i 2 0 2 0 , m e t d e v o l g e n d e b i j l a - g e ( n ) :
1e a c t u a l i s a t i e ( 2 0 - 0 1 4 9 9 1 2 )
g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 9 2 v a n d e g e m e e n t e we t e n a r t i k e l 7 v a n d e F i n a n c i ë l e v e r o r d e - n i n g g e m e e n t e W e s t l a n d 2 0 1 9 ;
g e h o o r d h e t a d v i e s v a n d e c o m m i s s i e E F O / R O V v a n 2 3 j u n i 2 0 2 0 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n v a n o n d e r h a v i g e v e r g a d e r i n g ;
besluit:
1 . a . D e 1 e A c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 m e t e e n n a d e l i g s a l d o v a n € 0,225 mln. vast te stellen;
b . D e i n d e 1 e A c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 o p g e n o m e n r e s e r v e m u t a t i e s , p e r s a l d o € 7.067.915 ( v o o r d e l i g ) , v a s t t e s t e l l e n ;
c . D e h i e r u i t v o o r v l o e i e n d e b e g r o t i n g s wi j z i g i n g v a s t t e s t e l l e n ;
2 . H e t n a d e l i g s a l d o o n d e r t e b r e n g e n i n h e t v o o r l o p i g r e k e n i n g r e s u l t a a t 2 0 2 0 ;
3 . D e s t r u c t u r e l e m u t a t i e s 2 0 2 1 t / m 2 0 2 4 u i t d e 1 e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 0 b i j d e b e h a n d e l i n g v a n d e B e g r o t i n g 2 0 2 1 t e b e t r e k k e n ;
4 . D e we e r s t a n d s r a t i o t e h a n d h a v e n o p d e a l s u i t g a n g s p u n t g e h a n t e e r d e n o r m v a n 1 , 0 e n i n d a t v e r b a n d b i n n e n d e r e s e r v e V e r s t e r k i n g f i n a n c i ë l e s o l i d i t e i t e e n b e d r a g v a n € 6,5 mln.
t e o o r m e r k e n a l s w e e r s t a n d s v e r m o g e n ;
5 . D i v e r s e i n v e s t e r i n g s k r e d i e t e n b e s c h i k b a a r o f b i j t e s t e l l e n z o a l s o p g e n o m e n i n d e 1 e a c t u - a l i s a t i e ;
6 . a . H e t h u i d i g e b e l e i d s k a d e r e x t e r n e i n h u u r i n t e t r e k k e n ;
b . D e n o r m v o o r d e i n h u u r i n d i c a t o r t e wi j z i g e n i n e e n s t r e e f c i j f e r , j a a r l i j k s v a s t t e s t e l l e n i n d e p r o g r a m m a b e g r o t i n g .
Begrotingswijziging nr. 20020 Mutatie programma's: dienstjaar 2020
Lasten Baten
1 Veiligheid 403.017
2 Verkeer vervoer waterstaat -182.930
3 Economie 559.527 422.300
4 Onderwijs 2.374.552 1.665.960
5 Sport, cultuur en recreatie 1.250.616 202.120
6 Sociaal Domein 1.601.942 126.000
7 Volksgezondheid en milieu 302.533 194.209 8 Volkshuisvesting RO en SV 34.576 -3.760.266 9 Bestuur en ondersteuning 2.219.369 1.461.025 10 Concernfinanciën: 1.256.843 2.215.790 - Saldo baten en lasten -224.992 Totaal programma's 9.595.053 2.527.138
Mutaties reserves:
11 Reserves -331.337 6.736.578
Totaal 9.263.716 9.263.716
A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n z i j n o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n 8 j u l i 2 0 2 0 ,
d e g r i f f i e r ,
A . P . M . A . F . B e r g m a n s
d e v o o r z i t t e r ,
B . R . A r e n d s
