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The handle http://hdl.handle.net/1887/86279 holds various files of this Leiden University dissertation.
Author: Souza Braga, F. de
Title: A ditadura militar e a governança da água no Brasil : ideologia, poderes
político-econômico e sociedade civil na construção das hidrelétricas de grande porte
A DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL
Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil na construção das hidrelétricas de grande porte
A DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL
Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil na construção das hidrelétricas de grande porte
Proefschrift
Ter verkrijging van de graad van Doctor aan de Universiteit Leiden, op gezag van Rector Magnificus prof. mr. C.J.J.M. Stolker, volgens besluit van het College voor
Promoties te verdedigen op donderdag 12 maart 2020 klokke 10.00 uur
door
Fernanda de Souza Braga geboren te Belo Horizonte (Brazilië)
Promotores: Prof. dr. E. Amann
Prof. dr. P. van der Zaag (IHE-Delft) Dr. M. Wiesebron
Promotiecommissie: Prof. dr. B. Hogenboom (Universiteit Amsterdam) Prof. dr. P. Silva
Prof. dr. R. Buve
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Published by: CRC Press/Balkema
Schipholweg 107C, 2316 XC, Leiden, the Netherlands Pub.NL@taylorandfrancis.com
www.crcpress.com – www.taylorandfrancis.com ISBN: 978-0-367-49875-7 (Taylor & Francis Group)
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ÍNDICE
ÍNDICE ... VII LISTA DE FIGURAS ... IX LISTA DE TABELAS ... X LISTA DE ACRÔNIMOS E SIGLAS ... X AGRADECIMENTOS ... XIII
INTRODUÇÃO ...1
1 GOVERNANÇA DA ÁGUA: DISCURSO, PODER E IDEOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DAS GRANDES ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ...9
1.1–GOVERNANÇA DA ÁGUA ... 13
1.1.1 – Governança da água e escala ... 15
1.1.2 – Gestão de infraestruturas hidráulicas ... 17
1.1.3 – Governança da água e usinas hidrelétricas de grande porte ... 19
1.2–DISCURSO, PODER E INFRAESTRUTURA ... 21
1.2.1 – Desenvolvimentismo... 23
1.2.2 – A Doutrina de Segurança Nacional ... 27
2 A CONSTITUIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA CONSTELAÇÃO DE PODER COM IMPACTO NAS DECISÕES SOBRE O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ... 31
2.1–A CONSTITUIÇÃO DO SETOR HIDRELÉTRICO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA COMISSÃO DE ESTUDOS DAS FORÇAS HIDRÁULICAS (1924) À ELETROBRÁS (1962)... 37
2.2–ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO NO PERÍODO MILITAR ... 45
2.2.1 – Alguns dos atores do setor elétrico no período militar: o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás ... 52
2.2.2 – O financiamento do setor elétrico no Brasil de 1950 a 1980 ... 62
CONCLUSÃO ... 67
3 AS POLÍTICAS DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE DURANTE O REGIME MILITAR: ESTUDO DE CASO DAS UHES TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE ... 69
3.1–GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL ... 74
3.1.1 – O processo autorizativo para a construção de usinas hidrelétricas no Brasil ... 77
3.1.2 – Benefícios compartilhados ... 80
3.2–TRÊS ESTUDOS DE CASO:TUCURUÍ,BALBINA E BELO MONTE ... 81
3.2.1 – “O maior vertedouro do mundo”: A Usina Hidrelétrica de Tucuruí ... 81
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3.2.3 – “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte ... 99
Conclusão ... 106
4 CONTROLE DA INFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE POR MEIO DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E COMERCIAL ... 113
4.1–ARQUIVOS CONFIDENCIAIS:SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES ... 121
4.2–“ESTE CINEMA NÃO ANUNCIA UM ESPETÁCULO GRANDIOSO”.AGÊNCIA NACIONAL: A FIGURA DO PRESIDENTE E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL ... 127
4.3–“OBRASIL QUE OS BRASILEIROS ESTÃO FAZENDO”:AS ASSESSORIAS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... 129
4.4–“GOVERNAR É COMUNICAR”: A GRANDE IMPRENSA E OS PROJETOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE ... 139
4.5“CONTINUAMOS A CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DO NOSSO PAÍS”: PUBLICIDADE EMPRESARIAL E IDEOLOGIA ... 149
CONCLUSÃO ... 152
5 AS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE ... 159
5.1–A QUESTÃO DA TERRA E OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS ... 163
5.2–“TERRA SIM!BARRAGEM NÃO!”–OMOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) COMO UMA DECLARAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES GERADAS PELA LÓGICA DESENVOLVIMENTISTA E DESIGUAL ... 175 CONCLUSÃO ... 180 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... 183 REFERÊNCIAS ... 193 JORNAIS E REVISTAS... 207 FILMES E VÍDEOS ... 210 LEGISLAÇÃO ... 211
DOCUMENTOS DO ARQUIVO NACIONAL ... 216
SUMMARY ... 219
SAMENVATTING ... 227
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ISTA DE FIGURAS
Figura 1: Quadro analítico utilizado para a pesquisa. Figura 2: Consumo de energia primária – 1941
Figura 3: Distribuição do Produto Interno Bruto no Brasil entre 1950 e 1990, por setores da economia.
