• No results found

1 7 R . 0 0 9 00

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2022

Share "1 7 R . 0 0 9 00"

Copied!
5
0
0

Bezig met laden.... (Bekijk nu de volledige tekst)

Hele tekst

(1)

R A A D S B E S L U I T

1 7 R . 0 0 9 0 0

17R.00900

e e m e e n l e

W O E R D E N

A g e n d a p u n t :

O n d e r w e r p : Vaststellen v e r o r d e n i n g precariobelasting 2 0 1 8

D e r a a d v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n ;

g e l e z e n het voorstel d.d. 21 n o v e m b e r 2 0 1 7 v a n : - b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s

gelet o p artikel 2 2 8 v a n d e G e m e e n t e w e t ;

b e s l u i t :

vast te stellen

V e r o r d e n i n g o p d e heffing e n d e i n v o r d e r i n g v a n p r e c a r i o b e l a s t i n g 2018

Artikel 1 - B e g r i p s o m s c h r i j v i n g e n

1. V o o r de t o e p a s s i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g en de tarieventabel w o r d t verstaan onder:

a. Dag : e e n periode v a n 24 uur, a a n v a n g e n d e o m 0.00 uur, of een gedeelte d a a r v a n ; b. W e e k : e e n periode v a n z e v e n a c h t e r e e n v o l g e n d e d a g e n ;

c. M a a n d : e e n k a l e n d e r m a a n d ; d. Kwartaal : e e n k a l e n d e r k w a r t a a l ;

e. Jaar : een kalenderjaar;

f. V e r g u n n i n g : e e n d o o r het g e m e e n t e b e s t u u r v e r l e e n d e en in e e n g e m e e n t e l i j k e registratie o p g e n o m e n t o e s t e m m i n g op g r o n d w a a r v a n e e n persoon of rechtspersoon é é n of m e e r v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d m a g h e b b e n .

Artikel 2 - B e l a s t b a a r feit

O n d e r de n a a m precariobelasting w o r d t e e n directe belasting g e h e v e n ter z a k e v a n het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , bedoeld of g e n o e m d in d e z e v e r o r d e n i n g en d e daarbij b e h o r e n d e tarieventabel.

Artikel 3 - B e l a s t i n g p l i c h t

1. D e precariobelasting w o r d t g e h e v e n v a n d e g e n e die het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n v o o r d e o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d heeft, d a n wel v a n d e g e n e ten b e h o e v e v a n w i e dat v o o r w e r p of die v o o r w e r p e n onder, op of boven voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d a a n w e z i g zijn.

(2)

2. In afwijking v a n z o v e r r e v a n het eerste lid w o r d t , indien de g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d voor het h e b b e n v a n het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of boven voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , d e g e n e a a n wie d e v e r g u n n i n g is v e r l e e n d of diens rechtsopvolger a a n g e m e r k t als d e g e n e b e d o e l d in het eerste lid, tenzij blijkt dat hij niet het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, op of voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d heeft.

Artikel 4 - Vrijstellingen

D e belasting w o r d t niet g e h e v e n ter z a k e v a n :

1. v o o r w e r p e n ten b e h o e v e v a n percelen, w a a r v a n d e g e m e e n t e krachtens e i g e n d o m , bezit of b e p e r k t recht de g e n o t h e b b e n d e is, m e t uitzondering v a n die percelen, waarin de g e m e e n t e - bedrijven w o r d e n u i t g e o e f e n d e n v a n die, w e l k e a a n d e r d e n zijn v e r h u u r d ;

2. het h e b b e n v a n w e g w i j z e r s en v e r k e e r s a a n w i j z i n g e n v a n de Koninklijke N e d e r l a n d s e Toeristen- b o n d A N W B , v e r e n i g i n g e n v o o r v r e e m d e l i n g e n v e r k e e r en v a n a n d e r e o v e r e e n k o m s t i g e instellingen;

3. v o o r w e r p e n w e l k e ingevolge e e n wettelijk voorschrift m o e t e n w o r d e n g e d o o g d ;

4. het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n of w e r k e n , w e l k e noodzakelijk v o o r d e uitoefening van hun publiek- rechtelijke taak, door het rijk, d e provincie, d e g e m e e n t e of door w a t e r s c h a p p e n zijn a a n g e b r a c h t of geplaatst;

