Besluitenlijst gemeenteraad 28 maart 2019

(1)

M

Besluitenlijst gemeenteraad 28 maart 2019

V o o r z i t t e r : A. Hoogendoorn

A a n w e z i g e r a a d s l e d e n :

PvdA: T. v a n d e r Veen

J . v a n Duren H.J. Flederus J . W e s t e r d i e p

G e m e e n t e b e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n : H. Haze M. Ploeger H. Loots

SP: J . Lesman ( t / m a g e n d a p u n t 12) M. K l u i t

K.W. Koning N.R. v a n d e r Vlist

W D : M.E. Bos-Carabain

E.J.K. O f f e r e i n s C . J . H . Ubels

P.P.A. Nieland-Kampen

C h r i s t e n U n i e : M.T. Metscher N. Joostens H.B. van D i j k

CDA: H. W i n d

M.W. van d e r M e i j d e n F. Bos

Groen Links: M.E. Bosman

H. Bos A. Bosscher

D66: G.H. Renkema

L e e f b a a r M i d d e n - G r o n i n g e n : F.A. Kruzenga G r i f f i e r :

F.M. B o u w m a n

m . k . a .

- R. Sinnema (PvdA)

- N.H.R. Stok ( G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n ) - J . V e l t h u i s ( G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n )

(2)

Datum: 5 juli 2019 Zaaknummer: Zaaknummer Onderwerp: Onderwerp

- M. Feenstra (SP)

- J . Lesman (SP) (vanaf a g e n d a p u n t 13) - L. D o o m (ChristenUnie)

- A.P.A. v a n d e r Burg-Versteeg (CDA) - Y.P. L u t t e r o p (D66)

Aldus v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n 11 j u l i 2019

De raad v a n de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n

(3)

Pagina: 3 van 12 Datum: 5 juli 2019 Zaaknummer: Zaaknummer Onderwerp: Onderwerp

Nr.

3.

B e s l u i t e n l i j s t r a a d s v e r g a d e r i n g v a n 2 8 maart 2 0 1 9 Opening

De v o o r z i t t e r o p e n t de v e r g a d e r i n g 19.30 uur m e t d e m e d e d e l i n g d a t er in v e r b a n d m e t z i e k t e b l o e m e n w o r d e n bezorgd b i j d h r . Stok en d h r . Braster. Daarnaast w o r d e n namens de raad m e v r . Lesman en d h r . Haze g e f e l i c i t e e r d m e t hun i n s t a l l a t i e als s t a t e n l i d van d e p r o v i n c i e G r o n i n g e n .

V a s t s t e l l e n agenda

M e t d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n :

• Dhr. Ploeger ( G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n ) d i e n t een v e r z o e k t o t e e n i n t e r p e l l a t i e d e b a t i n z a k e PostNL i n . Dit w o r d t als a g e n d a p u n t 14b b e h a n d e l d .

• Dhr. Kom'ng (SP) k o n d i g t e e n m o t i e V r e e m d aan de o r d e van de dag a a n , b e t r e f f e n d e "1 l o k e t a f h a n d e l i n g m i j n b o u w s c h a d e " . Dit w o r d t als a g e n d a p u n t 14a b e h a n d e l d .

I n v e n t a r i s a t i e s p r e e k r e c h t burgers

• Dhr. Scheidema e n m w . Koning: over b e s l u i t v o r m i n g c e n t r u m o n t w i k k e l i n g S l o c h t e r e n .

4 . V r a g e n u u r : D66:

O n d e r w e r p : Vragenuur i n z a k e v l i e g t u i g b o m

W i j w a a r d e r e n h e t d a t de b u r g e m e e s t e r op bezoek is g e w e e s t b i j de f a m i l i e S m i t h in Siddeburen en excuses h e e f t a a n g e b o d e n v o o r de gang v a n z a k e n .

Dat b r e n g t ons t o t h e t s t e l l e n v a n de v o l g e n d e v r a g e n :

1. Maar hoe z i t h e t nu precies m e t d e gang van zaken?

2. W a a r o m h e e f t h e t zo lang geduurd?

3. W a n n e e r was d e g e m e e n t e d o o r b e t r o k k e n e n g e i n f o r m e e r d over de a a n w e z i g h e i d v a n d e bom?

4 . W a t is er vervolgens gebeurd?

5. W a n n e e r was h e t o o r d e e l EOD en k o s t e n c o n s e q u e n t i e bekend?

6. En hoe ging h e t t o e n verder?

7. Lukt h e t i n d e r d a a d o m in a p r i l deze k w e s t i e af t e handelen?

8. K o r t o m en m e e r in h e t a l g e m e e n :

9. l u k t h e t o m in v o o r k o m e n d e g e v a l l e n v o o r t a a n s n e l l e r t o t a f h a n d e l i n g t e komen?