Figura 4: Evolução da população brasileira por regiões
Figura 5: Principais acontecimentos no setor elétrico entre as décadas de 1920 e 1960. Figura 6: Principais atores sociais do setor elétrico em 1962.
Figura 7: Evolução da participação privada e pública na geração de energia em percentual da potência instalada
Figura 8: Regimes autoritários na América do Sul ente 1954 e 1990. Figura 9: Principais atores sociais no setor elétrico (1979).
Figura 10: Distribuição dos investimentos no setor de energia, 1966 a 1990. Figura 11: UHEs instaladas no Brasil – 1935 a 2015.
Figura 12: Procedimento administrativo para autorização de construção de UHEs. Figura 13: Distribuição da CFURH.
Figura 14: O reservatório da UHE Tucuruí.
Figura 15: Mercado de energia da UHE Tucuruí em 1989. Figura 16: O reservatório da UHE de Balbina.
Figura 17: UHE Belo Monte – Usina de transformação social. Figura 18: Casas em assentamento da UHE Belo Monte. Figura 19: Localização do Projeto Belo Sun.
Figura 20: Usinas hidrelétricas na Amazônia – Anos 1970-2000. Figura 21: Índice de salário mínimo real 1960-1977.
Figura 22: Publicidade do Banco da Amazônia e da SUDAM/Ministério do Interior, 1976. Figura 23: Estrutura Sistema Nacional de Informações.
Figura 24: Capa e contracapa do LP gravado pelo grupo Os incríveis para a campanha governamental “Brasil: trabalho e paz”, de 1976.
Figura 25: Anúncio em nome da classe dos publicitários elogia o presidente Médici no Dia Pan-americano da Propaganda.
Figura 26: Página censurada e página publicada do Jornal O Estado de São Paulo. Figura 27: Tucuruí para conquistar a selva.
Figura 28: Publicidade de empresas ligadas à construção das UHEs.
Figura 29: Publicidade da empreiteira Camargo Corrêa, empresa responsável pelas obras civis da usina de Tucuruí.
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ISTA DE TABELAS
Tabela 1: Presidentes, Ministros de Minas e Energia e Presidentes da Eletrobrás (1964-1985). Tabela 2: Fontes financeiras utilizadas no setor elétrico – 1970 a 1989.
Tabela 3: Maiores usinas hidrelétricas brasileiras em capacidade de produção. Tabela 4: Assessorias de relações públicas da presidência de república.
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ISTA DE ACRÔNIMOS E SIGLAS
AERP – Assessoria Especial de Relações Públicas AGU – Advocacia-Geral da União
AI – Ato Institucional
Albrás – Alumínio Brasileiro
AMFORP – American and Foreign Power Company ANA – Agência Nacional de Águas
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica ARP – Assessoria de Relações Públicas
BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNH – Banco Nacional da Habitação
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CAEEB – Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras Capemi – Carteira de Pensões dos Militares
CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica
CDDPH – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CEB – Comunidade Eclesial de Base
Celg – Centrais Elétricas de Goiás Celpa – Centrais Elétricas do Pará Cemar - Centrais Elétricas do Maranhão
Cemig – Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. Cesp – Centrais Elétricas de São Paulo S.A. Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CFURH – Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos CIE – Centro de Informações do Exército
CIMI – Conselho Missionário
CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores CLA – Council for Latin America
CNAE – Conselho Nacional de Águas e Energia
xi CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito Cobal – Companhia de Alimentos do Brasil
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODI – Centro de Operações de Defesa Interna
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil CPT – Comissão Pastoral da Terra
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CSN – Conselho de Segurança Nacional
CUT – Central Única dos Trabalhadores CVRD – Companhia Vale do Rio Doce
DERA – Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas DNAE – Departamento Nacional de Águas e Energia
DNAEE – Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
DOI – Destacamento de Operações e Informação
DRDH – Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DSI – Divisões de Segurança e Informações
Ecotec – Economia e Engenharia Industrial S.A. Consultores Eletrobrás – Eletricidade de Brasil S/A
Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A.
