R A A D S B E S L U I T
1 7 R . 0 0 9 0 0
17R.00900
e e m e e n l e
W O E R D E N
A g e n d a p u n t :
O n d e r w e r p : Vaststellen v e r o r d e n i n g precariobelasting 2 0 1 8
D e r a a d v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n ;
g e l e z e n het voorstel d.d. 21 n o v e m b e r 2 0 1 7 v a n : - b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s
gelet o p artikel 2 2 8 v a n d e G e m e e n t e w e t ;
b e s l u i t :
vast te stellen
V e r o r d e n i n g o p d e heffing e n d e i n v o r d e r i n g v a n p r e c a r i o b e l a s t i n g 2018
Artikel 1 - B e g r i p s o m s c h r i j v i n g e n
1. V o o r de t o e p a s s i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g en de tarieventabel w o r d t verstaan onder:
a. Dag : e e n periode v a n 24 uur, a a n v a n g e n d e o m 0.00 uur, of een gedeelte d a a r v a n ; b. W e e k : e e n periode v a n z e v e n a c h t e r e e n v o l g e n d e d a g e n ;
c. M a a n d : e e n k a l e n d e r m a a n d ; d. Kwartaal : e e n k a l e n d e r k w a r t a a l ;
e. Jaar : een kalenderjaar;
f. V e r g u n n i n g : e e n d o o r het g e m e e n t e b e s t u u r v e r l e e n d e en in e e n g e m e e n t e l i j k e registratie o p g e n o m e n t o e s t e m m i n g op g r o n d w a a r v a n e e n persoon of rechtspersoon é é n of m e e r v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d m a g h e b b e n .
Artikel 2 - B e l a s t b a a r feit
O n d e r de n a a m precariobelasting w o r d t e e n directe belasting g e h e v e n ter z a k e v a n het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , bedoeld of g e n o e m d in d e z e v e r o r d e n i n g en d e daarbij b e h o r e n d e tarieventabel.
Artikel 3 - B e l a s t i n g p l i c h t
1. D e precariobelasting w o r d t g e h e v e n v a n d e g e n e die het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n v o o r d e o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d heeft, d a n wel v a n d e g e n e ten b e h o e v e v a n w i e dat v o o r w e r p of die v o o r w e r p e n onder, op of boven voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d a a n w e z i g zijn.
2. In afwijking v a n z o v e r r e v a n het eerste lid w o r d t , indien de g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d voor het h e b b e n v a n het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of boven voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , d e g e n e a a n wie d e v e r g u n n i n g is v e r l e e n d of diens rechtsopvolger a a n g e m e r k t als d e g e n e b e d o e l d in het eerste lid, tenzij blijkt dat hij niet het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d heeft.
Artikel 4 - Vrijstellingen
D e belasting w o r d t niet g e h e v e n ter z a k e v a n :
1. v o o r w e r p e n ten b e h o e v e v a n percelen, w a a r v a n d e g e m e e n t e krachtens e i g e n d o m , bezit of b e p e r k t recht de g e n o t h e b b e n d e is, m e t uitzondering v a n die percelen, waarin de g e m e e n t e - bedrijven w o r d e n u i t g e o e f e n d e n v a n die, w e l k e a a n d e r d e n zijn v e r h u u r d ;
2. het h e b b e n v a n w e g w i j z e r s en v e r k e e r s a a n w i j z i n g e n v a n de Koninklijke N e d e r l a n d s e Toeristen- b o n d A N W B , v e r e n i g i n g e n v o o r v r e e m d e l i n g e n v e r k e e r en v a n a n d e r e o v e r e e n k o m s t i g e instellingen;
3. v o o r w e r p e n w e l k e ingevolge e e n wettelijk voorschrift m o e t e n w o r d e n g e d o o g d ;
4. het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n of w e r k e n , w e l k e noodzakelijk v o o r d e uitoefening van hun publiek- rechtelijke taak, door het rijk, d e provincie, d e g e m e e n t e of door w a t e r s c h a p p e n zijn a a n g e b r a c h t of geplaatst;