B u r g e m e e s t e r Hoogendoorn b e a n t w o o r d de v r a g e n .

(4)

Onderwerp:

Zaaknummer:

Datum:

Pagina:

Onderwerp 5 juli 2019 Zaaknummer

G e m e e n t e b e l a n g e n Midden-Groningen

O n d e r w e r p : Gang van z a k e n t i j d e n s d e afgelopen v e r k i e z i n g e n .

" D e v e r w a r r i n g over de v e r k i e z i n g s u i t s l a g was k l e i n e r g e w e e s t , als w e hadden b e s c h i k t o v e r s t e m c o m p u t e r s . " C i t a a t Commissaris der Koning Rene Paas v a n 23 m a a r t j o n g s t l e d e n .

Een o p r o e p v a n e e n commissaris v o o r de h e r i n v o e r i n g v a n d e s t e m c o m p u t e r s . Er v a l t w a t v o o r t e zeggen, o o k al ben ik p e r s o o n l i j k v o o r s t a n d e r v a n h e t r o d e p o t l o o d , ergens zou e r e e n m i d d e n w e g g e v o n d e n k u n n e n w o r d e n .

Maar v o o r z i t t e r , d i t is n i e t h e t g e e n w a a r de f r a c t i e v a n G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n v a n a v o n d vragen o v e r h e e f t . We h e b b e n w e l v r a g e n o m t r e n t d e gang van de verkiezingsdag

1. W e h e b b e n v a n m e e r d e r e s t e m b u r e a u s v e r n o m e n d a t deze n i e t o f n i e t g e h e e l w a r e n o p g e b o u w d . Het b e z e t t e n v a n een s t e m b u r e a u is v a a k een b e h o o r l i j k e klus, j e d i e n t de g e h e l e dag j e c o n c e n t r a t i e er goed b i j t e h e b b e n op e e n dag d i e in het t e k e n s t a a t v a n d e d e m o c r a t i e . Het l a a t s t e w a t j e als s t e m b u r e a u l i d w i l t , is stress van een s t e m l o k a a l d a t n i e t d e u g d e l i j k is i n g e r i c h t , als h e t a l i n g e r i c h t is. V e r d e r z i j n er m e l d i n g e n gedaan v a n

stembussen d i e e e n laag w a t e r b e v a t t e n , hangsloten op d e bussen w a r e n n i e t of o n v o l d o e n d e m e e g e l e v e r d . Is h e t c o l l e g e h e t m e t ons eens d a t d i t op m e e r d e r e bureaus r o m m e l i g is v e r l o p e n en w a t gaat h e t c o l l e g e d o e n o m d i t d e v o l g e n d e keer goed t e l a t e n verlopen?

2. Op diverse s t e m b u r e a u s s t o n d e n s t e m h o k j e s d i e v o o r h e t g e v o e l n i e t v o l d e d e n aan w a t de k i e z e r w i l en g e w e n d is, n a m e l i j k h e t v o l l e d i g v r i j k u n n e n s t e m m e n w a a r b i j h e t s t e m g e h e i m n i e t a a n g e t a s t w o r d t d o o r o n d e u g d e l i j k m a t e r i a a l . W a a r m e n in v o o r m a l i g M e n t e r w o l d e m o d e r n e s t e m h o k j e s h a d , v o o r z i e n van v o l l e d i g h o r i z o n t a l e s c h r i j f t a f e l , v e r l i c h t i n g en goed b e r e i k b a a r v o o r m i n d e r v a l i d e n , w a r e n deze nu v e r v a n g e n door o u d e h o u t e n e x e m p l a r e n m e t g e k a n t e l d e t a f e l s , w a a r d o o r mensen h e t g e v o e l h a d d e n d a t de personen a c h t e r h e n m e e k o n d e n k i j k e n . Dit is v a n u i t m e e r d e r e s t e m b u r e a u s g e u i t . Onze vraag is dan ook, w a a r o m m a a k t u geen g e b r u i k van de m o d e r n e s t e m h o k j e s zoals in M e n t e r w o l d e h e t g e v a l was en m o c h t de g e m e e n t e n i e t o v e r v o l d o e n d e m o d e r n e s t e m h o k j e s b e s c h i k k e n , w i l t u dan i n v e s t e r e n in d e aanschaf v a n deze hokjes?

3. De s t e m b u r e a u s d i e n e n volgens onze f r a c t i e v o o r i e d e r e e n goed t o e g a n k e l i j k t e z i j n . T o c h is er v a n t e n m i n s t e 1 s t e m b u r e a u v a s t g e s t e l d d a t d i t n i e t h e t geval w a s . Bent u h e t m e t de f r a c t i e van GBMG eens d a t d i t in h e t v e r v o l g v e r b e t e r d m o e t worden?