5. het h e b b e n b o v e n o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d v a n b o r d e n tot v e r h u u r of v e r k o o p v a n w o n i n g e n of p e r c e l e n , in het geval d e z e b o r d e n aan de te v e r h u r e n of te v e r k o p e n w o n i n g e n of percelen zijn b e v e s t i g d ;

6. het h e b b e n v a n s i e r l a m p e n , v l a g g e n s t o k k e n en v l a g g e n z o n d e r r e c l a m e of h a n d e l s n a a m ;

7. het h e b b e n v a n b o r d e n , m a s t e n , palen e n dergelijke, die in v e r b a n d m e t de v e r k i e z i n g e n v a n publiekrechtelijke l i c h a m e n zijn a a n g e b r a c h t ;

8. het h e b b e n v a n pilasters, plinten, kozijndorpels, gevelversieringen, g o t e n , pullijsten, g o o t - en kroonlijsten, s p i o n n e n e n dergelijke;

9. het h e b b e n v a n z o n n e s c h e r m e n en m a r k i e z e n z o n d e r r e c l a m e of h a n d e l s n a a m ;

10. het h e b b e n v a n k e l d e r i n g a n g e n , licht- en l u c h t o p e n i n g e n ( k o e k o e k e n ) , stoeptreden en dergelijke, w e l k e nodig zijn g e w o r d e n ten g e v o l g e v a n door d e g e m e e n t e tot stand g e b r a c h t e w e r k e n ; 1 1 , het h e b b e n v a n a f v o e r b u i z e n v a n hemelwater, w e l k e a a n e e n g e b o u w zijn a a n g e b r a c h t en niet

m e e r d a n 0,10 meter buiten d e gevel uitsteken;

12. het h e b b e n v a n v o o r w e r p e n , uitsluitend g e b e z i g d v o o r e e n doel of ter behartiging v a n e e n a l g e m e e n belang;

13. het gebruik of g e n o t v a n o p e n b a r e g r o n d of het h e b b e n van v o o r w e r p e n onder, o p of b o v e n o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d d o o r d e g e m e e n t e en de g e m e e n t e b e d r i j v e n , het rijk en rijksbedrijven en d e provincie;

14. het h e b b e n v a n v o o r w e r k e n w e l k e ingevolge wettelijk voorschrift of krachtens privaatrechtelijke o v e r e e n k o m s t kosteloos of t e g e n een bij of krachtens dat voorschrift of die o v e r e e n k o m s t b e p a a l d e v e r g o e d i n g m o e t w o r d e n g e d o o g d .

15. non-profitorganisaties, w a a r o n d e r b e g r e p e n serviceclubs, politieke partijen, v e r e n i g i n g e n , m a a t s c h a p p e l i j k e instellingen, die e e n liefdadig, sociaal-cultureel of maatschappelijk doel nastreven en die overwegend met vrijwilligers activiteiten organiseren overeenkomstig die doelstelling. Dit geldt v o o r o n d e r w e r p e n die in d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e tarieventabel zijn v o o r z i e n v a n d e notatie (fv).

Artikel 5 - Maatstaf v a n heffing e n belastingtarief

D e precariobelasting w o r d t g e h e v e n naar de m a a t s t a v e n en tarieven o p g e n o m e n in de bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e t a r i e v e n t a b e l , m e t i n a c h t n e m i n g v a n het o v e r i g e n s in d e z e v e r o r d e n i n g b e p a a l d e .

Artikel 6 - B e r e k e n i n g v a n d e p r e c a r i o b e l a s t i n g

1. V o o r d e b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting w o r d t m e t betrekking tot e e n in d e tarieventabel g e n o e m d e lengte- of o p p e r v l a k t e m a a t e e n g e d e e l t e d a a r v a n als e e n volle e e n h e i d a a n g e m e r k t . 2. Indien e e n tarief per o p p e r v l a k t e is v a s t g e s t e l d , w o r d t d e precariobelasting b e r e k e n d naar de

o p p e r v l a k t e van de horizontale projectie v a n d e v o o r w e r p e n , tenzij a n d e r s is b e p a a l d .

(3)

3. D e o p p e r v l a k t e v a n a n d e r e d a n r e c h t h o e k i g e v o o r w e r p e n w o r d t gesteld op het product v a n de t w e e a a n g r e n z e n d e zijden v a n een o m het v o o r w e r p geplaatste d e n k b e e l d i g e rechthoek.