5. het h e b b e n b o v e n o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d v a n b o r d e n tot v e r h u u r of v e r k o o p v a n w o n i n g e n of p e r c e l e n , in het geval d e z e b o r d e n aan de te v e r h u r e n of te v e r k o p e n w o n i n g e n of percelen zijn b e v e s t i g d ;
6. het h e b b e n v a n s i e r l a m p e n , v l a g g e n s t o k k e n en v l a g g e n z o n d e r r e c l a m e of h a n d e l s n a a m ;
7. het h e b b e n v a n b o r d e n , m a s t e n , palen e n dergelijke, die in v e r b a n d m e t de v e r k i e z i n g e n v a n publiekrechtelijke l i c h a m e n zijn a a n g e b r a c h t ;
8. het h e b b e n v a n pilasters, plinten, kozijndorpels, gevelversieringen, g o t e n , pullijsten, g o o t - en kroonlijsten, s p i o n n e n e n dergelijke;
9. het h e b b e n v a n z o n n e s c h e r m e n en m a r k i e z e n z o n d e r r e c l a m e of h a n d e l s n a a m ;
10. het h e b b e n v a n k e l d e r i n g a n g e n , licht- en l u c h t o p e n i n g e n ( k o e k o e k e n ) , stoeptreden en dergelijke, w e l k e nodig zijn g e w o r d e n ten g e v o l g e v a n door d e g e m e e n t e tot stand g e b r a c h t e w e r k e n ; 1 1 , het h e b b e n v a n a f v o e r b u i z e n v a n hemelwater, w e l k e a a n e e n g e b o u w zijn a a n g e b r a c h t en niet
m e e r d a n 0,10 meter buiten d e gevel uitsteken;
12. het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n , uitsluitend g e b e z i g d v o o r e e n doel of ter behartiging v a n e e n a l g e m e e n belang;
13. het gebruik of g e n o t v a n o p e n b a r e g r o n d of het h e b b e n van v o o r w e r p e n onder, o p of b o v e n o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d d o o r d e g e m e e n t e en de g e m e e n t e b e d r i j v e n , het rijk en rijksbedrijven en d e provincie;
14. het h e b b e n v a n v o o r w e r k e n w e l k e ingevolge wettelijk voorschrift of krachtens privaatrechtelijke o v e r e e n k o m s t kosteloos of t e g e n een bij of krachtens dat voorschrift of die o v e r e e n k o m s t b e p a a l d e v e r g o e d i n g m o e t w o r d e n g e d o o g d .
15. non-profitorganisaties, w a a r o n d e r b e g r e p e n serviceclubs, politieke partijen, v e r e n i g i n g e n , m a a t s c h a p p e l i j k e instellingen, die e e n liefdadig, sociaal-cultureel of maatschappelijk doel nastreven en die overwegend met vrijwilligers activiteiten organiseren overeenkomstig die doelstelling. Dit geldt v o o r o n d e r w e r p e n die in d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e tarieventabel zijn v o o r z i e n v a n d e notatie (fv).
Artikel 5 - Maatstaf v a n heffing e n belastingtarief
D e precariobelasting w o r d t g e h e v e n naar de m a a t s t a v e n en tarieven o p g e n o m e n in de bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e t a r i e v e n t a b e l , m e t i n a c h t n e m i n g v a n het o v e r i g e n s in d e z e v e r o r d e n i n g b e p a a l d e .
Artikel 6 - B e r e k e n i n g v a n d e p r e c a r i o b e l a s t i n g
1. V o o r d e b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting w o r d t m e t betrekking tot e e n in d e tarieventabel g e n o e m d e lengte- of o p p e r v l a k t e m a a t e e n g e d e e l t e d a a r v a n als e e n volle e e n h e i d a a n g e m e r k t . 2. Indien e e n tarief per o p p e r v l a k t e is v a s t g e s t e l d , w o r d t d e precariobelasting b e r e k e n d naar de
o p p e r v l a k t e van de horizontale projectie v a n d e v o o r w e r p e n , tenzij a n d e r s is b e p a a l d .