4 . Hoeveel s t e m b u r e a u s w a r e n er t o v d e raadsverkiezingen in n o v e m b e r 2017? W a a r o m z i j n er s t e m b u r e a u s d o o r u gesaneerd en w a a r o m is h e t a a n t a l s t e m h o k j e s in de o v e r g e b l e v e n

(5)

s t e m b u r e a u s dan n i e t verhoogd? Om een v o o r b e e l d t e n o e m e n , in M u n t e n d a m w a r e n a l t i j d 3 s t e m b u r e a u s m e t e l k 3 s t e m h o k j e s , nu w a r e n e r 2 bureaus m e t e l k 2 h o k j e s . Bent u het m e t ons eens d a t w a n n e e r u bureaus w e g s a n e e r t , u d e o v e r g e b l e v e n bureaus v a n e x t r a h o k j e s d i e n t t e voorzien?

B e a n t w o o r d i n g : b u r g e m e e s t e r Hoogendoorn z e g t t o e d a t de vragen s c h r i f t e l i j k w o r d e n b e a n t w o o r d .

5. V a s t s t e l l e n verslaglegging r a a d s c o m m i s s i e s van 7 e n 14 maart e n d e besluitenlijst van d e g e m e e n t e r a a d v a n 28 f e b r u a r i e n 7 maart 2 0 1 9

1. De verslaglegging v a n d e raadscommissie van 7 m a a r t w o r d t o n g e w i j z i g d v a s t g e s t e l d ; 2. De verslaglegging v a n de raadscommissie v a n 14 m a a r t w o r d t o n g e w i j z i g d v a s t g e s t e l d 3. De b e s l u i t e n l i j s t v a n de raadsvergadering van 28 f e b r u a r i w o r d t o n g e w i j z i g d

v a s t g e s t e l d ;

4 . De b e s l u i t e n l i j s t v a n de raadsvergadering van 7 m a a r t w o r d t o n g e w i j z i g d v a s t g e s t e l d .

6. Ingekomen s t u k k e n e n m e d e d e l i n g e n

V o o r s t e l o m in t e s t e m m e n m e t d e w i j z e van a f d o e n i n g v a n de i n g e k o m e n s t u k k e n .

• Dhr. Bos v e r z o e k t o m raadsbrieven 3, 1 1 , 2 3 , 32 en 33 t e mogen b e t r e k k e n b i j de b e h a n d e l i n g v a n a g e n d a p u n t 14 Plan v a n v e r s t e r k i n g M i d d e n - G r o n i n g e n . Dit is t o e g e s t a a n v o o r z o v e r h e t de v e r s t e r k i n g b e t r e f t ;

• Dhr. Renkema v e r z o e k t o m als raad op d e h o o g t e g e s t e l d t e w o r d e n van de w i j z e v a n a f h a n d e l i n g v a n b r i e f nr. 10 inzake asbestsubsidie. Dit v e r z o e k w o r d t m e e g e n o m e n naar de a g e n d a c o m m i s s i e .

M e d e d e l i n g e n : W e l k o o p :

W e t h o u d e r W o o r t m a n d o e t een m e d e d e l i n g over d e vergunningsaanvraag van W e l k o o p . Vandaag is er een b r i e f g e z o n d e n aan d e raadsleden door W e l k o o p . De w e t h o u d e r m e r k t op d a t op 28 f e b r u a r i d e raad de w o o n v i s i e h e e f t v a s t g e s t e l d w a a r v a n d e v e r b e t e r i n g v a n de e n t r e e van Hoogezand een o n d e r d e e l v o r m t . Inmiddels lag er a l e e n vergunningsaanvraag van W e l k o o p voor h e r b o u w op d e h u i d i g e l o c a t i e . Er z i j n gesprekken g e w e e s t in v e r b a n d m e t h e t v e r p l a a t s e n van W e l k o o p in r e l a t i e t o t h e t b e s t e m m i n g s p l a n en h e t nog op t e s t e l l e n d e t a i l h a n d e l s b e l e i d . De v o o r g e s t e l d e l o c a t i e s z i j n d o o r W e l k o o p a f g e w e z e n . Ze h a d d e n d e v o o r k e u r v o o r de h u i d i g e l o c a t i e . In h e t k a d e r van d e Woonvisie is h e t c o l l e g e nogmaals m e t W e l k o o p in gesprek g e w e e s t . Daarvoor w a r e n t w e e s c e n a r i o ' s in b e e l d . N a m e l i j k h e t v e r p l a a t s e n v a n W e l k o o p en een

inpassing van d e W e l k o o p op de huidige l o c a t i e . Bij h e t scenario van h e t v e r p l a a t s e n v a n W e l k o o p w a r d e n locaties naar v o r e n g e b r a c h t d i e nog n i e t e e r d e r z i j n i n g e b r a c h t . Er z i j n t w e e