4. Indien de g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d voor het h e b b e n v a n het v o o r w e r p of de v o o r w e r p e n onder, o p of b o v e n d e v o o r de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , wordt voor de b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting a a n g e s l o t e n bij de g e l d i g h e i d s d u u r v a n die v e r g u n n i n g , tenzij blijkt dat het belastbaar feit zich g e d u r e n d e e e n kortere periode heeft v o o r g e d a a n . In dat geval bestaat a a n s p r a a k o p ontheffing, waarbij het vijfde lid v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g is.

5. Indien in d e tarieventabel voor e e n v o o r w e r p tarieven v o o r verschillende t i j d s e e n h e d e n zijn o p g e n o m e n , w o r d t d e precariobelasting b e r e k e n d op d e v o o r de belastingplichtige m e e s t v o o r d e l i g e wijze.

6. In afwijking v a n het b e p a a l d e in artikel 1 w o r d t voor de b e r e k e n i n g v a n de precariobelasting:

a. Indien in d e tarieventabel voor e e n v o o r w e r p wel e e n weektarief, m a a r g e e n dagtarief is o p g e n o m e n , e e n g e d e e l t e v a n e e n w e e k gelijkgesteld m e t e e n w e e k ;

b. Indien in de tarieventabel v o o r e e n v o o r w e r p w e l e e n maandtarief, m a a r g e e n d a g - of w e e k t a r i e f is o p g e n o m e n , e e n g e d e e l t e v a n e e n m a a n d gelijkgesteld m e t e e n m a a n d .

7. Indien in de tarieventabel v o o r e e n v o o r w e r p e e n dagtarief, w e e k t a r i e f of maandtarief is o p g e n o m e n en het belastingtijdvak v a n e e n langere periode dan e e n d a g , o n d e r s c h e i d e n l i j k een w e e k of m a a n d o m v a t , g e l d e n d e z e tarieven per d a g , onderscheidenlijk w e e k of m a a n d van het belastingtijdvak.

Artikel 7 - B e l a s t i n g t i j d v a k

1. In de gevallen w a a r i n d e g e m e e n t e e e n v e r g u n n i n g heeft v e r l e e n d v o o r het h e b b e n van het v o o r w e r p of d e v o o r w e r p e n onder, op of b o v e n de voor de o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d , is het belastingtijdvak d e periode w a a r o v e r d e v e r g u n n i n g is v e r l e e n d , m e t dien v e r s t a n d e dat bij e e n k a l e n d e r j a a r o v e r s c h r i j d e n d e g e l d i g h e i d s d u u r v a n de v e r g u n n i n g het belastingtijdvak gelijk is a a n het belastingjaar.

2. In a n d e r e d a n in d e in het eerste lid b e d o e l d e g e v a l l e n , is het belastingtijdvak de in het k a l e n d e r j a a r g e l e g e n a a n e e n g e s l o t e n periode g e d u r e n d e w e l k e het belastbaar feit zich v o o r d o e t of heeft v o o r g e d a a n .

Artikel 8 - W i j z e v a n heffing

1. De belasting, die o v e r e e n k o m s t i g de bepalingen v a n d e z e v e r o r d e n i n g o p j a a r b a s i s v e r s c h u l d i g d is, w o r d t g e h e v e n bij w e g e v a n a a n s l a g .

2. De belasting, die o v e r e e n k o m s t i g de bepalingen v a n d e z e v e r o r d e n i n g niet op j a a r b a s i s v e r s c h u l d i g d is, w o r d t g e h e v e n door middel v a n een g e d a g t e k e n d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening.

3. B e l a s t i n g a a n s l a g e n v a n m i n d e r d a n C 1 0 , - w o r d e n niet o p g e l e g d .

4. V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e vorige volzin w o r d t het totaal v a n de o p é é n aanslagbiljet v e r e n i g d e a a n s l a g e n precariobelasting a a n g e m e r k t als é é n belastingaanslag.

Artikel 9 - O n t h e f f i n g

1 Indien het gebruik of g e n o t v a n de g r o n d ophoudt, of v o o r w e r p e n o p of b o v e n de door o p e n b a r e dienst b e s t e m d e g e m e e n t e g r o n d w o r d e n verwijderd voor het verstrijken van de termijn w a a r v o o r d e belasting v e r s c h u l d i g d is, w o r d t o p v e r z o e k v a n de belastingplichtige naar e v e n r e d i g h e i d ontheffing v e r l e e n d over de na d e verwijdering r e s t e r e n d e volle m a a n d e n v a n het kalenderjaar.