Eletrosul – Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A EMFA – Estado Maior das Forças Armadas EPE – Empresa de Pesquisa Energética ESG – Escola Superior de Guerra EsNI – Escola Nacional de Informações EUA – Estados Unidos da América FFE – Fundo Federal de Eletrificação
Finame – Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINSOCIAL – Fundo de Investimento Social
FNE – Federação Nacional de Engenharia FUNAI – Fundação Nacional do Índio
IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
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LO – Licença de Operação LP – Licença Prévia
MA – Ministério da Agricultura
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens MDB – Movimento Democrático Brasileiro MEC – Ministério da Educação
MMA – Ministério de Meio Ambiente MME – Ministério de Minas e Energia MPF – Ministério Público Federal MW – Megawatt
MWh – Megawatt hora
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PCH – Pequena Central Hidrelétrica
PIS – Programa de Integração Social PIN – Programa de Integração Nacional PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos
PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste
PT – Partido dos Trabalhadores RGR – Reserva Global de Reversão RIMA – Relatório de Impacto Ambiental SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente SIN – Sistema Interligado Nacional
SISNI – Sistema Nacional de Informação SNI – Serviço Nacional de Informação SPE – Sociedade de Propósito Específico STF – Superior Tribunal Federal
STJ – Superior Tribunal de Justiça
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TVA – Tennessee Valley Authority
UHE – Usina Hidrelétrica
Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
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GRADECIMENTOS
O doutorado foi para mim um processo de crescimento profissional, mas também uma experiência pessoal de amadurecimento graças, sobretudo, às pessoas que conheci e as que me acompanharam, ainda que de longe. Por isso, quero agradecer, primeiramente, aos meus pais, irmãos, sobrinhos e sobrinhas pela compreensão do porquê da minha ausência em vários momentos importantes de suas vidas, e por sempre me apoiarem nas minhas escolhas.
Agradeço ao meu marido Lars pelo amor, pelo companheirismo e por cozinhar quase todos os jantares no último ano do processo de doutorado.
Eu agradeço aos meus orientadores, Pieter van der Zaag, pelo suporte, abertura, generosidade e confiança e por ter me dito que o amor é mais importante do que qualquer doutorado. À Marianne Wiesebron por ter aceitado o desafio de me orientar e por tê-lo feito sempre com tanta energia e disposição, ainda que em um momento tão desafiador para ela. Ao professor Edmund Amann pelo apoio, objetividade e clareza nos seus comentários e sugestões.
Agradeço aos meus amigos de longe e de perto. Do Brasil, da Holanda, da Dinamarca e de outras partes do mundo, pelo apoio e por me ajudarem a manter a sanidade mental e o bom humor durante esse processo.
Raquel dos Santos de Quaij, por me receber em sua casa, pelos valiosos conselhos e revisões de texto e pela amizade. À Fernanda Achete por compartilhar de tantos momentos e gargalhadas e por me receber em sua casa no Brasil, quando fui realizar minhas pesquisas de campo. À Victoria, à Glaucia e à Clarissa pela amizade e por me acolherem tantas vezes e de tantas formas.
À Natália, à Mariana, à Tainá e à Gabi, queridas novas amigas que ajudam o inverno dinamarquês a ser mais bonito.
Ao Lucas Braga, pela amizade, pelos conselhos e pelo apoio no levantamento de dados nas revistas e nos jornais dos anos 1960 a 1980. Ao André Souza e à Bárbara Paes pela execução dos mapas. À Josie Ribeiro, pela disponibilidade e pelas valiosas pontes.
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