(6)

gesprekken g e v o e r d en e r was b i j h e t c o l l e g e h o o p op een goede oplossing. Ook was de t i j d s d r u k v e r d w e n e n d o o r d a t d e v e r h u u r d e r v a n de t i j d e l i j k e l o c a t i e d e v e r h u u r t e r m i j n w i l v e r l e n g e n . Echter W e l k o o p h e e f t aangegeven t e w i l l e n v a s t h o u d e n aan d e vergunningsaanvraag voor de huidige l o c a t i e . H e t c o l l e g e h e e f t d e keuze g e m a a k t n i e t t e w i l l e n m e e w e r k e n aan de vergunningsaanvraag v o o r d e huidige l o c a t i e . W e i v i n d t h e t c o l l e g e v i n d t h e t b e l a n g r i j k d a t W e l k o o p in d e g e m e e n t e b l i j f t en h e t c o l l e g e s t a a t nog steeds o p e n v o o r h e t gesprek.

V a n u i t d e raad w o r d t aangegeven d a t ze de m o g e l i j k h e i d t o t agendering v a n d i t o n d e r w e r p m e e g e v e n aan de a g e n d a c o m m i s s i e .

7. V o o r s t e l tot het v a s t s t e l l e n van d e l i j s t v a n H a m e r s t u k k e n :

V o o r s t e l o m in t e s t e m m e n m e t d e l i j s t van d e v o l g e n d e h a m e r s t u k k e n .

A. T o e k o m s t p l a n R u i t e n v e l d e r F r o o m b o s c h

H e t schoolbestuur OPOS h e e f t in 2016 b e s l o t e n o m d e o p e n b a r e scholen OBS d e R u i t e n v e l d e r uit Froombosch en OBS d e K i n d e r b o o m u i t S l o c h t e r e n t e l a t e n fuseren v a n a f h e t s c h o o l j a a r 2019- 2020. Het g e b o u w in Froombosch van de R u i t e n v e l d e r is een MFC m e t daarin d e school, een g y m z a a l en het dorpshuis. Het c o l l e g e h e e f t h e t d o r p gevraagd een plan o p t e s t e l l e n voor de t o e k o m s t van h e t g e b o u w . H e t d o r p h e e f t gekozen v o o r n i e u w b o u w van d e d o r p s h u i s f u n c t i e . Om d e n i e u w b o u w m o g e l i j k t e m a k e n w o r d t aan d e g e m e e n t e r a a d v o o r g e s t e l d o m h e t huidige g e b o u w op kosten v a n d e g e m e e n t e t e slopen en e e n subsidie t o e t e k e n n e n v a n €900.000 voor d e n i e u w b o u w .

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : m w . W o o r t m a n )

Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n :

1. In t e s t e m m e n m e t n i e u w b o u w v a n h e t dorpshuis d e R u i t e n v e l d e r op h e t huidige p e r c e e l 2. Aan de s t i c h t i n g e e n r e c h t v a n o p s t a l t e v e r l e n e n v o o r d e n i e u w b o u w en e v e n t u e l e andere

v o o r z i e n i n g e n zoals s p e e l t o e s t e l l e n op h e t huidige p e r c e e l

3. Aan d e s t i c h t i n g e e n s u b s i d i e b i j d r a g e t e r h o o g t e van € 9 0 0 . 0 0 0 beschikbaar t e s t e l l e n . Het college t e v e r z o e k e n de g e n o e m d e v o o r w a a r d e n in d e beschikking op t e n e m e n

4 . T i j d e l i j k e huisvesting t e r g r o o t t e van 5 s t a n d a a r d e e n h e d e n (ca. 90 m2) voor de d u u r van m a x i m a a l 400 dagen t e r beschikking t e s t e l l e n t e g e n b e t a l i n g van d e gebruikslasten door <

s t i c h t i n g

5. De b i j b e h o r e n d e b e g r o t i n g s w i j z i g i n g 2019-004 zoals o p g e n o m e n i n b i j l a g e 2 vast t e steller Deze b i j l a g e is g e h e i m op grond v a n a r t i k e l 10 lid 1c en 2g W o b .