2. In aanvulling o p h e t g e e n in het e e r s t e lid is bepaald w o r d t de ontheffing m a x i m a a l bepaald tot het b e d r a g dat v e r s c h u l d i g d is op g r o n d van de werkelijke belastbare tijdseenheid tegen het d a a r v o o r g e l d e n d e tarief.

Artikel 10 - T e r m i j n e n v a n betaling

1. D e belastingen g e h e v e n bij w e g e v a n a a n s l a g m o e t e n w o r d e n betaald uiterlijk o p de laatste d a g v a n de m a a n d v o l g e n d e op d e m a a n d die in de d a g t e k e n i n g v a n het aanslagbiljet is v e r m e l d .

(4)

2. D e belastingen g e h e v e n d o o r middel v a n e e n g e d a g t e k e n d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening m o e t e n w o r d e n betaald binnen é é n m a a n d na de d a g t e k e n i n g van de in artikel 9, t w e e d e lid, b e d o e l d e schriftelijke k e n n i s g e v i n g , nota of rekening.

3. D e A l g e m e n e t e r m i j n e n w e t is niet v a n t o e p a s s i n g op d e in d e v o o r g a a n d e leden g e s t e l d e t e r m i j n e n .

Artikel 11 - K w i j t s c h e l d i n g

V o o r d e z e belasting w o r d t g e e n kwijtschelding v e r l e e n d .

Artikel 12 - Nadere r e g e l s d o o r het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s

Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s kan nadere regels g e v e n m e t betrekking tot de heffing en d e invordering v a n de precariobelasting.

Artikel 13 - I n w e r k i n g t r e d i n g e n citeertitel

1. D e "Verordening precariobelasting 2 0 1 7 " , w e l k e is v a s t g e s t e l d d o o r de raad op 21 d e c e m b e r 2 0 1 6 w o r d t i n g e t r o k k e n m e t ingang v a n d e in het d e r d e lid g e n o e m d e d a t u m van ingang v a n de heffing, m e t dien v e r s t a n d e dat zij v a n t o e p a s s i n g blijft op de belastbare feiten die zich v o o r die d a t u m h e b b e n v o o r g e d a a n .

2. D e z e v e r o r d e n i n g treedt in w e r k i n g op 1 januari 2 0 1 8 . 3. D e d a t u m v a n ingang v a n d e heffing is 1 j a n u a r i 2 0 1 8 .

4. D e z e v e r o r d e n i n g k a n w o r d e n a a n g e h a a l d als "Verordening precariobelasting 2018".

A l d u s besloten door d e raad v a n d e g e m e e n t e W o e r d e n i n zijn o p e n b a r e v e r g a d e r i n g , g e h o u d e n o p 2 0 d e c e m b e r ^ 0 1 7 D e griffier D e voorzitter

Vliegenthart

(5)

T a r i e v e n t a b e l

b e h o r e n d e bij d e 'Verordening Precariobelasting 2018'.

H o o f d s t u k 1 G r o n d p r e c a r i o Per d a g w e e k m a a n d jaar e e n h e i d 1.1 (nz)Voor het plaatsen v a n e e n loods of

keet, (bouw)container, schutting, steiger of stelling en voor het storten of plaatsen v a n g r o n d , z a n d enz. en overige

b o u w m a t e r i a l e n en/of g e r e e d s c h a p p e n of v o o r het plaatsen o p o p e n b a r e

g e m e e n t e g r o n d 6 0,54 6 1 , 6 2 6 5,36 6 53,70 m

1.2 V o o r het plaatsen van e e n uitstalling op o p e n b a r e g e m e e n t e g r o n d , m e t uitzondering v a n de v e r g u n n i n g s v r i j e strook v a n m a x i m a a l 1,00m g e m e t e n vanuit de v o o r g e v e l v a n het p a n d b e d r a a g t het tarief:

1.2.1 voor uitstallingen in kern v a n W o e r d e n (binnen d e Singel)

jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 6 , 8 8 m2

1.2.2 voor overige uitstallingen jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 3 , 6 2 m2

H o o f d s t u k 2 S t a n d p l a a t s e n Per d a g m a a n d j a a r e e n h e i d w e e k