3. D e o p p e r v l a k t e v a n a n d e r e d a n r e c h t h o e k i g e v o o r w e r p e n w o r d t gesteld op het product v a n de t w e e a a n g r e n z e n d e zijden v a n een o m het v o o r w e r p geplaatste d e n k b e e l d i g e rechthoek.
4. Indien de g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d voor het h e b b e n v a n het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, o p of b o v e n d e v o o r de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , wordt voor de b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting a a n g e s l o t e n bij de g e l d i g h e i d s d u u r v a n die v e r g u n n i n g , tenzij blijkt dat het belastbaar feit zich g e d u r e n d e e e n kortere periode heeft v o o r g e d a a n . In dat geval bestaat a a n s p r a a k o p ontheffing, waarbij het vijfde lid v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g is.
5. Indien in d e tarieventabel voor e e n v o o r w e r p tarieven v o o r verschillende t i j d s e e n h e d e n zijn o p g e n o m e n , w o r d t d e precariobelasting b e r e k e n d op d e v o o r de belastingplichtige m e e s t v o o r d e l i g e wijze.
6. In afwijking v a n het b e p a a l d e in artikel 1 w o r d t voor de b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting:
a. Indien in d e tarieventabel voor e e n v o o r w e r p wel e e n weektarief, m a a r g e e n dagtarief is o p g e n o m e n , e e n g e d e e l t e v a n e e n w e e k gelijkgesteld m e t e e n w e e k ;
b. Indien in de tarieventabel v o o r e e n v o o r w e r p w e l e e n maandtarief, m a a r g e e n d a g - of w e e k t a r i e f is o p g e n o m e n , e e n g e d e e l t e v a n e e n m a a n d gelijkgesteld m e t e e n m a a n d .
7. Indien in de tarieventabel v o o r e e n v o o r w e r p e e n dagtarief, w e e k t a r i e f of maandtarief is o p g e n o m e n en het belastingtijdvak v a n e e n langere periode dan e e n d a g , o n d e r s c h e i d e n l i j k een w e e k of m a a n d o m v a t , g e l d e n d e z e tarieven per d a g , onderscheidenlijk w e e k of m a a n d van het belastingtijdvak.
Artikel 7 - B e l a s t i n g t i j d v a k
1. In de gevallen w a a r i n d e g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d v o o r het h e b b e n van het v o o r w e r p of d e v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n de voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , is het belastingtijdvak d e periode w a a r o v e r d e v e r g u n n i n g is v e r l e e n d , m e t dien v e r s t a n d e dat bij e e n k a l e n d e r j a a r o v e r s c h r i j d e n d e g e l d i g h e i d s d u u r v a n de v e r g u n n i n g het belastingtijdvak gelijk is a a n het belastingjaar.
2. In a n d e r e d a n in d e in het eerste lid b e d o e l d e g e v a l l e n , is het belastingtijdvak de in het k a l e n d e r j a a r g e l e g e n a a n e e n g e s l o t e n periode g e d u r e n d e w e l k e het belastbaar feit zich v o o r d o e t of heeft v o o r g e d a a n .
Artikel 8 - W i j z e v a n heffing
1. De belasting, die o v e r e e n k o m s t i g de bepalingen v a n d e z e v e r o r d e n i n g o p j a a r b a s i s v e r s c h u l d i g d is, w o r d t g e h e v e n bij w e g e v a n a a n s l a g .
2. De belasting, die o v e r e e n k o m s t i g de bepalingen v a n d e z e v e r o r d e n i n g niet op j a a r b a s i s v e r s c h u l d i g d is, w o r d t g e h e v e n door middel v a n een g e d a g t e k e n d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening.