B. Midden-Groningen in d e regio: door s a m e n w e r k i n g op w e g n a a r m e e r e v e n w i c h t

De b e s t u u r l i j k e c o n t e x t v a n d e p r o v i n c i e is in d e a f g e l o p e n t w e e j a a r d u i d e l i j k g e w i j z i g d . W a t

(7)

b e t e k e n t d a t v o o r d e p o s i t i e van Midden-Groningen? Het college l e g t deze s t r a t e g i s c h e visie op de p o s i t i e van M i d d e n - G r o n i n g e n in haar b e s t u u r l i j k e c o n t e x t t e r b e s l u i t v o r m i n g aan de raad v o o r .

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . Hoogendoorn)

Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. In t e s t e m m e n m e t de i n h o u d v a n d e n o t i t i e " M i d d e n - G r o n i n g e n in d e r e g i o : d o o r s a m e n w e r k i n g op w e g naar m e e r e v e n w i c h t "

2. De t e k s t v a n de n o t i t i e vast t e s t e l l e n e n als l e i d r a a d t e b e n u t t e n i n d e b e s t u u r l i j k e c o n t a c t e n

C . J a a r v e r s l a g S c h o l e n g r o e p OPRON

De raad h e e f t een t o e z i c h t r o l als h e t gaat o m h e t openbaar p r i m a i r o n d e r w i j s . V a n u i t d i e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d w o r d t d e raad gevraagd kennis t e n e m e n v a n h e t j a a r v e r s l a g van Scholengroep OPRON.

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . D r e n t h )

• Kennis t e n e m e n v a n h e t j a a r v e r s l a g 2017 van Scholengroep OPRON

• A k k o o r d t e gaan m e t h e t i n d i e n e n v a n de in d i t v o o r s t e l g e f o r m u l e e r d e z i e n s w i j z e , door het s t u r e n van een g e z a m e n l i j k e b r i e f m e t d e g e m e e n t e Stadskanaal en V e e n d a m .

8. V a s t s t e l l e n C o n t r o l e v e r o r d e n i n g Midden-Groningen e x artikel 2 1 3 (R)

H e t is een w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g v o o r e l k e g e m e e n t e o m een C o n t r o l e v e r o r d e n i n g ex a r t i k e l 213 G e m e e n t e w e t vast t e s t e l l e n . De c o n t r o l e v e r o r d e n i n g r e g e l t d e c o n t r o l e o p h e t f i n a n c i e e l b e h e e r en op d e i n r i c h t i n g van de o r g a n i s a t i e en w a a r b o r g t d a t d e r e c h t m a t i g h e i d en d e g e t r o u w h e i d w o r d t g e t o e t s t . De a u d i t c o m m i s s i e a d v i s e e r t de raad in t e s t e m m e n m e t d i t v o o r s t e l .

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : dhr. D r e n t h )

vast t e s t e l l e n de C o n t r o l e v e r o r d e n i n g (ex a r t i k e l 213 G e m e e n t e w e t ) g e m e e n t e M i d d e n -

(8)

G r o n i n g e n m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t p e r 1 j a n u a r i 2019 m e t dien v e r s t a n d e d a t z i j v a n toepassing is o p de a c c o u n t a n t s c o n t r o l e v a n d e j a a r r e k e n i n g en d e e l v e r a n t w o o r d i n g e n v a n h e t v e r s l a g j a a r 2018 en l a t e r .

9. V a s t s t e l l e n V e r o r d e n i n g doelmatigheid e n d o e l t r e f f e n d h e i d Midden-Groningen e x a r t i k e l 2 1 3 a

H e t is e e n w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g v o o r e l k e g e m e e n t e o m een v e r o r d e n i n g o n d e r z o e k e n

d o e l m a t i g h e i d en d o e l t r e f f e n d h e i d ex a r t i k e l 213a vast t e s t e l l e n . T o e t s i n g op d o e l m a t i g h e i d en d o e l t r e f f e n d h e i d v a n h e t g e m e e n t e l i j k b e l e i d is van g r o o t belang v o o r de a l g e m e n e

o o r d e e l s v o r m i n g over h e t g e v o e r d e b e l e i d . M e t d e i n s t e l l i n g van de o n d e r z o e k e n w o r d t beoogd d e t r a n s p a r a n t i e van g e m e e n t e l i j k h a n d e l e n t e v e r g r o t e n , en d a a r d o o r d o e l m a t i g e r en

d o e l t r e f f e n d e r t e w e r k e n en d e p u b l i e k e v e r a n t w o o r d i n g daarover t e v e r s t e r k e n . De a u d i t c o m m i s s i e a d v i s e e r t d e raad in t e s t e m m e n m e t d i t v o o r s t e l .

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . D r e n t h )

V a s t s t e l l e n v a n de v e r o r d e n i n g d o e l m a t i g h e i d en d o e l t r e f f e n d h e i d (ex a r t i k e l 213 a) g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n .