2.1 V o o r het plaatsen v a n k r a m e n , w a g e n s of dergelijke v o o r w e r p e n tot v e r k o o p v a n w a r e n , p r o m o t i e of d e m o n s t r a t i e

u i t g e z o n d e r d d e plaatsing d a a r v a n op d e m a r k t p l a a t s e n g e d u r e n d e d e g e w e z e n

m a r k t d a g e n b e d r a a g t het tarief 6 3 , 1 0 6 12,45 nvt nvt m2

A a n t a l M a a n d Jaar e e n h e i d d a g e n tarief tarief

per w e e k 2.2 Voor het i n n e m e n v a n e e n door d e

g e m e e n t e a a n g e w e z e n v a s t e plaats v o o r de v e r k o o p v a n w a r e n ( u i t g e z o n d e r d het plaatsen of het uitstallen d a a r v a n o p de marktterreinen g e d u r e n d e de a a n g e w e z e n m a r k t d a g e n en markttijden) bedraagt het tarief:

1 2 3 4 5 6 7

6 4,48 6 2,80 6 2,26 6 1 , 9 5 6 1,79 6 1,68 6 1,58

6 53,70 6 32,51 6 2 7 , 1 6 6 2 3 , 4 2 6 2 1 , 5 6 6 2 0 , 1 9

6 18,93 m

2.2.1 het c o n f o r m artikel 2.2. v a s t g e s t e l d e bedrag w o r d t v e r m e n i g v u l d i g d met het aantal d a g e n dat de plaats per k a l e n d e r w e e k w o r d t i n g e n o m e n en v e r v o l g e n s vermenigvuldigt m e t het aantal m 2 v a n d e s t a n d p l a a t s .

2.3 V o o r het g e b r u i k m a k e n v a n de

s t r o o m v o o r z i e n i n g g e d u r e n d e é é n d a g per

w e e k 6 3,98

2.3.1 het c o n f o r m artikel 2.3. v a s t g e s t e l d e bedrag w o r d t v e r m e n i g v u l d i g d m e t het aantal d a g e n dat d e plaats per k a l e n d e r w e e k w o r d t i n g e n o m e n .

H o o f d s t u k 3 T e r r a s s e n Per d a g w e e k m a a n d j a a r e e n h e i d 3.1 V o o r het i n n e m e n v a n t e r r a s s e n v a n e e n

door d e g e m e e n t e a a n g e w e z e n vaste plaats v o o r d e v e r k o o p v a n w a r e n b e d r a a g t het tarief:

3.1.2 voor t e r r a s s e n in c e n t r u m v a n W o e r d e n ( g e l e g e n b i n n e n d e Singel)

jaartarief jaartarief jaartarief 6 2 6 , 8 8 m2

3.1.3 voor o v e r i g e t e r r a s s e n jaartarief jaartarief jaartarief 6 23,62 m2

B e h o o r t bij raadsbesluit v a n 20 d e c e m b e r 2 0 1 7 D e griffier v a n W o e r d e n .

Referenties

GERELATEERDE DOCUMENTEN

een zienswijze op de begroting 2018 van Recreatieschap Stichtse Groenlanden in te dienen, overeenkomstig bijgevoegde brief (17U.09141) waarbij aandacht wordt gevraagd om te komen tot

Alduşjiesloten door de raad van de gemeente Woerder jļadering, gehouden op 24 mei 201^.

te verklaren dat er geen provinciale dan wel rijksbelangen met dit plan gemoeid zijn en de minister en gedeputeerde staten te verzoeken de termijn voor een reactieve aanwijzing

dat het niet noodzakelijk is om een exploitatieplan vast te stellen, omdat het kostenverhaal anderszins verzekerd is;3. Aldus d van de gemeente Woe/ċpn in zijn gehouden op

(Gijs) Corten te benoemen als interim-raadsadviseur en 1e plaatsvervangend griffier voor de gemeenteraad van Woerden met terugwerkende kracht per 13 november 2017.. (Wendy)

Onderwerp: Aanvullend krediet ter dekking van verborgen gebreken bij het project 'duurzame renovatie stadhuis Woerden'. 31 oktober

als zienswijze op de begrotingswijzigingen 2017-1 en 2018-1 van de GGDrU te geven dat de raad

Het college de opdracht te geven om te starten met de uitvoering van de aanbevelingen uit de evaluatie over de bedrijfsvoering die betrekking hebben op het verder op orde brengen