3. B e l a s t i n g a a n s l a g e n v a n m i n d e r d a n C 1 0 , - w o r d e n niet o p g e l e g d .
4. V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e vorige volzin w o r d t het totaal v a n de o p é é n aanslagbiljet v e r e n i g d e a a n s l a g e n precariobelasting a a n g e m e r k t als é é n belastingaanslag.
Artikel 9 - O n t h e f f i n g
1 Indien het gebruik of g e n o t v a n de g r o n d ophoudt, of v o o r w e r p e n o p of b o v e n de door o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d w o r d e n verwijderd voor het verstrijken van de termijn w a a r v o o r d e belasting v e r s c h u l d i g d is, w o r d t o p v e r z o e k v a n de belastingplichtige naar e v e n r e d i g h e i d ontheffing v e r l e e n d over de na d e verwijdering r e s t e r e n d e volle m a a n d e n v a n het kalenderjaar.
2. In aanvulling o p h e t g e e n in het e e r s t e lid is bepaald w o r d t de ontheffing m a x i m a a l bepaald tot het b e d r a g dat v e r s c h u l d i g d is op g r o n d van de werkelijke belastbare tijdseenheid tegen het d a a r v o o r g e l d e n d e tarief.
Artikel 10 - T e r m i j n e n v a n betaling
1. D e belastingen g e h e v e n bij w e g e v a n a a n s l a g m o e t e n w o r d e n betaald uiterlijk o p de laatste d a g v a n de m a a n d v o l g e n d e op d e m a a n d die in de d a g t e k e n i n g v a n het aanslagbiljet is v e r m e l d .
2. D e belastingen g e h e v e n d o o r middel v a n e e n g e d a g t e k e n d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening m o e t e n w o r d e n betaald binnen é é n m a a n d na de d a g t e k e n i n g van de in artikel 9, t w e e d e lid, b e d o e l d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening.
3. D e A l g e m e n e t e r m i j n e n w e t is niet v a n t o e p a s s i n g op d e in d e v o o r g a a n d e leden g e s t e l d e t e r m i j n e n .
Artikel 11 - K w i j t s c h e l d i n g
V o o r d e z e belasting w o r d t g e e n kwijtschelding v e r l e e n d .
Artikel 12 - Nadere r e g e l s d o o r het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s
Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s kan nadere regels g e v e n m e t betrekking tot de heffing en d e invordering v a n de precariobelasting.
Artikel 13 - I n w e r k i n g t r e d i n g e n citeertitel
1. D e "Verordening precariobelasting 2 0 1 7 " , w e l k e is v a s t g e s t e l d d o o r de raad op 21 d e c e m b e r 2 0 1 6 w o r d t i n g e t r o k k e n m e t ingang v a n d e in het d e r d e lid g e n o e m d e d a t u m van ingang v a n de heffing, m e t dien v e r s t a n d e dat zij v a n t o e p a s s i n g blijft op de belastbare feiten die zich v o o r die d a t u m h e b b e n v o o r g e d a a n .
2. D e z e v e r o r d e n i n g treedt in w e r k i n g op 1 januari 2 0 1 8 . 3. D e d a t u m v a n ingang v a n d e heffing is 1 j a n u a r i 2 0 1 8 .
4. D e z e v e r o r d e n i n g k a n w o r d e n a a n g e h a a l d als "Verordening precariobelasting 2018".
A l d u s besloten door d e raad v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n i n zijn o p e n b a r e v e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 2 0 d e c e m b e r ^ 0 1 7 D e griffier D e voorzitter
Vliegenthart
T a r i e v e n t a b e l
b e h o r e n d e bij d e 'Verordening Precariobelasting 2018'.