10. A a n b e s t e d i n g a c c o u n t a n t 2 0 1 9 Midden-Groningen

Op 2 j a n u a r i 2018 h e e f t de g e m e e n t e r a a d d e Hofsteenge Zeeman Groep (HZG) b e n o e m d als a c c o u n t a n t v o o r de g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n v o o r 2018. Voor 2019 m o e t een n i e u w c o n t r a c t w o r d e n a f g e s i o t e n . G e l e t op de w i j z i g e n d e r o l van d e a c c o u n t a n t is het v o o r s t e l o m d e Europese a a n b e s t e d i n g v a n d e a c c o u n t a n t u i t t e s t e l l e n , de v e r a n t w o o r d i n g over d e r e c h t m a t i g h e i d k o m t dan r e c h t s t r e e k s b i j h e t college t e liggen en gaat n i e t langer via de a c c o u n t a n t . O m d a t d i t langer d u u r t d a n t o e n w e r d v e r w a c h t , l i g t nu h e t v o o r s t e l v o o r o m h e t c o n t r a c t m e t HZG a c c o u n t a n t s t e v e r l e n g e n v o o r h e t j a a r 2019, m e t d a a r b i j als a a n v u l l i n g d e o p t i e t o t v e r l e n g i n g v a n d i t c o n t r a c t m e t een j a a r . De a u d i t c o m m i s s i e a d v i s e e r t d e raad in t e s t e m m e n m e t d i t v o o r s t e l .

H e t a f s l u i t e n v a n e e n c o n t r a c t m e t d e H o f s t e e n g e Z e e n m a n Groep (HZG) a c c o u n t a n t s v o o r 2019 m e t een o p t i e t o t v e r l e n g i n g v a n 1 j a a r .

(9)

1 1 . V a s t s t e l l e n Overgangsregeling beloningsbeleid 2 0 1 9

T i j d e n s d e o n d e r h a n d e l i n g e n over een n i e u w a r b e i d s v o o r w a a r d e n p a k k e t v o o r d e g e m e e n t e M i d d e n - G r o n i n g e n is afgesproken d a t in 2018 n i e u w b e l o n i n g s b e l e i d voor de g e m e e n t e zou w o r d e n g e f o r m u l e e r d . In d i e t u s s e n t i j d zou overgangsrecht v a n toepassing z i j n . Er is nog geen o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t over een n i e u w b e l o n i n g s b e l e i d . In h e t Georganiseerd Overleg (GO) h e b b e n w e r k g e v e r en v a k b o n d e n a f g e s p r o k e n d a t h e t overgangsrecht d a t v o o r 2018 g o l d , i n 2019 w o r d t v o o r t g e z e t .

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . H.B. v a n D i j k , v o o r z i t t e r w e r k g e v e r s c o m m i s s i e )

1 . In t e s t e m m e n m e t d e b i j g e v o e g d e Overgangsregeling Beloningsbeleid 2019 , b e t r e f f e n d e de o r g a n i s a t i e v a n de g r i f f i e , o n d e r g e l i j k t i j d i g e i n t r e k k i n g v a n de Overgangsregeling belo- n i n g s b e l e i d en inpassing 2018, in t e v o e r e n m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t vanaf 1 j a n u a r i 2019.

12. Omgevingsvergunning z o n n e p a r k D u u r k e n a k k e r ; v e r k l a r i n g van g e e n bedenkingen a a n v r a a g omgevingsvergunning

Energiepark D u u r k e n a k k e r BV h e e f t een aanvraag o m een omgevingsvergunning i n g e d i e n d o m een z o n n e p a r k v a n c a . 50 ha t e realiseren t e n n o o r d e n van D u u r k e n a k k e r t e M u n t e n d a m . Voor d e aanleg v a n h e t z o n n e p a r k is een omgevingsvergunning a a n g e v r a a g d . H e t g e m e e n t e b e s t u u r is v o o r n e m e n s daaraan m e d e w e r k i n g t e v e r l e n e n . W e t t e l i j k is b e p a a l d d a t de g e m e e n t e r a a d e e n v e r k l a r i n g v a n geen b e d e n k i n g e n m o e t a f g e v e n v o o r d a t h e t c o l l e g e de gevraagde

o m g e v i n g s v e r g u n n i n g e n kan v e r l e n e n

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . Boersma)

Motie A f g e v e n vergunning z o n n e p a r k D u u r k e n a k k e r (zie b i j g e v o e g d )

S t e m m i n g : v e r w o r p e n m e t 11 s t e m m e n v o o r ( G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n - 3 , C h r i s t e n U n i e - 3 , D 6 6 - 1 , GroenLinks-3 en L e e f b a a r M i d d e n - G r o n i n g e n - 1 ) en 15 s t e m m e n t e g e n (PvdA-4, SP-4, W D - 4 , CDA-3)