H o o f d s t u k 1 G r o n d p r e c a r i o Per d a g w e e k m a a n d jaar e e n h e i d 1.1 (nz)Voor het plaatsen v a n e e n loods of
keet, (bouw)container, schutting, steiger of stelling en voor het storten of plaatsen v a n g r o n d , z a n d enz. en overige
b o u w m a t e r i a l e n en/of g e r e e d s c h a p p e n of v o o r het plaatsen o p o p e n b a r e
g e m e e n t e g r o n d 6 0,54 6 1 , 6 2 6 5,36 6 53,70 m
1.2 V o o r het plaatsen van e e n uitstalling op o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d , m e t uitzondering v a n de v e r g u n n i n g s v r i j e strook v a n m a x i m a a l 1,00m g e m e t e n vanuit de v o o r g e v e l v a n het p a n d b e d r a a g t het tarief:
1.2.1 voor uitstallingen in kern v a n W o e r d e n (binnen d e Singel)
jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 6 , 8 8 m2
1.2.2 voor overige uitstallingen jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 3 , 6 2 m2
H o o f d s t u k 2 S t a n d p l a a t s e n Per d a g m a a n d j a a r e e n h e i d w e e k
2.1 V o o r het plaatsen v a n k r a m e n , w a g e n s of dergelijke v o o r w e r p e n tot v e r k o o p v a n w a r e n , p r o m o t i e of d e m o n s t r a t i e
u i t g e z o n d e r d d e plaatsing d a a r v a n op d e m a r k t p l a a t s e n g e d u r e n d e d e g e w e z e n
m a r k t d a g e n b e d r a a g t het tarief 6 3 , 1 0 6 12,45 nvt nvt m2
A a n t a l M a a n d Jaar e e n h e i d d a g e n tarief tarief
per w e e k 2.2 Voor het i n n e m e n v a n e e n door d e
g e m e e n t e a a n g e w e z e n v a s t e plaats v o o r de v e r k o o p v a n w a r e n ( u i t g e z o n d e r d het plaatsen of het uitstallen d a a r v a n o p de marktterreinen g e d u r e n d e de a a n g e w e z e n m a r k t d a g e n en markttijden) bedraagt het tarief:
1 2 3 4 5 6 7
6 4,48 6 2,80 6 2,26 6 1 , 9 5 6 1,79 6 1,68 6 1,58
6 53,70 6 32,51 6 2 7 , 1 6 6 2 3 , 4 2 6 2 1 , 5 6 6 2 0 , 1 9
6 18,93 m
2.2.1 het c o n f o r m artikel 2.2. v a s t g e s t e l d e bedrag w o r d t v e r m e n i g v u l d i g d met het aantal d a g e n dat de plaats per k a l e n d e r w e e k w o r d t i n g e n o m e n en v e r v o l g e n s vermenigvuldigt m e t het aantal m 2 v a n d e s t a n d p l a a t s .
2.3 V o o r het g e b r u i k m a k e n v a n de
s t r o o m v o o r z i e n i n g g e d u r e n d e é é n d a g per
w e e k 6 3,98
2.3.1 het c o n f o r m artikel 2.3. v a s t g e s t e l d e bedrag w o r d t v e r m e n i g v u l d i g d m e t het aantal d a g e n dat d e plaats per k a l e n d e r w e e k w o r d t i n g e n o m e n .
H o o f d s t u k 3 T e r r a s s e n Per d a g w e e k m a a n d j a a r e e n h e i d 3.1 V o o r het i n n e m e n v a n t e r r a s s e n v a n e e n
door d e g e m e e n t e a a n g e w e z e n vaste plaats v o o r d e v e r k o o p v a n w a r e n b e d r a a g t het tarief:
3.1.2 voor t e r r a s s e n in c e n t r u m v a n W o e r d e n ( g e l e g e n b i n n e n d e Singel)
jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 6 , 8 8 m2
3.1.3 voor o v e r i g e t e r r a s s e n jaartarief jaartarief jaartarief 6 23,62 m2
B e h o o r t bij raadsbesluit v a n 20 d e c e m b e r 2 0 1 7 D e griffier v a n W o e r d e n .