Besluit m e t 23 s t e m m e n v o o r (PvdA-4, SP-4, VVD-4, C h r i s t e n U n i e - 3 , CDA-3, GroenLinks-3, D66- 1, L e e f b a a r M i d d e n - G r o n i n g e n - 1 ) en 3 s t e m m e n t e g e n ( G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n )

1. Een o n t w e r p - v e r k l a r i n g van geen b e d e n k i n g e n af t e geven t e n aanzien van de aanleg v a n een z o n n e p a r k v a n c a . 50 ha t e n n o o r d e n v a n D u u r k e n a k k e r t e M u n t e n d a m . De aanvraag h i e r v o o r

(10)

i n g e d i e n d d o o r Energiepark Duurkenakker BV.

2. De b e v o e g d h e i d t o t h e t a f g e v e n v a n de d e f i n i t i e v e v e r k l a r i n g v a n geen bedenkingen t e m a n d a t e r e n aan h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s , o n d e r de v o o r w a a r d e d a t e r t e g e n d e o n t w e r p - v e r k l a r i n g v a n geen b e d e n k i n g e n e n / o f d e o n t w e r p - o m g e v i n g s v e r g u n n i n g geen z i e n s w i j z e n w o r d e n i n g e d i e n d .

Toezegging

W e t h o u d e r Boersma z e g t t o e d a t d i t o n d e r w e r p voor de d e f i n i t i e v e a f w e g i n g t e r u g k o m t in d e r a a d .

13. Omgevingsvergunning aanleg 4 koppelleidingen Stikstofinstallatie Zuidbroek,

V e r k l a r i n g v a n geen b e d e n k i n g e n aanvraag omgevingsvergunning Gasunie Transport Services (GTS) h e e f t een aanvraag o m een omgevingsvergunning i n g e d i e n d v o o r de aanleg v a n 4 k o p p e l l e i d i n g e n d i e nodig z i j n v o o r d e n i e u w t e b o u w e n s t i k s t o f f a b r i e k in de Tussenklappolder tussen Z u i d b r o e k en M u n t e n d a m . De n i e u w e s t i k s t o f i n s t a l l a t i e is n o o d z a k e l i j k door h e t

a f b o u w e n v a n d e gaswinning in h e t G r o n i n g e n v e l d . De aanpassing v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n voor de b o u w h i e r v a n gaat v i a e e n ' r i j k s i n p a s s i n g s p l a n ' . W e t t e l i j k is b e p a a l d d a t de g e m e e n t e r a a d een v e r k l a r i n g van geen b e d e n k i n g e n m o e t a f g e v e n v o o r d a t h e t c o l l e g e d e gevraagde

omgevingsvergunningen kan v e r l e n e n . ( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : d h r . Boersma) Besluit m e t a l g e m e n e s t e m m e n

1. Een o n t w e r p - v e r k l a r i n g v a n geen b e d e n k i n g e n af t e geven t e n aanzien van de aanleg v a n 4 k o r t e k o p p e l l e i d i n g e n v o o r d e aanleg v a n d e n i e u w e s t i k s t o f i n s t a l l a t i e in d e Tussenklappolder (tussen Z u i d b r o e k en M u n t e n d a m ) . De aanvraag h i e r v o o r is i n g e d i e n d door Gasunie T r a n s p o r t

Services (GTS).

2. De b e v o e g d h e i d t o t h e t a f g e v e n v a n de d e f i n i t i e v e v e r k l a r i n g v a n geen bedenkingen t e m a n d a t e r e n aan h e t c o l l e g e van b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s , o n d e r d e v o o r w a a r d e d a t er t e g e n d e o n t w e r p - v e r k l a r i n g van geen bedenkingen e n / o f d e o n t w e r p - o m g e v i n g s v e r g u n n i n g geen z i e n s w i j z e n w o r d e n i n g e d i e n d .

14. Plan v a n a a n p a k v e r s t e r k i n g Midden-Groningen

Op basis v a n h e t advies van d e M i j n r a a d van j u l i 2018 en h e t Plan v a n aanpak van de NCG v a n n o v e m b e r 2018 h e e f t de lokale s t u u r g r o e p M i d d e n - G r o n i n g e n bestaande u i t d e g e m e e n t e , L e f i e r , W o o n z o r g - N e d e r l a n d en NCG) h e t p l a n van a a n p a k v e r s t e r k i n g Midden-Groningen v a s t g e s t e l d . Dit p l a n van Aanpak w o r d t t e r i n s t e m m i n g v o o r g e l e g d aan de g e m e e n t e r a a d .

(11)

( P o r t e f e u i l l e h o u d e r : m w . W o o r t m a n )

Besluit m e t 24 s t e m m e n v o o r (PvdA-4, G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n - 3 , SP-3, W D - 4 , C h r i s t e n U n i e - 3 , CDA-3, GroenLinks-3, D66-1) en 1 s t e m t e g e n (Leefbaar M i d d e n - G r o n i n g e n )

1. In t e s t e m m e n m e t h e t Plan v a n Aanpak v e r s t e r k i n g M i d d e n - G r o n i n g e n

14a Motie V r e e m d aan d e o r d e v a n d e dag: " E e n loket voor d e afhandeling van m i j n b o u w s c h a d e

S t e m m i n g : a a n g e n o m e n m e t 24 s t e m m e n v o o r (PvdA-4, G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n - 3, SP-3, W D - 4 , C h r i s t e n U n i e - 3 , CDA-3, GroenLinks-3, D66-1) en 1 s t e m t e g e n (Leefbaar M i d d e n - G r o n i n g e n )

14 b

I n t e r p e l l a t i e d e b a t i n z a k e PostNL

Dhr. Ploeger h e e f t de v r a g e n i n z a k e PostNL voorgelegd aan h e t c o l l e g e . W e t h o u d e r Verschuren h e e f t de vragen b e a n t w o o r d .

Dhr. Ploeger h e e f t aangegeven d a t h i j de beschikbare i n f o r m a t i e op basis w a a r v a n h i j z i j n conclusies h e e f t g e t r o k k e n via d e g r i f f i e t e r beschikking s t e l l e n aan de raad en h e t c o l l e g e .

15. T i j d e l i j k e b e n o e m i n g e n beediging raadslid G e m e e n t e B e l a n g e n Midden-Groningen

De raad w o r d t v o o r g e s t e l d m e v r o u w A k k e r m a n - R i t s e m a t i j d e l i j k t e b e n o e m e n als raadslid v o o r G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n wegens z i e k t e .

Besluit

1. Kennis t e n e m e n v a n h e t v e r z o e k van d e heer Stok e n h e t besluit van d e v o o r z i t t e r van de raad o m z i j n v e r z o e k in t e w i l l i g e n en h e m t i j d e l i j k o n t s l a g t e v e r l e n e n als raadslid v o o r G e m e e n t e B e l a n g e n M i d d e n - G r o n i n g e n .

2. Kennis t e n e m e n v a n h e t b e s l u i t v a n de v o o r z i t t e r v a n h e t C e n t r a a l S t e m b u r e a u o m in z i j n plaats als v e r v a n g e n d raadslid t e b e n o e m e n m e v r o u w A k k e r m a n - R i t s e m a voor e e n p e r i o d e v a n 16 w e k e n p e r 28 m a a r t 2 0 1 9 .

3. De g e l o o f s b r i e v e n v a n m e v r o u w A k k e r m a n - R i t s e m a t e o n d e r z o e k e n en haar t o e t e l a t e n t o t de raad als t i j d e l i j k raadslid t e r vervanging van d e heer Stok.

De c o m m i s s i e van g e l o o f s b r i e v e n b e s t a a n d e u i t dhr. A. Bosscher, d h r . H. W i n d en m w . F.A.

Kruzenga h e e f t de g e l o o f s b r i e v e n o n d e r z o c h t en de raad geadviseerd over t e gaan t o t de i n s t a l l a t i e van m w . A k k e r m a n . De raad n e e m t d i t v o o r s t e l m e t a l g e m e n e s t e m m e n o v e r .

M w . A k k e r m a n l e g t d e b e l o f t e af.

(12)

16.

17.

B e n o e m i n g e n beediging p l a a t s v e r v a n g e n d c o m m i s s i e l i d g e m e e n t e AAidden-Groningen(R) De raad w o r d t v o o r g e s t e l d d e heer Rakers t e b e n o e m e n als p l a a t s v e r v a n g e n d c o m m i s s i e l i d van de PvdA.

De c o m m i s s i e van g e l o o f s b r i e v e n b e s t a a n d e u i t d h r . A. Bosscher, d h r . H. W i n d en m w . F.A.

Kruzenga h e e f t de g e l o o f s b r i e v e n van d h r . Rakers o n d e r z o c h t en de raad geadviseerd over t e gaan t o t de i n s t a l l a t i e van d h r . Rakers als p l a a t s v e r v a n g e n d c o m m i s s i e l i d . De raad n e e m t d i t v o o r s t e l m e t a l g e m e n e s t e m m e n o v e r .

Als p l a a t s v e r v a n g e n d c o m m i s s i e l i d t e b e n o e m e n : de heer G. Rakers voor d e f r a c t i e v a n de PvdA M i d d e n - G r o n i n g e n

Dhr. Rakers legt d e b e l o f t e af.

Sluiting